CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, ESTUDO E FORMULAÇÃO DE PROPOSIÇÕES RELACIONADAS À REFORMA TRIBUTÁRIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
(AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA EM 8 DE SETEMBRO DE 2015.

Às dezesseis horas e quinze minutos do dia oito de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se ordinariamente a Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Tributária, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, sob a presidência dos Deputados Vicente Cândido e Hildo Rocha. Registraram presença os Deputados Dilceu Sperafico, Jerônimo Goergen, Luiz Carlos Hauly, Orlando Silva, Sarney Filho, Tadeu Alencar e Vicente Candido - Titulares; Andres Sanchez, Celso Jacob, Edinho Bez e Evandro Gussi – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alexandre Baldy e Subtenente Gonzaga, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alfredo Kaefer, Andre Moura, Antonio Carlos Mendes Thame, Antônio Jácome, Assis Carvalho, Átila Lins, Elmar Nascimento, Enio Verri, Fabricio Oliveira, Gorete Pereira, Hildo Rocha, José Carlos Aleluia, Júlio Cesar, Mainha, Marcelo Aro, Mauro Mariani, Mauro Pereira, Pedro Fernandes, Ronaldo Lessa e Wellington Roberto. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Vicente Cândido, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 9ª reunião, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Andres Sanches. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada sem restrições. EXPEDIENTE: O Presidente anunciou o recebimento das seguintes justificativas de ausência, em razão do cumprimento de missões oficiais: 1) do Deputado Júlio Lopes, no dia primeiro de setembro de 2015; do Deputado Kaio Maniçoba, no período de primeiro a três de setembro de 2015; do Deputado Tadeu Alencar, no período de dois a seis de setembro de 2015. ORDEM DO DIA: Audiência pública sobre os rumos do sistema tributário, a requerimento do Deputado Alfredo Kaefer. O Presidente convidou para compor a mesa o Senhor José Alves Filho, Presidente da ADIAL Brasil – Associação Brasileira Pró-Desenvolvimento Regional Sustentável, e concedeu-lhe a palavra para sua exposição. Ato contínuo, foi concedida a palavra aos oradores inscritos, Deputados Alexandre Baldy, Vicente Cândido, Luiz Carlos Hauly, Celso Jacob, Edinho Bez e Andres Sanches. Durante as manifestações, assumiu a condução dos trabalhos o Deputado Hildo Rocha, Presidente. Posteriormente, foi concedida a palavra ao expositor para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e sete minutos, antes, porém, convocou reunião para o dia nove de setembro, às doze horas e dez minutos, para a realização de audiência pública. E, para constar, eu ___________, Kátia da Consolação dos Santos, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Hildo Rocha ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx