Às dez horas e oito minutos do dia nove de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputados Átila Lira - Presidente, destinada à apreciação de proposições . Registraram as suas presenças os Deputados Átila Lira - Presidente ; Rodrigo Martins, Ricardo Izar e Stefano Aguiar - Vice-Presidentes ; Arnaldo Jordy, Augusto Carvalho, Daniel Coelho, Edmilson Rodrigues, Eduardo Bolsonaro, Josué Bengtson, Leonardo Monteiro, Nilto Tatto, Ricardo Tripoli, Roberto Balestra, Roberto Sales, Sarney Filho e Valdir Colatto - Titulares; Adilton Sachetti, Andre Moura, Assis do Couto, Bruno Covas, Carlos Gomes, Carlos Melles, Daniel Vilela, Ivan Valente, João Daniel, Mauro Pereira, Penna, Toninho Pinheiro e Zé Silva - Suplentes. Compareceram também os Deputados Capitão Augusto, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Evair de Melo e Weliton Prado, como não-membros . Deixou de comparecer o Deputado Weverton Rocha. Justificou a ausência o Deputdo Werverton Rocha (LTS). ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Átila Lira, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 30ª Reunião (Deliberativa Ordinária), realizada no dia 02/09/2015; e 31ª Reunião de (Audiência Pública Ordinária), realizada no dia 03/09/2015. Dispensada a leitura das Atas a pedido do Deputado Rodrigo Martins. Em discussão e votação, as Atas foram aprovadas, por unanimidade. ORDEM DO DIA:    A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 57/15 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente para discutir a proposta do Brasil na Conferência Clima Tempo - COP 21, a realizar-se em dezembro, em Paris". O DEPUTADO ZÉ SILVA ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 - REQUERIMENTO Nº 58/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir a proposta brasileira para a COP 21, a realizar-se em dezembro, em Paris". O DEPUTADO RODRIGO MARTINS SUBSCREVEU O REQUERIMENTO E ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. DISCUTIRAM A MATÉRIA OS DEPUTADOS VALDIR COLATTO, ZÉ SILVA E NILTO TATTO. EM VOTAÇÃO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE, COM ADENDO DE INCLUSÃO, COMO EXPOSITOR, DO SR. EDUARDO VIOLA, PROFESSOR DOUTOR EM CIÊNCIA POLÍTICA DO INSTITUTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVESIDADE DE BRASÍLIA - UnB.  3 - REQUERIMENTO Nº 60/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Mesa Redonda em Belém (PA) para debater a proposta do Brasil para a Conferência Clima Tempo - COP 21, a realizar-se em dezembro, em Paris". O DEPUTADO RODRIGO MARTINS SUBSCREVEU O REQUERIMENTO E ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O Presidente, Deputado Átila Lira, passou a Presidênica  ao Deputado Rodrigo Martins, Primeiro-Vice-Presidente, por ser autor dos dois próximos requerimentos. 4 - REQUERIMENTO Nº 61/15 - do Sr. Átila Lira - que "requer a realização de Seminário intitulado "Desafios para o Fortalecimento dos Órgãos Gestores Municipais de Meio Ambiente", em pareceria com a ANAMMA - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente e Frente Parlamentar Ambientalista, a realizar-se na primeira quinzena de novembro de 2015". O DEPUTADO ÁTILA LIRA ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. DISCUTIRAM A MATÉRIA OS DEPUTADOS VALDIR COLATTO, ZÉ SILVA E PENNA. EM VOTAÇÃO, FOI APROVADO, POR UNANIMIDADE. 5 - REQUERIMENTO Nº 62/15 - do Sr. Átila Lira - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Legislação Participativa, para discutir sobre o tema "Conceitos e Preconceitos da Carona Legal - Transporte Solidário no Brasil"". O DEPUTADO ÁTILA LIRA ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. DISCUTIRAM A MATÉRIA OS DEPUTADOS VALDIR COLATTO, ZÉ SILVA E PENNA. EM VOTAÇÃO, FOI APROVADO, POR UNANIMIDADE. O Presidente, Deputado Átila Lira, reassumiu a Presidênica  B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 107/15 - do Sr. Josué Bengtson - que "susta a aplicação da Resolução nº 302, de 20 de Março de 2002, do Conselho Nacional Do Meio Ambiente - CONAMA". EXPLICACAO DA EMENTA: Susta a aplicação da resolução que prevê a proteção de área de preservação permanente na faixa de cem metros dos entornos dos reservatórios. RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO. PARECER: pela aprovação. VISTA AO DEPUTADO ARNALDO JORDY. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: 7 - PROJETO DE LEI Nº 2.086/11 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "dispõe sobre a proibição de perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal, em rodeios ou eventos similares". RELATOR: Deputado ROBERTO BALESTRA. PARECER: pela rejeição. APROVADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO DANIEL COELHO. 8 - PROJETO DE LEI Nº 3.122/12 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "proíbe a fabricação, a importação, a distribuição e a comercialização de fraldas descartáveis que contenham em sua composição substância ou matéria não biodegradável". (Apensado: PL 8284/2014) RELATOR: Deputado EDUARDO BOLSONARO. PARECER: pela rejeição deste, e do PL 8284/2014, apensado. Vista ao Deputado Daniel Coelho, em 19/08/2015. O DEPUTADO EDUARDO BOLSONARO DEFENDEU O SEU PARECER. DISCUTIU A MATÉRIA O DEPUTADO VALDIR COLATTO. EM VOTAÇÃO, FORAM REJEITADOS OS PROJETOS DE LEI Nº 3.122/12, E Nº 8.284/2014, APENSADO, NOS TERMOS DO PARECER DO RELATOR. 9 - PROJETO DE LEI Nº 5.721/13 - do Sr. Ricardo Izar - que "dispõe sobre a criação do Certificado de Energia do Resíduo, a ser concedido às pessoas jurídicas que produzirem energia elétrica através do tratamento térmico de resíduo urbano, industrial, hospitalar e lodo de esgoto". RELATOR: Deputado ZÉ SILVA. PARECER: pela aprovação. VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS NILTO TATTO E VALDIR COLATTO. 10 - PROJETO DE LEI Nº 6.559/13 - do Sr. Pedro Uczai - que "dispõe sobre as atividades relativas a geração, transporte, filtragem, estocagem e geração de energia elétrica térmica e automotiva com biogás, e dá outras providências". RELATOR: Deputado NILTO TATTO. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. 11 - PROJETO DE LEI Nº 1.562/15 - do Sr. Celso Jacob - que " Disciplina o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos". RELATOR: Deputado DANIEL VILELA. PARECER: pela aprovação, com emenda. VISTA AO DEPUTADO NILTO TATTO. 12 - PROJETO DE LEI Nº 2.099/15 - do Sr. Alberto Fraga - que "torna obrigatória aos comerciantes de animais silvestres e exóticos a exibição do nome do criador e do profissional responsável pela criação, e dá outras providências". RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON. PARECER: pela aprovação. VISTA AO DEPUTADO RICARDO TRIPOLI. Matéria Sobre a Mesa: 1 - REQUERIMENTO Nº 63/15 - do Sr. Rodrigo Martins - que "requer a inclusão de convidado na Audiência Pública para debater a criação de uma unidade de conservação federal com o fim de proteger a região do alto rio Poti, no Estado do Piaui, já aprovada por esta Comissão por meio do Requerimento nº 54/15". APROVADA INCLUSÃO EXTRAPAUTA POR 11 VOTOS. APROVADO O REQUERIMENTO POR UNANIMIDADE. O DEPUTADO ÁTILA LIRA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.A seguir, o Presidente Deputado Átila Lira, convidou os senhores parlamentares e demais presentes a permanecerem no Plenário, para acompanharem a Reunião Extraordinária (Audiência Pública), para discutir sobre a criação de unidade de conservação na Serra Vermelha, no Estado do Piauí. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a presente reunião às onze horas e quatro minutos e, para constar, eu Aurenilton Araruna de Almeida, _______________________, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Átila Lira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.