Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia nove de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de 2006, da Sra. Professora Raquel Teixeira, que "dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção", e apensados, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os deputados: Keiko Ota e Izalci - Vice-Presidentes; Bacelar - Relator; Adail Carneiro, Celso Jacob, Enio Verri, Glauber Braga, Moses Rodrigues, Pedro Cunha Lima, Raquel Muniz, Sergio Vidigal, Toninho Wandscheer e Zé Silva - Titulares; Jose Stédile, Luiz Couto, Marcelo Squassoni, Pedro Uczai e Wilson Filho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Fernando Monteiro e Lobbe Neto, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnon Bezerra, Gorete Pereira, João Gualberto, José Otávio Germano, Lelo Coimbra, Margarida Salomão, Pedro Chaves, Professora Dorinha Seabra Rezende, Rafael Motta, Renata Abreu e Uldurico Junior.. ABERTURA: Assumiu a presidência o deputado Bacelar e declarou abertos os trabalhos. AUDIÊNCIA PÚBLICA: O presidente convidou para compor a mesa os senhores: RAUL HENRY, Vice-governador de Pernambuco e relator desta comissão na 54ª Legislatura; e WALDENOR PEREIRA, Deputado Federal e presidente desta comissão na 54ª Legislatura. Agradeceu a presença dos expositores e lhes passou a palavra. Assumiram a presidência os deputados Keiko Ota, 1ª Vice-Presidente, e Izalci, 2º Vice-Presidente. Usaram da palavra para debate e questionamentos os deputados: Bacelar, Toninho Wandscheer, Fernando Monteiro, Pedro Cunha Lima, Raquel Muniz e Glauber Braga. O Presidente, Deputado Izalci, devolveu então a palavra aos convidados para respostas e considerações finais. REQUERIMENTO: 1 - REQUERIMENTO Nº 7/15 - do Sr. Bacelar - que "requer a realização de audiência pública para debater os projetos de lei em exame nesta Comissão Especial", com a presença de: representantes do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União; Cláudia Costin, do Banco Mundial; Francisco Soares, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP); e Ricardo Henriques, Superintendente Executivo do Instituto Unibanco. O autor usou da palavra para encaminhar. Em votação, o requerimento foi APROVADO. O presidente agradeceu a colaboração dos convidados e a participação dos parlamentares e dos demais presentes e encerrou a reunião às quinze horas e cinquenta e quatro minutos e, para constar, eu _____________________, Marcelo Brandão Lapa, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela 1ª Vice-Presidente no exercício da presidência, deputada Keiko Ota _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .