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Às dez
horas e oito minutos do dia três de setembro de dois mil e quinze,
reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário
07 da Câmara dos Deputados. Antonio Brito - Presidente; Darcísio
Perondi - Vice-Presidente; Adelmo Carneiro Leão, Adelson Barreto,
Carlos Gomes, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Christiane de Souza Yared,
Conceição Sampaio, Diego Garcia, Dr. Jorge Silva, Eduardo Barbosa,
Geovania de Sá, Jean Wyllys, João Marcelo Souza, Leandre, Marcelo
Belinati, Marx Beltrão , Odorico Monteiro, Paulo Foletto, Roney Nemer,
Rosangela Gomes e Toninho Pinheiro - Titulares; Antônio Jácome, Arnaldo
Faria de Sá, Danilo Forte, Flávia Morais, Flavinho, Josi Nunes, Professora
Dorinha Seabra Rezende, Raimundo Gomes de Matos, Rômulo Gouveia, Ságuas
Moraes, Sóstenes Cavalcante e Walney Rocha – Suplentes.
Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim,
Leonardo Monteiro e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Alexandre Serfiotis, Assis Carvalho, Benedita da
Silva, Carlos Manato, Chico D'Angelo, Delegado Éder Mauro, Dr. João, Dr.
Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Fábio Mitidieri, Geraldo Resende, Jandira
Feghali, Jhonatan de Jesus, Jorge Solla, Mandetta, Marcus Pestana, Mário
Heringer, Miguel Lombardi, Misael Varella, Osmar Terra, Pompeo de Mattos,
Shéridan, Sibá Machado, Zeca Cavalcanti e Zenaide Maia. Justificaram a
ausência os Deputados Heitor Schuch e Jorge Solla.
ABERTURA
Havendo número regimental, o senhor Presidente, deputado Odorico
Monteiro, declarou abertos os trabalhos da Reunião de
Audiência Pública, aprovada pelo requerimento nº 78/2015, de
sua autoria, subscrito pelos Deputados Assis Carvalho,
Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Paulo Foletto, Marcus Pestana, Carlos
Andrade, Jorge Solla, Mandetta, Roney Nemer e Rômulo Gouveia, com o tema
"Discutir a regulamentação das profissões interligadas à saúde pública" e
chamou para compor a mesa os seguintes convidados: Heider Aurélio Pinto,
secretario de gestão de trabalho e educação em saúde-ms; Vinícius Ximenes,
diretor de desenvolvimento da educação em saúde da secretaria de educação
superior – SESu – ME; Maria Arindelita Neves de Arruda, conselheira
nacional de saúde – CNS; Fernando Hellmann, naturólogo, doutor em saúde
coletiva e mestre em saúde pública pela UFSC; Daniel Mauricio de Oliveira
Rodrigues, naturólogo, mestre em epidemiologia - UFSC. A
seguir, passou a presidência ao Deputado Adelmo Leão que
cedeu a palavra ao primeiro
expositor, Senhor Heider Aurélio Pinto. Ato contínuo falaram
os outros convidados da Mesa. Após as considerações finais, o
Deputado Adelmo Leão fez novamente uso da palavra ressaltando a
importância da presente reunião. Nada mais havendo a tratar,
o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e onze
minutos. E, para constar, eu ______________________, Rubens
Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Adelmo Carneiro Leão
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.
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