|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 2 DE SETEMBRO 2015.
|
Às quinze horas e cinquenta e seis minutos do dia dois de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Alexandre Valle e João Derly – Vice-Presidentes; Andres Sanchez e Rubens Bueno – Titulares; Chico D'Angelo, Ezequiel Teixeira, Fábio Mitidieri, José Rocha e Marcelo Matos – Suplentes. Compareceram também os deputados Celso Jacob e Soraya Santos, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Carlos Eduardo Cadoca, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Evandro Roman, Fabio Reis, Fernando Monteiro, Hélio Leite, Hiran Gonçalves, Jhonatan de Jesus, José Airton Cirilo, Marcelo Aro, Márcio Marinho, Roberto Góes, Rogério Marinho, Silvio Torres e Valadares Filho. ABERTURA: O deputado João Derly, no exercício da presidência, declarou abertos os trabalhos, em atenção ao Requerimento nº 73/2015, de autoria dos deputados Fábio Mitidieri, Valadares Filho e Flávia Morais, com o objetivo de debater as condições de saúde da Baía de Guanabara para a realização das atividades aquáticas nos Jogos Olímpicos a serem realizados no Rio, em 2016. O presidente em exercício passou a condução dos trabalhos ao deputado Fábio Mitidieri, autor do requerimento. Para dar início às apresentações, o deputado Fábio Mitidieri convidou para compor a Mesa o senhor Marcelo Pedroso, Presidente Substituto da Autoridade Pública Olímpica – APO –; o senhor Leonardo Espíndola, Secretário de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro; a senhora Juliana Pamplona Estelitta Lins, Subsecretária Adjunta do Escritório de Gerenciamento de Projetos da Casa Civil – EGP/Rio; a senhora Tania Braga, Gerente Geral de Sustentabilidade, Acessibilidade e Legado do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016; o senhor João Grangeiro, Diretor Médico do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016; e o senhor Marcos Boulos, Médico Infectologista. O deputado informou que a Federação Internacional de Vela (International Sailing Federation – ISAF) foi convidada para comparecer à audiência pública, mas avisou por e-mail à Secretaria da Comissão que não poderia comparecer. Comunicou, também, que o senhor Ricardo Leyser, Secretário Executivo do Ministério do Esporte, convidado para a audiência pública, indicou que o Ministério do Esporte seria representado pela Autoridade Pública Olímpica, na pessoa do senhor Marcelo Pedroso. O deputado Fábio Mitidieri ressaltou, ainda, que a audiência pública seria transmitida, com possibilidade de interatividade popular, pelo Portal e-Democracia, com link disponível na página da Comissão do Esporte no Portal da Câmara. O deputado Fábio Mitidieri fez a leitura das regras e usou a palavra para relatar as impressões sobre a visita técnica ao evento teste de vela, realizado no dia 21 de agosto, e para expor as preocupações com a realização dos Jogos Olímpicos. Na sequência, deu início aos debates. Os senhores Marcelo Pedroso e Leonardo Espíndola fizeram suas exposições. O deputado Fábio Mitidieri informou que a senhora Juliana Pamplona Estelitta Lins dispensou o uso da palavra, argumentando que o tema já havia sido abordado em sua integralidade pelo senhor Leonardo Espíndola. Em seguida, a senhora Tania Braga, o senhor João Grangeiro e o senhor Marcos Boulos, nessa ordem, fizeram suas exposições. Inquiriram os expositores os deputados Fábio Mitidieri, Marcelo Matos, Chico D’angelo e Ezequiel Teixeira. O deputado Marcelo Matos mostrou fotos recentes da Baía de Guanabara enviadas à Comissão pelo biólogo Mario Moscatelli. O deputado Fábio Mitidieri leu perguntas encaminhadas por internautas, por meio do Portal e-Democracia. Os convidados responderam aos questionamentos. Também fizeram uso da palavra o deputado Celso Jacob e o vereador de Cachoeiras de Macacu/RJ, Nelcemir Lagoas. O deputado Fábio Mitidieri teve que se ausentar do Plenário e passou a condução dos trabalhos para o deputado Marcelo Matos. O deputado Marcelo Matos abriu espaço para as considerações finais dos convidados. Os senhores João Grangeiro e Marcelo Pedroso fizeram seus apontamentos. O deputado Marcelo Matos devolveu a presidência ao deputado Fábio Mitidieri, que fez a leitura de pergunta encaminhada por internauta, por meio do Portal e-Democracia. Os senhores Leonardo Espíndola e Marcos Boulos fizeram suas considerações finais. O deputado Fábio Mitidieri usou a palavra e apresentou seus apontamentos finais. ENCERRAMENTO: Às dezoito horas e dezessete minutos, não havendo nada mais a tratar, o deputado Fábio Mitidieri agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos, convocando os senhores e senhoras parlamentares para a reunião de audiência pública, a ser realizada no dia 03 de setembro, às 9 horas e 30 minutos, em local a ser definido, que debaterá a preparação da delegação dos atletas para as Olimpíadas de 2016 com as Confederações brasileiras de Atletismo e Handebol. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, Secretário Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente em exercício, deputado Fábio Mitidieri ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |