CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 29/09/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 10h

A -

Audiência Pública:


Tema:
"Discutir os impactos das novas diretrizes da Resolução nº 4.777, de 06 de agosto de 2015, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, que "dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento". (Requerimento 78/15 -Deputado Diego Andrade)

Convidados:

  • DANIEL SIGELMANN - Secretário de Fomento para Ações de Transportes do Ministério dos Transportes (confirmado);

  • LARISSA RODRIGUES PEIXOTO DUTRA - Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Competitividade e Inovação - CGCI, do Ministério do Turismo - Cadastur (confirmado) ;

  • ALEXANDRE MUŅOZ LOPES DE OLIVEIRA - Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT (confirmado);

  • Inspetor STENIO PIRES - chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito da Coordenação Geral de Operações da Polícia Rodoviária Federal - PRF (confirmado);

  • ALEXANDER MUNIZ DA COSTA - Secretário-Executivo da ANTTUR, representando a Confederação Nacional do Transporte - CNT (confirmado);

  • Associação Brasileira das Agências de Viagens - ABAV;

  • Federação Nacional das Empresas Locadoras de Veículos Automotores - FENALOC;

  • Federação das Empresas de Transportes de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina - FEPASC;

  • Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande do Sul - FETERGS;

  • Federação das Empresas de Transportes dos Estados da Bahia e Sergipe - FETRABASE;

  • Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Minas Gerais - FETRAM;

  • Federação das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia - FETRAMAR;

  • Federação das Empresas de Transportes Rodoviários da Região Norte - FETRANORTE;

  • Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Ceará, Piauí e Maranhão - FETRANS;

  • Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR;

  • Federação das Empresas de Transportes do Estado do Espírito Santo - FETRANSPORTES;

  • Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Sul e Centro-Oeste do Brasil - FETRASUL;

  • Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste - FETRONOR;

  • NIVALDO JOSÉ SOARES JUNIOR - Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Turístico e de Fretamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - SINDETURF (confirmado);

  • RENATO AUGUSTO SOARES - Presidente da Associação Nacional dos Transportadores de Escolares e de Passageiros - ATEP (confirmado);

  • JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA - Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO;

  • RENATA ROSA VIANA - Primeira Secretária da União Nacional dos Microempresários de Transporte Turístico e Executivo do Brasil - UNITRANS (confirmada);

  • OMAR CANGUSSU - Presidente da Associação Brasileira de Passageiros e Escolares - ABRAPAE (confirmado); e

  • ADRIANA CRISTINA DE CASTRO - representante da Associação Mineira de Segurança Veicular - AMSV.