CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
Realizada em 9 de setembro de 2015.

Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia nove de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos parlamentares Alex Manente – presidente; Giuseppe Vecci, Ronaldo Lessa e José Rocha – vice-presidentes; Adail Carneiro, Adalberto Cavalcanti, Carlos Eduardo Cadoca, Edinho Bez, Goulart, Laercio Oliveira, Luizianne Lins, Macedo, Rafael Motta, Renato Molling e Tenente Lúcio – titulares; André Figueiredo, César Halum, Fábio Mitidieri, Herculano Passos, Magda Mofatto, Mariana Carvalho, Rubens Bueno, Valadares Filho e Vitor Valim – suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim e Evair de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Afonso Hamm, Fabio Garcia, José Airton Cirilo, Pedro Chaves e Rubens Otoni. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Alex Manente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 26ª Reunião Ordinária Deliberativa e de Audiência Pública, realizada no dia 2 de setembro de 2015. O deputado Valadares Filho solicitou dispensa de leitura da ata. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocada em votação, a ata foi aprovada. ORDEM DO DIA. Iniciada a Ordem do Dia, o presidente submeteu à apreciação do Plenário os itens seguintes. AREQUERIMENTOS. 1) Requerimento nº 73/15, do Sr. Goulart, que "requer o envio de Moção de Congratulações, em homenagem às Festividades do 20º Brooklin Fest, por esta Comissão". O deputado Goulart encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. A fim de encaminhar requerimentos de sua autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Ronaldo Lessa. 2) Requerimento nº 74/15, do Sr. Alex Manente, que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo na 43ª Edição da ABAV EXPO Internacional de Turismo".  O deputado Alex Manente encaminhou o requerimento. As deputadas Magda Mofatto e Luzianne Lins e o deputado Carlos Eduardo Cadoca usaram da palavra. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. 3) Requerimento nº 75/15, do Sr. Alex Manente, que "requer autorização para realização de café da manhã ou café da tarde na Comissão de Turismo". O deputado Alex Manente encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. 4) Requerimento nº 76/15, do Sr. Alex Manente, que "requer a indicação de membros desta Comissão de Turismo para o 20º Meeting Internacional". O deputado Alex Manente encaminhou o requerimento. A deputada Magda Mofatto fez uso da palavra. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. O deputado Ronaldo Lessa devolveu a direção dos trabalhos ao presidente Alex Manente. 5) Requerimento nº 77/15, do Sr. Valadares Filho, que "requer a realização de audiência pública para conhecimento sobre o programa Florianópolis – cidade Criativa Unesco da Gastronomia". O deputado Valadares Filho encaminhou o requerimento, sugerindo a inclusão de um representante da Unesco como convidado. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente, com a sugestão feita. O presidente ressaltou a importância da participação dos parlamentares no esforço para votação de matérias de interesse da Comissão na Semana do Turismo. Comentaram ainda este assunto os deputados André Figueiredo, Rafael Motta, Herculano Passos, Ronaldo Lessa, Luizianne Lins, Mariana Carvalho e Carlos Eduardo Cadoca. O deputado Rafael Motta, em sua fala, salientou a concessão do prêmio LAMPA (Latin American Marketing Personality Award) concedido ao deputado Herculano Passos pela Global Council of Sales Marketing, em Fort Lauderdale, na Flórida/EUA. O prêmio, segundo o deputado Rafael Motta, deveu-se à excelência dos serviços prestados pelo deputado ao turismo no Brasil como presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo, mormente no que tange à luta em defesa do fim da exigibilidade do visto para estrangeiros. ENCERRAMENTO. Às quinze horas e vinte e nove minutos o presidente encerrou a reunião. Para constar, eu _______________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária executiva da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, Alex Manente _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx