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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 33ª REUNIÃO
(AUDIÊNCIA PÚBLICA
EXTRAORDINÁRIA)
REALIZADA EM 9 DE SETEMBRO DE 2015.
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Às onze horas e trinta e três minutos do dia nove de setembro de dois mil e quinze, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência alternada dos Deputados Átila Lira , Presidente, e Rodrigo Martins, Primeiro-Vice-Presidente, reuniu-se em audiência pública Extraordinária destinada a discutir a Criação de Unidade de Conservação na Serra Vermelha, no Estado do Piauí, em face da aprovação do Requerimento nº 56/2015, de autoria do Deputado Átila Lira. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Átila Lira - Rodrigo Martins, Ricardo Izar e Stefano Aguiar - Vice-Presidentes; Arnaldo Jordy, Augusto Carvalho, Daniel Coelho, Edmilson Rodrigues, Eduardo Bolsonaro, Leonardo Monteiro, Nilto Tatto, Ricardo Tripoli, Roberto Balestra, Roberto Sales, Sarney Filho e Valdir Colatto - Titulares; Adilton Sachetti, Bruno Covas, Carlos Gomes, Daniel Vilela, Ivan Valente, Mauro Pereira, Penna, Toninho Pinheiro e Zé Silva – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Carlos Marun, Conceição Sampaio, Evair de Melo, Jorginho Mello, Júlio Cesar, Mainha e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Josué Bengtson e Weverton Rocha. O Deputado Weverton Rocha justificou sua ausência (LTS). O Presidente, Deputado Átila Lira, convidou a compor a mesa dos trabalhos os seguintes palestrantes: SÉRGIO BRANT ROCHA, Diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; TRANVANVAN DA SILVA FEITOSA, Procurador da República no Estado do Piauí; TÂNIA MARTINS, Coordenadora da Rede de ONGs da Mata Atlântica e Rede Ambiental do Piauí-REAP; e JOÃO BATISTA FERNANDES, Presidente da JB Carbon S/A. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais da Casa, bem como ressaltou que durante o evento servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta audiência pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em seguida, teceu considerações sobre a temática do evento, e passou a palavra aos expositores convidados. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Júlio César, Rodrigo Martins, Ricardo Tripoli e Mainha e ao representante do Projeto Energia Verde, Senhor Hugo Morilla Coelho. Antes de encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às doze horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu ____________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Átila Lira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |