COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
55ª
Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO (ORDINÁRIA), REALIZADA EM 8
DE JULHO DE 2015.
Aos oito dias de mês de julho do ano
de dois mil e quinze, às dez horas e trinta e cinco minutos, no plenário oito
do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, sob a
presidência do Deputado Eli Corrêa Filho, Presidente, a Comissão de Defesa do
Consumidor para apreciação dos itens constantes da pauta. Compareceram os Deputados Eli Corrêa Filho - Presidente, Chico
Lopes e Eros Biondini – Vice-Presidentes; Eliziane Gama, Iracema Portella,
Irmão Lazaro, José Carlos Araújo, Marcos Rotta, Ricardo Izar, Walter Ihoshi e Weliton
Prado – titulares; Carlos Henrique Gaguim, Heuler Cruvinel, João Fernando
Coutinho, Paulo Azi e Ronaldo Fonseca – suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Celso Russomanno, Erivelton
Santana, Vinicius Carvalho, Fernando Coelho Filho, Maria Helena, Sérgio Brito e
Wolney Queiroz – titulares. Compareceram, ainda, os Deputados
Delegado Edson Moreira, Izalci, Tenente Lúcio e Lincoln Portela, não
membros da Comissão. Abertos os trabalhos, o Presidente submeteu à Comissão a ATA da décima quinta reunião, cuja
leitura foi dispensada por terem sido distribuídas cópias. Em votação, foi a
Ata aprovada, sem observação. Passou-se
à ORDEM DO DIA: Discussão e votação
de Sugestões de Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor ao PLN Nº 1/2015
(Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2016). O Presidente comunicou aos
Deputados o encaminhamento à Comissão da seguinte Sugestão de Emendas da
Comissão à Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2016: Sugestão de Emenda n° 1 - do
Deputado Eli Corrêa Filho, para Fortalecimento dos órgãos e entidades de defesa
do consumidor em âmbito estadual e municipal. Programa: 2020 – Cidadania e
Justiça. Ação: Nova – fortalecimento dos órgãos e entidades de defesa do
consumidor nos Estados e Municípios. Produto (unidade de medida): Projetos implementados. Acréscimo de meta: 100. Assumiu a presidência
da reunião o Deputado Chico Lopes, 1º Vice-Presidente, em cumprimento ao
disposto no art. 43 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Procedeu à
leitura da Sugestão o autor, Deputado Eli Corrêa Filho. Em votação, foi aprovada a seguinte Emenda da Comissão de Defesa do
Consumidor ao PLN Nº 1/2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2016): Fortalecimento dos órgãos e entidades de
defesa do consumidor em âmbito estadual e municipal. Programa: 2020 –
Cidadania e Justiça. Ação: Nova – fortalecimento dos órgãos e entidades de
defesa do consumidor nos Estados e Municípios. Produto (unidade de medida):
Projetos implementados. Acréscimo de meta: 100. O
Deputado Eli Corrêa Filho reassumiu a presidência da reunião e, ato contínuo,
suspendeu os trabalhos para elaboração da Ata. Reabertos os trabalhos, o
Presidente submeteu à apreciação da Comissão a ATA, que, dispensada a leitura, foi aprovada, sem restrição. E nada mais havendo a tratar, às dez horas
e quarenta minutos, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando reunião
deliberativa extraordinária
a seguir. O inteiro
teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu
acervo documental. E, para constar, eu .....................................................Carla
Rodrigues de Medeiros, Secretária Executiva Substituta, lavrei a presente Ata,
que, lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente,.............................................. Deputado Eli Corrêa
Filho, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.