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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 9 DE SETEMBRO DE 2015.
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Às quatorze horas e trinta minutos do dia nove de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Márcio Marinho – Presidente; Alexandre Valle e Hélio Leite – Vice-Presidentes; Andres Sanchez, Danrlei de Deus Hinterholz, Evandro Roman, Fabio Reis, Fernando Monteiro, Rogério Marinho, Rubens Bueno, Silvio Torres e Valadares Filho – Titulares; Edinho Bez, Ezequiel Teixeira, Fábio Mitidieri, Flávia Morais, Francisco Chapadinha, Goulart, José Rocha, Marcelo Matos, Marcus Vicente, Pedro Fernandes e Tenente Lúcio – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alexandre Baldy, Carlos Henrique Gaguim e Evair de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Carlos Eduardo Cadoca, Deley, Hiran Gonçalves, Jhonatan de Jesus, João Derly, José Airton Cirilo, Marcelo Aro e Roberto Góes. Justificou a ausência o Deputado Alan Rick. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o presidente Márcio Marinho declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas da reunião deliberativa ordinária, realizada em 02 de setembro de 2015, e das audiências públicas, realizadas em 02 e 03 de setembro de 2015. O deputado Rogério Marinho solicitou a dispensa de leitura das atas, o que foi aprovado pelo plenário. Em votação, as atas foram APROVADAS. EXPEDIENTE: O presidente informou que no dia 04 de setembro designou o deputado Danrlei de Deus Hinterholz como relator do PL 947/15, de autoria do deputado Fábio Mitidieri; designou o deputado Evandro Roman como relator do PL 1.494/15, de autoria do deputado Goulart; designou o deputado João Derly como relator do PL 16/15, de autoria do deputado Andres Sanchez; e designou o deputado Valadares Filho como relator do PL 668/15, de autoria do deputado William Woo. Comunicou, também, que, em atenção ao Requerimento nº 33/2015, de iniciativa do deputado João Derly, a Subcomissão Especial para a Realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016 está realizando um ciclo de audiências públicas com as Confederações Olímpicas para debater a preparação das delegações para os Jogos Olímpicos do Rio 2016, sendo que a primeira foi realizada na última quinta-feira, dia 03 de setembro, com as Confederações de Atletismo e de Handebol, e duas outras audiências já estão programadas: dia 10 de setembro, com as Confederações de Judô e Levantamento de Peso, e dia 17 de setembro, com as confederações de Vela, Remo e Taekwondo. O presidente informou que o Ministério do Esporte realizará o Simpósio de Prevenção da Violência nos Eventos de Futebol, nos dias 10 e 11 de setembro, cuja programação foi enviada por e-mail pela Secretaria da Comissão para os senhores parlamentares. ORDEM DO DIA: A – Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 1 – PROJETO DE LEI Nº 1.375/15 – do Sr. Goulart – que "dispõe sobre a autorização e regulamentação da venda e o consumo de cervejas em estádios, arenas desportivas e seus arredores durante a realização de um evento esportivo". (Apensado: PL 1980/2015) Relator: Deputado Andres Sanchez. Parecer: pela aprovação deste, e do PL 1980/2015, apensado, com substitutivo. Em virtude da ausência do relator, o presidente Márcio Marinho designou o deputado Rogério Marinho para fazer a leitura do parecer do relator. O deputado Rogério Marinho fez a leitura do relatório e voto elaborados pelo deputado Andres Sanchez. O relator Andres Sanchez fez uso da palavra em defesa do projeto. A deputada Flávia Morais solicitou vista do projeto, o que foi acatado pelo presidente. Os deputados Rogério Marinho, Goulart, Fábio Mitidieri, Danrlei de Deus Hinterholz e Evandro Roman usaram a palavra para discutir o tema e posicionar-se a favor do projeto. A deputada Flávia Morais usou a palavra para expor as razões do pedido de vista e posicionar-se contra o projeto. O relator Andres Sanchez reforçou seu posicionamento. Foi concedida VISTA do projeto à deputada Flávia Morais. ENCERRAMENTO: Às quinze horas e um minuto, não havendo nada mais a tratar, o presidente Márcio Marinho encerrou os trabalhos, convocando a todos para a audiência pública a ser realizada no dia 10 de setembro, às 09 horas e trinta minutos, no Plenário 4, que debaterá a preparação da delegação dos atletas para as Olimpíadas de 2016 com as Confederações Brasileiras de Judô e Levantamento de Pesos. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Márcio Marinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |