CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 37, DE 2011, DO SR. WELINTON PRADO, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME DE APROVEITAMENTO DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS, COM EXCEÇÃO DOS MINÉRIOS NUCLEARES, PETRÓLEO, GÁS NATURAL E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS E DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SUBMETIDAS AO REGIME DE LICENCIAMENTO DE QUE TRATA O INCISO III DO ART. 2º DO DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967", E APENSADOS (MINERAÇÃO)
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 16/09/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h

Audiência Pública


Convidados:

  • Dom GUILHERME WERLANG, Representante da CNBB - Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (Requerimento 3/15, do Dep. Arnaldo Jordy (PPS/PA) (CONFIRMADA A PRESENÇA)

  • HENRIQUE LIAN, Superintendente de Políticas Públicas e Relações Externas do WWF Brasil; (Requerimento 8/15, do Dep. Chico Alencar - PV/MA) (CONFIRMADA A PRESENÇA)

  • ONIRO DA SILVA CAMILO, Presidente do DEPRONEX/CNTI - Departamento Profissional Nacional Extrativo; (Requerimento 12/15, do Dep. Chico Alencar - PSOL/RJ , e 14/15, do Dep. Padre João - PT/MG) (CONFIRMADA A CONFIRMADA)

  • ALESSANDRA CARDOSO, Assessora Política do INESC - Instituto de Estudos Econômicos e Sociais; (Requerimento 14/15, do Dep. Padre João - PT/MG) (CONFIRMADA A PRESENÇA)

  • JARBAS VIEIRA, Representante do MAM - Movimento Nacional pela Soberania Popular frente à Mineração (Requerimentos 3/15, do Dep. Arnaldo Jordy - PPS/PA; e 14/15, do Dep. Padre João - PT/MG) (CONFIRMADA A PRESENÇA)

  • AFRÂNIO BOPPRÉ, Vereador de Florianópolis/SC (Requerimento 10/15, do Dep. Chico Alencar - PSOL/RJ)(PRESENÇA A CONFIRMAR)

  • Representante da Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale (Requerimentos 11/14, do Dep. Chico Alencar - PSOL/RJ, e 14/15, do Dep. Padre João - PT/MG) (JUSTIFICOU A AUSÊNCIA)

  • Representante da CNQ/CUT; (Requerimentos 12 e 14/15, respectivamente dos Deps. Chico Alencar (PSOL/RJ) e Padre João (PT/MG)) (PRESENÇA A CONFIRMAR)

  • Representante da Ação Sindical Mineral; (Requerimentos 12 e 14/15, respectivamente dos Deps. Chico Alencar (PSOL/RJ) e Padre João (PT/MG)) (PRESENÇA A CONFIRMAR)