CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 52ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 de setembro de 2015.

Às dez horas e oito minutos do dia três de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Antonio Brito - Presidente; Darcísio Perondi - Vice-Presidente; Adelmo Carneiro Leão, Adelson Barreto, Carlos Gomes, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Christiane de Souza Yared, Conceição Sampaio, Diego Garcia, Dr. Jorge Silva, Eduardo Barbosa, Geovania de Sá, Jean Wyllys, João Marcelo Souza, Leandre, Marcelo Belinati, Marx Beltrão , Odorico Monteiro, Paulo Foletto, Roney Nemer, Rosangela Gomes e Toninho Pinheiro - Titulares; Antônio Jácome, Arnaldo Faria de Sá, Danilo Forte, Flávia Morais, Flavinho, Josi Nunes, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raimundo Gomes de Matos, Rômulo Gouveia, Ságuas Moraes, Sóstenes Cavalcante e Walney Rocha – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Leonardo Monteiro e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Serfiotis, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Manato, Chico D'Angelo, Delegado Éder Mauro, Dr. João, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Fábio Mitidieri, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, Jorge Solla, Mandetta, Marcus Pestana, Mário Heringer, Miguel Lombardi, Misael Varella, Osmar Terra, Pompeo de Mattos, Shéridan, Sibá Machado, Zeca Cavalcanti e Zenaide Maia. Justificaram a ausência os Deputados Heitor Schuch e Jorge Solla. ABERTURA Havendo número regimental, o senhor Presidente, deputado Odorico Monteiro, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública, aprovada pelo requerimento nº 78/2015, de sua autoria, subscrito pelos Deputados Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Paulo Foletto, Marcus Pestana, Carlos Andrade, Jorge Solla, Mandetta, Roney Nemer e Rômulo Gouveia, com o tema "Discutir a regulamentação das profissões interligadas à saúde pública" e chamou para compor a mesa os seguintes convidados: Heider Aurélio Pinto, secretario de gestão de trabalho e educação em saúde-ms; Vinícius Ximenes, diretor de desenvolvimento da educação em saúde da secretaria de educação superior – SESu – ME; Maria Arindelita Neves de Arruda, conselheira nacional de saúde – CNS; Fernando Hellmann, naturólogo, doutor em saúde coletiva e mestre em saúde pública pela UFSC; Daniel Mauricio de Oliveira Rodrigues, naturólogo, mestre em epidemiologia - UFSC. A seguir, passou a presidência ao Deputado Adelmo Leão que cedeu a palavra ao primeiro expositor, Senhor Heider Aurélio Pinto. Ato contínuo falaram os outros convidados da Mesa. Após as considerações finais, o Deputado Adelmo Leão fez novamente uso da palavra ressaltando a importância da presente reunião. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e onze minutos. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Adelmo Carneiro Leão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.