COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO (EXTRAORDINÁRIA), DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 8 DE JULHO DE 2015.

Aos oito dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze, às quatorze horas e cinquenta e três minutos, no plenário dois do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, extraordinariamente, sob a presidência do Deputado Eli Corrêa Filho, Presidente, a Comissão de Defesa do Consumidor para realização de reunião de audiência pública. Compareceram os Deputados Eli Corrêa Filho – Presidente e Chico Lopes – Vice-Presidente; Celso Russomanno, Eliziane Gama, Marcos Rotta e Weliton Prado – titulares; Herculano Passos e Ronaldo Fonseca – suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Erivelton Santana, Eros Biondini, Fernando Coelho Filho, Iracema Portella, Irmão Lazaro, José Carlos Araújo, Maria Helena, Ricardo Izar, Sérgio Brito, Vinicius Carvalho, Walter Ihoshi e Wolney Queiroz – titulares; Compareceram, ainda, os Deputados Carlos Melles, Delegado Edson Moreira, Hissa Abrahão e Rubens Bueno, não membros da Comissão.

Abertos os trabalhos, passou-se à ORDEM DO DIA: audiência pública destinada à “discussão da crise dos Fundos de Pensão”, nos termos do Requerimento nº 23/15, dos Deputados Celso Russomanno, Márcio Marinho, Eliziane Gama, Carlos Henrique Gaguim e Chico Lopes, com a presença dos Senhores convidados Jaime Mariz de Faria Junior, Secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social e representante da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc; Marcelo Andreetto Perillo, Assessor da Presidência da Petros; Antônio Carlos Conquista, Diretor-Presidente da Postalis; Geraldo Aparecido da Silva, Secretário-Geral da Funcef; Sergio Salgado, Representante da Associação dos Mantenedores e Beneficiários da Petros – Ambep; Luiz Cazetta, advogado representante dos beneficiários da Funcef; e Luiz Alberto Menezes Barreto, Presidente da Associação dos Profissionais dos Correios – Adcap. O Presidente convidou os expositores para tomarem assento à mesa e, em seguida, discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a audiência pública. Ato contínuo, proferiu breve pronunciamento sobre o tema objeto da reunião. O Deputado Chico Lopes, 1º Vice-Presidente, assumiu a presidência da reunião e, dando início às exposições dos convidados, concedeu a palavra, sucessivamente, aos Senhores Jaime Mariz de Faria Junior, Marcelo Andreetto Perillo, Antônio Carlos Conquista, Geraldo Aparecido da Silva, Sergio Salgado, Luiz Cazetta e Luiz Alberto Menezes Barreto. Durante esse período, a Deputada Eliziane Gama assumiu, momentaneamente, a direção dos trabalhos. Após a apresentação dos convidados, usaram da palavra para interpelá-los os Deputados Celso Russomanno, Eliziane Gama, Carlos Melles e Ronaldo Fonseca. Em breve pronunciamento, o Deputado Chico Lopes referiu-se ao tema da audiência pública e concedeu a palavra aos convidados, para que apresentassem suas respostas às indagações e questionamentos dos Parlamentares, oportunidade em que foram, ainda, inquiridos pela Deputada Eliziane Gama. Após as manifestações dos convidados e das considerações finais dessa Parlamentar, que manifestou a intenção de apresentar à Comissão proposta de fiscalização e controle sobre a matéria, o Deputado Chico Lopes agradeceu a todos pela presença e, nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e cinco minutos encerrou os trabalhos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu, ...................................... Carla Rodrigues de Medeiros, Secretária Executiva Substituta, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,.................................................Deputado Eli Corrêa Filho, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.