ATA DA 5ª REUNIÃO, REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2015

(Tomada de Depoimento)

Aos vinte e sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, às nove horas e cinquenta e três minutos, no plenário dois do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a “COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR INDÍCIOS DE APLICAÇÃO INCORRETA DOS RECURSOS E DE MANIPULAÇÃO NA GESTÃO DE FUNDOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE FUNCIONÁRIOS DE ESTATAIS E SERVIDORES PÚBLICOS, OCORRIDAS ENTRE 2003 E 2015, E QUE CAUSARAM PREJUÍZOS VULTOSOS AOS SEUS PARTICIPANTES. (CPI – FUNDOS DE PENSÃO)”, criada pelo requerimento de CPI nº 15, de 2015. Compareceram os Deputados Efraim Filho – Presidente (que esteve presente mas não realizou o registro biométrico); Samuel Moreira e Hissa Abrahão - Vice-Presidentes; Sergio Souza - Relator; Darcísio Perondi, Enio Verri, Fernando Francischini, Heitor Schuch, Hugo Leal, João Rodrigues, Júlio Delgado, Luis Tibé, Luiz Carlos Busato, Marcelo Aro, Marcio Alvino, Marcus Pestana, Marcus Vicente, Pompeo de Mattos e Pr. Marco Feliciano - TITULARES; e os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Erika Kokay, Fausto Pinato, Fernando Marroni, Gonzaga Patriota, Indio da Costa, Marcos Reategui, Nilson Leitão, Paulo Azi, Raul Jungmann, Rocha, Sóstenes Cavalcante, Vitor Valim e Zé Silva – SUPLENTES. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Edinho Bez, Eliziane Gama, Evair de Melo, Jaime Martins, Jhc, João Arruda, Julio Lopes, Laudivio Carvalho, Luiz Lauro Filho, Raquel Muniz e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Daniel Almeida, Jhonatan de Jesus, Lelo Coimbra, Milton Monti, Paulo Teixeira, Pedro Cunha Lima, Rogério Rosso e Sandes Júnior. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública para tomada de depoimento dos Senhores Carlos Alberto Caser – Diretor-Presidente da Fundação dos Economiários Federais – FUNCEF; e Gueitiro Matsuo Genso – Diretor-Presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI. O Presidente convidou o Senhor Carlos Alberto Caser a tomar assento à mesa, solicitou que o Senhor Gueitiro Matsuo Genso aguardasse o momento de seu depoimento, informou os procedimentos a serem adotados, informou também que o depoente havia firmado “Termo de Compromisso” e solicitou que o mesmo prestasse o juramento. A seguir, passou a palavra ao Senhor Carlos Alberto Caser, para suas considerações, por vinte minutos. Encerrada a exposição do depoente, teceram considerações e formularam perguntas, que foram respondidas pelo depoente, os Deputados Sérgio Souza – que solicitou informações ao depoente, o qual se prontificou em enviá-las para a CPI, Erika Kokay, Marcus Pestana e Efraim Filho – que solicitaram informações ao depoente, o qual se prontificou em enviá-las para  a  CPI, Vitor Valim, Pompeo de Mattos, Fernando Francischini, Paulo Teixeira – que solicitou que o depoente, quando estivesse respondendo as perguntas formuladas pelos parlamentares, não fosse interrompido, Edinho Bez, Indio da Costa, Marcelo Aro, Paulo Azi, Efraim Filho e Sérgio Souza – que solicitaram documentos para o  depoente,  o qual se disponibilizou em fornecê-los, Pedro Cunha Lima, Pompeo de Mattos, Efraim Filho – que registrou a presença, em plenário, do Senador Cássio Cunha Lima. O Deputado Marcelo Aro sugeriu o adiamento do depoimento do Senhor Gueitiro Matsuo Genso, obtendo apoio do Deputado Edinho Bez. O Presidente respondeu, afirmando que não adiaria o depoimento, mas que faria uma consulta ao Diretor-Presidente da PREVI. Em seguida, o Presidente esclareceu ao plenário que, após a realização da consulta, o Diretor-Presidente concordou com o adiamento, colocando-se à disposição da CPI para remarcar sua oitiva. Ato contínuo, o Presidente informou que a oitiva seria realizada no próximo dia 03 de setembro. A seguir, o Presidente concedeu a palavra, prosseguindo com a lista de inscrição de debates, aos Deputados Marcelo Aro, Erika Kokay, Paulo Teixeira, Rocha, Enio Verri, Samuel Moreira, Sóstenes Cavalcante, Darcísio Perondi, Edinho Bez e Eliziane Gama – que solicitou informação ao depoente, Efraim Filho – que também solicitou informações ao depoente, o qual se prontificou em enviá-las para a CPI, Pompeo de Mattos e Eliziane Gama – que apresentou novas indagações. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e três minutos, antes convocando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 1º de setembro, às 14 horas e 30 minutos, em plenário a ser informado oportunamente, para tomada de depoimento do Senhor Henrique Jäger – Diretor-Presidente da Fundação PETROBRAS de Seguridade Social – PETROS. E, para constar, eu, ____________, Saulo Augusto Pereira, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, __________________, Deputado Efraim Filho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente e as respectivas notas taquigráficas, após decodificadas, a  integrar o acervo documental desta reunião. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-