CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 37, DE 2011, DO SR. WELINTON PRADO, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME DE APROVEITAMENTO DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS, COM EXCEÇÃO DOS MINÉRIOS NUCLEARES, PETRÓLEO, GÁS NATURAL E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS E DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SUBMETIDAS AO REGIME DE LICENCIAMENTO DE QUE TRATA O INCISO III DO ART. 2º DO DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967", E APENSADOS (MINERAÇÃO)
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 15/09/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30

Audiência Pública


Convidados:

  • LUCAS SIQUEIRA, Prefeito de Patrocínio/MG; (Requerimento 15/15, do Sr. Gabriel Guimarães) (CONFIRMADA A PRESENÇA)

  • TALES PENA MACHADO, Presidente do Sindirochas; (Requerimento 2/15, do Dep. Evair de Melo - PV/ES) (CONFIRMADA A PRESENÇA)

  • ANTONIO GUIDONI, Presidente do Centrorochas - Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais; (Requerimento 2/15, do Dep. Evair de Melo - PV/ES) (CONFIRMADA A PRESENÇA)

  • RODRIGO SANTOS, membro do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração; (Requerimento nº 14/15, do Dep. Padre João (PT/MG) (CONFIRMADA A PRESENÇA)

  • Representante da Fundação Cultural Palmares (Requerimentos 5/15, do Dep. Sarney Filho - PV/MA; e 13/15, do Dep. Chico Alencar - PSOL/RJ) (PRESENÇA A CONFIRMAR)

  • DENILDO RODRIGUES, Coordenador da CONAQ - Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas; (Requerimentos 11/15, do Dep. Chico Alencar - PSOL/RJ; e 14/15, do Dep. Padre João - PT/MG) (CONFIRMADA A PRESENÇA)

  • Representante do Movimento dos Atingidos pela Vale; (Requerimentos 11/15, do Dep. Chico Alencar - PSOL/RJ; e 14/15, do Dep. Padre João - PT/MG) (PRESENÇA A CONFIRMAR)

  • Representante da Justiça nos Trilhos; (Requerimento 12/14, do Dep. Chico Alencar - PSOL/RJ) (PRESENÇA A CONFIRMAR)

  • LIDIANE CARVALHO AMORIM DE SOUSA, Gerente de Projeteos da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Requerimento 5/15, do Dep. Sarney Filho) (CONFIRMADA A PRESENÇA)