ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA), REALIZADA EM 05 DE JUNHO DE 2003.

Aos cinco dias do mês de junho de dois mil e três, às dez horas e dezoito minutos, no Plenário cinco do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar operações no setor de combustíveis, relacionadas com a sonegação dos tributos, máfia, adulteração e suposta indústria de liminares (CPI – Combustíveis), com a presença dos Senhores Deputados Carlos Santana - Presidente; Paulo Rubem Santiago - Vice-Presidente; Carlos Melles - Relator; André Luiz, Bassuma, Daniel Almeida, Dilceu Sperafico, Dr. Evilásio, Eduardo Gomes, Eliseu Padilha, Iris Simões, Jaime Martins, João Caldas, José Carlos Araújo, Luciano Zica, Marcus Vicente, Paes Landim, Pompeo de Mattos, Professor Irapuan Teixeira e Rafael Guerra - Titulares; Alexandre Santos, Edison Andrino, Eduardo Cunha, Gervásio Silva, Ildeu Araujo, João Magalhães, João Magno, José Divino, Mauro Lopes, Miguel de Souza, Nelson Bornier, Rogério Teófilo, Sandro Matos e Severiano Alves - Suplentes. Compareceram também os Deputados Maurício Rabelo, Max Rosenmann, Paulo Lima e Serafim Venzon, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados José Borba, Ricardo Barros, Rogério Silva e Rose de Freitas. ABERTURA – O Senhor Presidente, Deputado Carlos Santana, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA - Audiência Pública com a presença dos Senhores Sebastião do Rego Barros e Luiz Augusto Horta Nogueira, Diretor-Geral e Diretor Técnico, respectivamente, da Agência Nacional de Petróleo. O Senhor Presidente convidou os expositores à tomarem assento à Mesa e concedeu a palavra ao Senhor Sebastião do Rego Barros e, em seguida, ao Senhor Luiz Augusto Horta Nogueira. Ao final das exposições, o Senhor Presidente sugeriu ao Plenário que, atendendo solicitação dos convidados, a reunião fosse, a qualquer momento, transformada em reservada. Submetida à votação, a sugestão foi aprovada. Os convidados foram interpelados pelos Deputados Carlos Melles; Dr. Evilásio; Max Rosenmann, Luciano Zica e Paulo Rubem Santiago. O Deputado Pompeo de Mattos sugeriu que a reunião de audiência pública não fosse transformada em reunião reservada para que não pairasse dúvidas quanto às respostas dos convidados. O Presidente consultou os expositores e o Plenário para que fosse tornado sem efeito a votação anterior. Em votação, foi aprovada a sugestão. Dando prosseguimento às interpelações, fizeram uso da palavra os Deputados Severiano Alves, Eduardo Cunha, Carlos Santana, Nelson Bornier, Eduardo Gomes, José Carlos Araújo, Paes Landim, Bassuma, Eliseu Padilha, André Luiz, Pompeo de Mattos e João Caldas. Por solicitação dos convidados, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Senhores Carlos Orlando E. da Silva e Alcides Nunes da Costa Filho, Assessores da Agência Nacional de Petróleo para maiores esclarecimentos aos questionamentos apresentados. Ao final das interpelações o Senhor Presidente franqueou a palavra aos convidados para suas considerações finais. No decorrer da reunião, o Deputado Paulo Rubem Santiago exerceu a Presidência dos trabalhos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, às quinze horas e dez minutos, antes convocando reunião deliberativa para o próximo dia dez de junho, terça-feira, às quatorze horas e trinta minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, Ivete Maria Galdino dos Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Santana, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.