CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 49ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 de agosto de 2015.

Às nove horas e trinta e seis minutos do dia vinte e sete de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Antonio Brito - Presidente; Adelson Barreto, Carlos Gomes, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Christiane de Souza Yared, Conceição Sampaio, Diego Garcia, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Jean Wyllys, João Marcelo Souza, Leandre, Mandetta, Marcelo Belinati, Mário Heringer, Odorico Monteiro, Paulo Foletto, Pompeo de Mattos, Roney Nemer e Zenaide Maia - Titulares; Antônio Jácome, Arnaldo Faria de Sá, Danilo Forte, Flavinho, Luciano Ducci, Mariana Carvalho, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raimundo Gomes de Matos, Raquel Muniz, Sergio Vidigal e Sóstenes Cavalcante - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Jefferson Campos, Ronaldo Nogueira e Subtenente Gonzaga, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Alexandre Serfiotis, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Manato, Carmen Zanotto, Darcísio Perondi, Delegado Éder Mauro, Dr. João, Dr. Jorge Silva, Fábio Mitidieri, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, Jorge Solla, Marcus Pestana, Marx Beltrão , Miguel Lombardi, Misael Varella, Osmar Terra, Rosangela Gomes, Shéridan, Sibá Machado, Toninho Pinheiro e Zeca Cavalcanti. Justificaram a ausência os Deputados Carmen Zanotto e Fábio Mitidieri. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, deputado Antônio Brito, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública, aprovada pelo requerimento nº 76/2015 do Deputado Eduardo Barbosa, subscrito pelos Deputados Darcísio Perondi, Raquel Muniz e Conceição Sampaio e requerimento nº 131/2015 da Deputada Leandre, com o tema "Discutir questões relacionadas às pessoas portadoras da doença de Parkinson" e chamou para compor a mesa os seguintes convidados: Dra. Maria Cristina Correa Lopes Hoffmann, Coordenadora de Saúde da Pessoa Idosa do Ministério da Saúde; Rubens José Gagliardi, Presidente da Academia Brasileira de Neurologia; Dr. Samuel Grossmann, Presidente da Associação Brasil Parkinson de São Paulo; General Milton Ferraz Hennemann, Presidente da Associação Parkinson do Rio Grande do Sul; e Ana Maria Zaguini Bernardes, Presidente da Associação Paranaense dos Portadores de Parkinson. A seguir, o Presidente passou a presidência ao autor do Requerimento, Deputado Eduardo Barbosa que, ato contínuo passou a palavra a primeira expositora, Senhora Maria Cristina Correa Lopes Hoffmann. Dando seguimento à Audiência, falaram os outros convidados da Mesa e os Senhores Omar Abel Rodrigues, Presidente da Associação Parkinson de Campinas, Pedro Qagliato, Assessor Jurídico da Associação Parkinson de Curitiba, Gervásio Pierre, Presidente da Gruparkinson de Timóteo, Coronel Pato, Presidente da Associação Parkinson de Brasília e Maria Elisa Pimentel Piemont, Professora da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Fizeram uso da palavra também o Deputado Sinval Malheiros e Deputada Leandre. Findo o debate, o autor do requerimento, deputado Eduardo Barbosa teceu suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e onze minutos antes convocando reunião de Audiência Pública para o dia 01 de setembro às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário 7, para "Discutir a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e novas perspectivas de tratamento". E , para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Eduardo Barbosa______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.