Às dez horas e dois minutos do dia três de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Educação no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende - Vice-Presidente; Ana Perugini, Angelim, Celso Jacob, Damião Feliciano, Giuseppe Vecci, Givaldo Vieira, Glauber Braga, Izalci, Josi Nunes, Lobbe Neto, Mariana Carvalho, Max Filho, Moses Rodrigues, Orlando Silva, Pedro Fernandes, Professor Victório Galli, Rogério Marinho e Ságuas Moraes - Titulares; Diego Garcia, Dr. Jorge Silva, Ezequiel Fonseca, Jorginho Mello, Luiz Carlos Ramos , Luiza Erundina, Odorico Monteiro e Valtenir Pereira – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Edinho Bez, Keiko Ota e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Aliel Machado, Arnon Bezerra, Brunny, Caio Narcio, Domingos Neto, Givaldo Carimbão, Lelo Coimbra, Leônidas Cristino, Nilson Pinto, Pedro Uczai, Professora Marcivania, Raquel Muniz, Reginaldo Lopes, Saraiva Felipe, Sergio Vidigal, Victor Mendes, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. O Deputado Ságuas Moraes assumiu a Presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para “Debater a Lei nº 11.104/2005, que torna obrigatória a instalação de brinquedotecas nas unidades de saúde que ofereçam atendimento de internação pediátrica”, objeto do Requerimento 43/2015, de autoria do Deputado Glauber Braga. O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a primeira Mesa os Senhores: Maria Genilda Alves de Lima, Coordenadora Geral de Educação Infantil - SEB/MEC; Tizuko Morchida Kishimoto, Professora Pesquisadora da Universidade de São Paulo; Rosa Maria de Araújo Mitre, Coordenadora do Programa Saúde Brincar da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ; Eliana Tarzia, Presidente da IPA Brasil - Associação Internacional pelo Direito de Brincar; Maria Célia Malta Campos, Presidente da Associação Brasileira de Brinquedotecas; Sirlândia Reis de Oliveira Teixeira, Vice - Presidente da Associação Brasileira de Brinquedotecas; Maria de Lourdes Magalhães, Assessora Técnica da Coordenação Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno – MS; e Patrícia Pecoraro, Coordenadora da Brinquedoteca Senninha do Grupo de Apoio à Criança e o Adolescente com Câncer (GRAAC) do Hospital Universitário da Universidade Federal do Estado de São Paulo. Formada a Mesa, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra, para exposição, aos palestrantes. O Presidente anunciou as presenças dos Deputados: Lobbe Neto, Orlando Silva, Ana Perugini e Keiko Ota. A Deputada Luiza Erundina assumiu a Presidência e fez uso da palavra. A Senhora Sirlândia Reis de Oliveira Teixeira usou novamente da palavra para apresentar as experiências do Estado do Rio de Janeiro, que seriam mostradas pela Senhora Cândida Mirian de Vasconcelos Santos, Coordenadora da Brinquedoteca do Hospital Universitário Pedro Ernesto da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, e pelo Senhor Paulo Barroso Tavares, Professor e Pesquisador da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro – UERJ. Antes de encerrar a reunião, a Presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. Em seguida, a Presidente informou sobre convocação de reunião ordinária de audiência pública para o dia oito de setembro, terça-feira, às quatorze horas e trinta minutos. A Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às doze horas e doze minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Ságuas Moraes ______________________, que presidiu a reunião, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX