Às dez horas e trinta minutos do dia nove de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, sob a presidência da Deputada Jô Moraes - Presidente. Compareceram os Deputados Bruna Furlan e Carlos Zarattini - Vice-Presidentes; Antônio Jácome, Arlindo Chinaglia, Átila Lins, César Halum, Chico Lopes, Eduardo Barbosa, Eduardo Cury, Ezequiel Fonseca, Henrique Fontana, Heráclito Fortes, Ivan Valente, Jarbas Vasconcelos, Jean Wyllys, Jefferson Campos, Luiz Lauro Filho, Marco Maia, Marcus Vicente, Nelson Marquezelli, Pastor Eurico, Paulo Abi-Ackel, Rômulo Gouveia, Rosangela Gomes, Rubens Bueno, Stefano Aguiar e Takayama - Titulares; Antonio Imbassahy, Benedita da Silva, Caetano, Daniel Coelho, Dilceu Sperafico, Eduardo Bolsonaro, Givaldo Vieira, Goulart, João Gualberto, Luiz Carlos Hauly, Luiz Nishimori, Major Olimpio, Marcelo Castro, Marcelo Squassoni, Newton Cardoso Jr, Penna, Roberto Sales, Rocha e Vicente Candido – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Evair de Melo, Izalci e Weliton Prado, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arthur Oliveira Maia, Benito Gama, Claudio Cajado, Deley e Subtenente Gonzaga. Apresentaram escusas os Deputados Cabo Daciolo, César Messias e César Souza. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 35ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada em 02 de setembro de 2015; da 36ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública, realizada em 02 de setembro de 2015; e da 37º Reunião Ordinária de Audiência Pública, realizada em 03 de setembro de 2015, cuja leitura foi dispensada, a requerimento dos Deputados Nelson Marquezelli e Carlos Zarattini, considerando que as Atas encontravam-se disponíveis no sistema Pauta Eletrônica. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: Em seguida, a Presidente fez as seguintes comunicações: 1) Comunicou que fora com profunda consternação que recebera a trágica imagem da criança síria afogada em uma praia na Turquia. Ressaltou que refugiados em todo o mundo buscavam apoio e abrigo para suas vidas em países que, acreditavam, poderiam lhes oferecer um futuro melhor. Futuro que o pequeno Aylan Kurdi e sua família jamais teriam. 2) Lembrou que o Projeto de Lei 5.655/2009, relativo à política migratória, que estava tramitando na Comissão fora solicitado pela Mesa da Casa e criada uma Comissão Especial para apreciar o assunto. Informou que os membros do Colegiado já estavam sendo indicados pelas lideranças para integrá-la e defendeu a incorporação de um número maior de integrantes da CREDN à Comissão Especial. Explicou que o referido projeto estava anexado ao projeto oriundo do Senado Federal, de autoria do Senador Aloysio Nunes, que representava um relativo avanço em relação à temática. 3) Em nome do Colegiado, parabenizou a tripulação da Corveta Barroso, da Marinha do Brasil, que no dia 4 do mês corrente salvou a vida de 220 migrantes nas águas do mar Mediterrâneo, incluindo 94 mulheres, entre elas uma grávida, 37 crianças com idades entre três e quatro anos e quatro bebês de colo. Destacou que essa ação heróica dos militares brasileiros impedira que as pessoas resgatadas engrossassem as trágicas estatísticas de mortes de imigrantes que tentavam chegar à Europa em busca de paz e de uma nova vida. 4) Comunicou que no dia anterior fora realizada sessão solene em homenagem aos setenta anos do encerramento da participação da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Segunda Guerra Mundial. Rendeu homenagens a todos os pracinhas da FEB e seus familiares, pela brava luta que desencadearam em solo europeu, juntamente com as forças aliadas, em busca do sonho da paz mundial. 5) Deu conhecimento de que no dia 3 do mês corrente, recebera visita de cortesia dos embaixadores do Kuaite, Senhor Ayadah Alsaidi,  e da Líbia, Senhor Khaled Zayed Dahan. 6) Informou que na tarde do dia anterior fora recebida, em audiência, pelo Comandante da Marinha do Brasil, Almirante de Esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira. Esclareceu que o objetivo da reunião fora o de definir prioridades da Marinha do Brasil no âmbito da atuação parlamentar da Comissão, sobretudo no que se referia ao desenvolvimento dos projetos estratégicos da força marítima. 7) Registrou que o Deputado Ezequiel Fonseca apresentara escusas para as reuniões realizadas pela Comissão nas seguintes datas: 15 e 30 de abril; 13 e 27 de maio; 09, 10, 11 e 18 de junho; 14 de julho; e 05, 12 e 13 de agosto de 2015. O Deputado Arlindo Chinaglia solicitou a palavra e sugeriu que a Comissão se aprofundasse no tema relativo à migração e se prontificou a apresentar sugestões. ORDEM DO DIA: A - Matéria Sobre a Mesa: Requerimento de inversão de pauta, de autoria do Deputado Carlos Zarattini, para imediata deliberação do Projeto de Lei 7683/14, item 8 da Ordem do Dia. Em votação, foi aprovada a inversão. B - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 89/15 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "requer a realização de audiência pública com a presença do Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Luiz Iecker Vieira para debatermos as respostas apresentadas pelo governo brasileiro junto a Organização Mundial do Comércio em contestação ao contencioso apresentado pela União Europeia, no tocante a política industrial brasileira". Em votação, foi aprovado o Requerimento. 2 - REQUERIMENTO Nº 90/15 - do Sr. Rocha - que "requer, nos termos regimentais, autorização para participar, em caráter de missão oficial do evento: Fórum Parlamentar para Avaliação do Desenvolvimento na América Latina (Parliamentarians Forum for Development Evaluation in Latin America), organizado por EvalPartners, agências do Sistema ONU e o Parlatino (Parlamento Latino-americano), a realizar-se entre os dias 17 e 18 de setembro de 2015, na cidade do Panamá/Panamá, com ônus para a Câmara dos Deputados". Discutiram a matéria os Deputados Arlindo Chinaglia e Carlos Zarattini. Em votação, foi aprovado o Requerimento. 3 - REQUERIMENTO Nº 91/15 - do Sr. Nelson Marquezelli, subscrito pelos Srs. Ivan Valente, Luiz Lauro Filho, Pastor Eurico e Rosangela Gomes - que "requer ao Poder Executivo que envide esforços para participar do processo de recebimento de refugiados da guerra da Síria, principalmente de milhares de famílias que estão sofrendo os horrores da Guerra no Oriente Médio". Discutiu a matéria o Deputado Arlindo Chinaglia. Em votação, foi aprovado o Requerimento. Nesse momento, a Presidente passou a direção dos trabalhos à Deputada Rosangela Gomes.  4 - REQUERIMENTO Nº 92/15 - da Sra. Jô Moraes - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Permanente, com a finalidade de debater o desenvolvimento e a integração na América Latina com ênfase na relação Brasil - Chile, com representantes da OEA; do Itamaraty; do Governo Chileno; do Parlamento Chileno; da CEPAL; Acadêmico de Relações Internacionais do Brasil (IRI/UnB); e Acadêmico de Relações Internacionais do Chile". Discutiu a matéria o Deputado Arlindo Chinaglia. Em votação, foi aprovado o Requerimento, com a redução do número de convidados para três participantes a serem definidos pela autora do requerimento. Nesse momento, reassumiu a Presidência a Deputada Jô Moraes. 5 - REQUERIMENTO Nº 93/15 - da Sra. Jô Moraes - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Permanente, com a finalidade de debater o Projeto de Decreto Legislativo nº 22, de 2015, que susta os efeitos em todos os seus termos a Portaria nº 001 - COLOG, de 16 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a regulamentação das atividades de colecionamento, tiro esportivo e caça e dá outras providências". Retirado de pauta. C - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE:  6 - PROJETO DE LEI Nº 7.683/14 - do Superior Tribunal Militar - que "altera dispositivos da Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992, que Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares". RELATOR: Deputado CARLOS ZARATTINI. PARECER: pela aprovação, com emendas. Vista conjunta aos Deputados  Heráclito Fortes, Jô Moraes e Pastor Eurico.  7 - MENSAGEM Nº 167/15 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da União das Comores, assinado em Moroni, em 21 de novembro de 2011". RELATOR: Deputado JOÃO GUALBERTO. PARECER: pela aprovação. Em votação, foi aprovado o Parecer. 8 - MENSAGEM Nº 248/15 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do  Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Cooperação em Defesa, assinado em Moscou, em 14 de dezembro de 2012". RELATOR: Deputado JARBAS VASCONCELOS. PARECER: pela aprovação. Em votação, foi aprovado o Parecer. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e dois minutos, antes convocando os nobres pares para as seguintes reuniões: 1) Reunião Ordinária de Audiência Pública, conjunta com a comissão de viação e transporte, que seria realizada na terça-feira seguinte, dia 15 de setembro, às 10 horas, no plenário 11, para debater os preparativos para a Segunda Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito; 2) Reunião Ordinária Deliberativa, que seria realizada na quarta-feira seguinte, dia 16 de setembro, às 10 horas, naquele Plenário; e 3) Reunião Ordinária de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Seguridade Social e Família, que seria realizada na quarta-feira seguinte, dia 16 de setembro, às 11 horas, naquele plenário, para debater o tema “Cooperação Humanitária Sustentável”.  E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Jô Moraes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x.