CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1775, DE 2015, DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE O REGISTRO CIVIL NACIONAL (RCN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 10/09/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 09h30min

A -

Audiência Pública:


Convidados:

1 - Sr. JOSÉ EDUARDO DE LIMA VARGAS, Secretário Executivo Adjunto, representando o Senhor Ministro Carlos Eduardo Gabas, Ministro de Estado da Previdência Social; (Confirmado)

(Req. nº 9/15, do Dep. Júlio Lopes.)

2 - Professor PEDRO ESTEVAM SERRANO, Advogado, Jurista e Constitucionalista; (*)

(Req. nº 11/15, do Dep. Rogério Peninha Mendonça.)

3 - Sra. LARA CARACCIOLO AMORELLI, Diretora de Passaportes e Impressos, da Casa da Moeda do Brasil; (Confirmado)

(Req. 13/15, do Dep. Subtenente Gonzaga.)

Tema:

  • Debate sobre o Projeto de Lei nº 1775/15, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN).

    (*) - A confirmar.

    B - Deliberação de Requerimentos.


    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 20/15 - da Sra. Josi Nunes - (PL 1775/2015) - que "requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 1775-2015 que dispõe "sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências"".