ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO (INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTES), REALIZADA EM 05 DE JUNHO DE 2003.

Aos cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e três, às onze horas e doze minutos, no plenário onze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de "Investigar as atividades da Serasa – Centralização de Serviços dos Bancos S/A". Assumiu a Presidência dos trabalhos, nos termos do art. 39, § 4º do Regimento Interno, o Deputado Márcio Reinaldo Moreira. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Deputados Alex Canziani, Almir Moura, Aníbal Gomes, Anivaldo Vale, Augusto Nardes, Bernardo Ariston, Colombo, Deley, Giacobo, Gilberto Kassab, Gonzaga Mota, Léo Alcântara, Luiz Alberto, Machado, Manato, Márcio Reinaldo Moreira, Mussa Demes, Neuton Lima, Orlando Fantazzini, Reinaldo Betão e Zico Bronzeado - Titulares; Antônio Cambraia, Antônio Carlos Mendes Thame, Gerson Gabrielli, Jovino Cândido, Luiz Antônio Fleury, Murilo Zauith, Oliveira Filho, Rubens Otoni, Takayama e Wasny de Roure - Suplentes. Compareceram também os Deputados Celso Russomanno, Delfim Netto, José Carlos Aleluia e Arnaldo Faria de Sá, como não-membros. Deixaram de registrar suas presenças os Deputados Fernando Diniz, José Priante e Perpétua Almeida. Passou-se à ORDEM DO DIA – instalação e eleição do Presidente e Vice-Presidentes da Comissão. Abertos os trabalhos, o Presidente declarou instalada a Comissão e anunciou, conforme acordo de Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente, Deputado Giacobo – pelo PPS, e de 1º e 3º Vice-Presidentes, respectivamente, Deputados Zico Bronzeado – pelo PT e Gonzaga Mota - pelo PSDB; oportunidade em que comunicou aos presentes que a eleição para 2º Vice-Presidente se daria em outra data, tendo em vista não ter sido formalizada a indicação do candidato pelo Partido. Dando prosseguimento à reunião, o Presidente convidou o Deputado Murilo Zauith para secretariar os trabalhos. Após indagar da Presidência, em Questão de Ordem, os critérios para a escolha do Deputado que conduziria os trabalhos da Comissão durante a eleição, o Deputado Mussa Demes registrou ser o Membro da Comissão com maior número de mandatos, tendo o Deputado José Carlos Aleluia, Líder do PFL, corroborado as palavras do Parlamentar. O Presidente deu prosseguimento à eleição, da qual participaram os Deputados Orlando Fantazzini, Zico Bronzeado, Gilberto Kassab, Machado, Mussa Demes, Aníbal Gomes, Anivaldo Vale, Gonzaga Mota, Léo Alcântara, Augusto Nardes, Márcio Reinaldo Moreira, Neuton Lima, Almir Moura, Reinaldo Betão, Bernardo Ariston, Giacobo e Deley – titulares. Durante o processo de votação, o Presidente comunicou o recebimento de Ofício da Liderança do PL indicando o Deputado Reinaldo Betão para ocupar a 2ª Vice-Presidência da Comissão, cuja eleição se daria posteriormente, tendo em vista já estar em andamento o processo de votação para os demais cargos. Finda a votação, e constatada a coincidência entre o número de sobrecartas e de votantes, o Presidente Márcio Reinaldo Moreira anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado Giacobo; para 1º Vice-Presidente, Deputado Zico Bronzeado; e para 3º Vice-Presidente, Deputado Gonzaga Mota – todos eleitos com dezessete votos. A seguir, o Presidente convidou o Deputado Giacobo para assumir a Presidência, declarando-o empossado. Usaram da palavra os Deputados Léo Alcântara, Augusto Nardes, Alex Canziani, Reinaldo Betão e Zico Bronzeado, ocasião em que parabenizaram o Presidente eleito, destacando a sua atuação parlamentar, e externaram o intento em colaborar com os trabalhos da CPI. O Presidente eleito convidou, para tomarem assento à Mesa, os Deputados Zico Bronzeado e Gonzaga Mota. Usando da palavra, o Deputado Neuton Lima apresentou seus cumprimentos ao Presidente eleito e teceu comentários aos trabalhos a serem desenvolvidos pela CPI. Prosseguindo, o Presidente, Deputado Giacobo, apresentou breve relato sobre as motivações que o levaram a apresentar o Requerimento de Criação da CPI. Finda sua alocução, o Presidente, nos termos do art. 41, VI, do Regimento Interno, designou o Deputado Gilberto Kassab Relator da Comissão, que com a palavra cumprimentou os eleitos e ressaltou a missão da CPI, propondo a realização de reunião no dia dezessete para discussão do plano de trabalho da Comissão. Em atenção ao Relator, o Presidente informou que a reunião proposta se realizaria na semana subseqüente - dia onze, quarta-feira. Na seqüência, foi concedida a palavra ao Deputado Zico Bronzeado, 1º Vice-Presidente, que discorreu sobre sua experiência em CPI e sobre os trabalhos desta Comissão. Com a palavra, o Deputado Gonzaga Mota, 3º Vice-Presidente, destacou a qualidade dos nomes que compõem a Comissão, declarando que o Relatório deverá apresentar os pontos negativos e positivos da atuação da SERASA, contribuindo, desta forma, com a sociedade brasileira. Finalizando, manifestou a intenção de colaborar com o roteiro dos trabalhos que seria apresentado pelo Relator e pelo Presidente da Comissão. Em Questão de Ordem, o Deputado Arnaldo Faria de Sá indagou da Presidência a possibilidade de se processar a eleição do 2º Vice-Presidente, uma vez que havia quorum suficiente para tal procedimento. Com a aquiescência dos membros da Comissão, o Presidente acatou a sugestão apresentada pelo Parlamentar. Antes de iniciar a eleição do 2º Vice-Presidente, o Presidente lembrou aos membros da Comissão que na reunião seguinte seria definida a agenda dos trabalhos e solicitou aos Deputados que desejassem sugerir nomes a serem ouvidos em audiência pública, requerer diligências, tomar depoimentos de autoridades, requisitar documentos, etc., que apresentassem os requerimentos à Secretaria da Comissão, até o dia anterior ao da reunião, para que sejam numerados e publicados na Ordem do Dia. E nos requerimentos que solicitem a realização de audiências públicas, seja determinada a condição em que o depoente comparecerá à reunião - se na qualidade de testemunha ou convidado. O Deputado Gerson Gabrielli, ao referir-se a situação das empresas nacionais no contexto mundial, afirmou que aguardaria os planos de trabalho da CPI e que acompanharia o desenrolar de seus trabalhos. Em resposta ao Deputado Neuton Lima, que se referira ao prazo de funcionamento da CPI e a possibilidade de seu funcionamento durante o período da convocação extraordinária do Congresso Nacional, o Presidente informou que, com consenso, não havia impedimento para a realização de reunião durante o recesso. Deu-se início ao processo de votação, do qual participaram os Deputados Orlando Fantazzini, Zico Bronzeado, Gilberto Kassab, Mussa Demes, Anivaldo Vale, Gonzaga Mota, Neuton Lima, Almir Moura, Reinaldo Betão, Bernardo Ariston, Giacobo e Deley – titulares; Gerson Gabrielli e Antônio Carlos Mendes Thame – suplentes. Encerrada a votação, e verificada a coincidência entre o número de sobrecartas e de votantes, o Presidente declarou eleito, com quatorze votos, o Deputado Reinaldo Betão 2º Vice-Presidente da Comissão. O Deputado Almir Moura parabenizou o eleito, acrescentando que com sua experiência em muito contribuiria com os trabalhos da Comissão. Usando da palavra, o Deputado Reinaldo Betão destacou a contribuição que os Deputados com maior número de mandatos prestariam aos demais membros da Comissão, referiu-se aos trabalhos da CPI e agradeceu aos seus pares sua eleição, em especial ao Deputado Arnaldo Faria de Sá. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, às doze horas e vinte e um minutos, antes convocando reunião para o dia onze de junho, quarta-feira, às quatorze horas e trinta minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu,                ,Estevam dos Santos Silva, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,                  Deputado Giacobo, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.