CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 37, DE 2011, DO SR. WELINTON PRADO, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME DE APROVEITAMENTO DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS, COM EXCEÇÃO DOS MINÉRIOS NUCLEARES, PETRÓLEO, GÁS NATURAL E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS E DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SUBMETIDAS AO REGIME DE LICENCIAMENTO DE QUE TRATA O INCISO III DO ART. 2º DO DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967", E APENSADOS (MINERAÇÃO)
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 09/09/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h

Audiência Pública


Convidados:

  • Representante do DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral; (Requerimentos 3/15,do Dep. Arnaldo Jordy - PPS/PA; 5 E 6/15, do Dep. Sarney Filho - PV/MA); (PRESENÇA A CONFIRMAR)

  • Leonardo Papp, Consultor da Área Mineral da Organização das Coopertivas Brasileiras - OCB; (Requerimento 9/15, do Dep. Marcos Montes - PSD/MG) (PRESENÇA CONFIRMADA)

  • Representante da FUNAI - Fundação Nacional do Índio (Requerimento 5/15, do Dep. Sarney Filho - PV/MA; e 13/15, do Dep. Chico Alencar - PSOL/RJ) (PRESENÇA A CONFIRMAR)

  • Bruno Milanez, Represetante da Universidade Federal de Juiz de Fora (Requerimento 14/15, do Dep. Padre João - PT/MG) (PRESENÇA CONFIRMADA)

  • Representante da APIB - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; (Requerimentos 11/15, do Dep. Chico Alencar - PSOL/RJ; e 14/15, do Dep. Padre João - PT/MG) (PRESENÇA A CONFIRMAR)