CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário
HORÁRIO: 14h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 05/06


A -

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1 -

REQUERIMENTO Nº 262/02 - do Líderes - (PLP 224/2001) - que "requer, nos termos do art 155 do RICD, urgência na apreciação do PLP 224/01."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

2 -

REQUERIMENTO Nº 841/03 - do Sr. Luciano Zica - que "requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 20/2003 e seus apensos."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.083/03 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos federais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, das autarquias e fundações públicas federais, de que trata a Lei nº 10.331, de 18 de dezembro de 2001, referente ao ano de 2003."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

4 -

PROJETO DE LEI Nº 1.084/03 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre a instituição de vantagem pecuniária individual devida aos servidores públicos civis da Administração Federal direta, autárquica e fundacional."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir