CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 47ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE SETEMBRO DE 2015.

Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia oito de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Educação no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Angelim, Celso Jacob, Giuseppe Vecci, Josi Nunes, Lobbe Neto, Orlando Silva, Professor Victório Galli, Raquel Muniz e Sergio Vidigal - Titulares; Bacelar, Diego Garcia, Dr. Jorge Silva, Evandro Gussi, Ezequiel Fonseca, Fabio Garcia, Luiz Carlos Ramos, Maria do Rosário e Valtenir Pereira – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alceu Moreira, André Fufuca, Bohn Gass, Carlos Henrique Gaguim, Edinho Bez e Evair de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Aliel Machado, Ana Perugini, Arnon Bezerra, Brunny, Caio Narcio, Damião Feliciano, Domingos Neto, Givaldo Carimbão, Givaldo Vieira, Glauber Braga, Izalci, Lelo Coimbra, Leônidas Cristino, Mariana Carvalho, Max Filho, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Pedro Fernandes, Pedro Uczai, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Saraiva Felipe, Victor Mendes, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. O Deputado Professor Victório Galli assumiu a Presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para “debater novas implantações de campi de Ensino Superior Federal no Sistema Educacional do País e a instalação de uma Universidade Pública Federal nos Vales do Sinos, do Caí e do Paranhana, no Rio Grande do Sul, objeto dos Requerimentos nos 32/2015, de autoria do Deputado Professor Victório Galli, e 68/2015, de autoria do Deputado Lelo Coimbra. O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores: Jesualdo Pereira Farias, Secretário de Educação Superior - SESu/ MEC; Kilwangy Kya Kapitango a Samba, Representante do Secretário de Educação de Mato Grosso e Assessor de Política de Pós-graduação e Pesquisa Educacional;  Pedro Roque Giehl, Presidente da Associação Pró-UNIVALES e  Professor da Fundação Liberato de Novo Hamburgo; Ademir Gomes Gonçalves, Prefeito de Rolante – RS e Presidente da Associação dos Municípios do Vale do Paranhana; Maria Lúcia Cavalli Neder, Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT; Guto Jardel Scherer, Vereador da Câmara Municipal de Igrejinha – RS; e Mauri Schorn, Coordenador da CUT dos Vales e membro da Direção da CUT do Rio Grande do Sul. Os Deputados Alceu Moreira e Professor Victório Galli – autor do requerimento – fizeram uso da palavra. O Presidente anunciou a presença dos Deputados: Ezequiel Fonseca, Bohn Gass, Fábio Garcia, Maria do Rosário, Raquel Muniz, Sérgio Vidigal e Evair de Melo. Formada a Mesa, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra, para exposição, aos palestrantes. Os Deputados Maria do Rosário, Bohn Gass, Ezequiel Fonseca, Sérgio Vidigal e Evair de Melo fizeram uso da palavra. O Presidente convidou o Senhor Vitor Luis Gatelli para compor a Mesa representando o Senhor Pedro Roque Giehl, que precisou ausentar-se. O Presidente anunciou as presenças dos Senhores Marcos Bock, Coordenador do Fórum Pensando Novo Hamburgo e Diretor da Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo; Lauro Amaral, Presidente Sindicato dos Metalúrgicos de Novo Hamburgo; Andrades Diehl Filho, Diretor de Educação do Sindicato dos Bancários e Financistas de Novo Hamburgo e Região; Neiva Barbosa, Diretora do Sindicato dos Sapateiros e Sapateiras de Novo Hamburgo e região; Vitor Luis Gatelli, Diretor do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Novo Hamburgo e região; Enio Brizola, Vereador de Novo Hamburgo; Marcio Goldscmidt, Vereador de Dois Irmãos; Paulo Goerk, Vereador de Dois Irmãos; Rosa Leaes, Vereadora de Nova Hartz; Jair Bagestão, Vereador de Parobé; Leo Dahmer, Presidente da Câmara de Vereadores de Esteio; Guto Jardel Scherer, Vereador de Igrejinha e Coordenador dos Vereadores do PMDB do RS; Eneas Rodrigues, Vereador de Parobé; Moustafá Muhammad, Vereador de Guapore; Jair Rodrigues da Silva, Vereador de Rolante; Daniel Marcos Torres dos Reis, Presidente da Câmara de Vereadores de Rolante; Elton Arnold, Vice-presidente da Câmara de Vereadores de Rolante; Diego Martins, Presidente da Câmara de Vereadores de Portão; Silvio Eurico da Silva, Vereador do Município de Portão; Roger Fernando Ritter, Diretor da Associação Comercial e Industrial de Igrejinha e região; Ivan Carlos Maurina, Movimento Estudantil e Juventudes Igrejinha e região; Vera Maria Cerveira, Secretaria de Educação de Parobé; Caio Zanon, Vice-prefeito de Guaporé; Claudio Silva,   Prefeito de Parobé; Ademir Gomes Gonçalvez,  Prefeito de Rolante e presidente da Associação dos Prefeitos; Waldir Dilkin, Prefeito de Estancia Velha; Sergio Delias Machado, Prefeito de Araricá e Presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos – AMVRS; Tania Terezinha da Silva, Prefeita de Dois Irmãos; Corinha Molling, Prefeita de Sapiranga; Arlen Tasso, Prefeito de Nova  Hartz; Luis Lauermann, Prefeito de Novo Hamburgo; Vilmar Ballin, Prefeito de Sapucaia; e Corinha Beatris Ornes Molling, Prefeita de Sapiranga. Antes de encerrar a reunião, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. Em seguida, o Presidente informou sobre convocação de reunião ordinária deliberativa para o dia nove de setembro do presente, quarta-feira, às dez horas, para apreciar os itens constantes da pauta. O Presidente agradeceu a presença de todos, e encerrou a reunião às dezessete horas e dezessete minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Professor Victório Galli, ______________________, que presidiu a reunião, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX .