CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

Às dez horas e trinta minutos do dia dez de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento  Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados: Júlio Cesar - Presidente; Keiko Ota e Laercio Oliveira - Vice-Presidentes; Renato Molling - Titular; Conceição Sampaio, Herculano Passos, Luiz Carlos Ramos, Luiz Lauro Filho, Mandetta, Marcos Reategui e Walter Ihoshi – Suplentes. Compareceram também os Deputados Antonio Bulhões, Carlos Henrique Gaguim, Izalci, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Dimas Fabiano, Fernando Torres, Helder Salomão, Jorge Côrte Real, Jozi Araújo, Lucas Vergilio e Mauro Pereira. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e informou que a Audiência Pública estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 30/2015, de autoria do Deputado Renato Molling, e tinha como objetivo “Debater a situação do setor elétrico nacional”. Em seguida, informou que a Audiência seria composta por duas mesas de expositores, em virtude do número de convidados. Antes de iniciar a composição da mesa, o Presidente comunicou que a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e a Empresa de Pesquisa Energética - EPE não puderam comparecer à Audiência Pública em razão de incompatibilidade de agendas. Feito isso, convidou para compor a primeira mesa o senhor PAULO PEDROSA, Presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres – ABRACE; a senhora MARIANA AMIM, Assessora Jurídica da Associação Nacional dos Consumidores de Energia – ANACE; e o senhor ILDO LUIS SAUER, Especialista em Energia e Professor da Universidade de São Paulo – USP. Composta a mesa, o Presidente informou as regras de condução dos trabalhos e passou a coordenação da Audiência Pública para o autor do Requerimento, Deputado Renato Molling. O coordenador dos trabalhos concedeu a palavra para as exposições, por quinze minutos para cada, aos senhores: Ildo Luis Sauer; Mariana Amim e Paulo Pedrosa. Encerradas as primeiras exposições, o Deputado Renato Molling desfez a primeira mesa e convidou para assentar-se à segunda mesa o senhor ALTINO VENTURA FILHO, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia – MME; o senhor LUIS PINGUELLI ROSA, Diretor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; e o senhor  ROBERTO PEREIRA D’ARAUJO, Diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético – ILUMINA. Em seguida, o coordenador dos trabalhos passou a palavra, por quinze minutos para cada, aos senhores: Roberto Pereira D’Araujo, Luis Pinguelli Rosa e Altino Ventura Filho. Finalizada a segunda fase das exposições, o Deputado Renato Molling concedeu a palavra aos expositores para tecerem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o coordenador dos trabalhos agradeceu a presença de todos e convocou os parlamentares para reunião deliberativa ordinária, a realizar-se no dia dezesseis de setembro, às nove horas e trinta minutos, no plenário 5. O coordenador, então, encerrou a reunião às treze horas e trinta e um minutos. E, para constar, eu ___________________, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Júlio Cesar ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar seu arquivo documental.