Às nove horas e cinquenta e dois minutos do dia três de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos determinados como maus-tratos de animais, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados Ricardo Izar - Presidente; Laudivio Carvalho, Ronaldo Nogueira e Tereza Cristina - Vice-Presidentes; Alexandre Serfiotis, Herculano Passos e Nilto Tatto - Sub-Relatores; Antonio Bulhões, Aureo, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Ramos , Milton Monti, Penna e Raquel Muniz - Titulares; Arnaldo Jordy, Bruna Furlan, Carlos Gomes, Daniel Coelho, Geraldo Resende e Jefferson Campos – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Celso Jacob, Edinho Bez, Gorete Pereira, Izalci, Mandetta e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adilton Sachetti, Afonso Hamm, Capitão Augusto, Fernando Jordão, Giovani Cherini, Goulart, Junior Marreca, Max Filho, Ricardo Tripoli, Shéridan e Valdir Colatto. O Dep. Chico Lopes encaminhou atestado médico para justificar a sua ausência. O Dep. Domingos Neto esteve presente, mas se esqueceu de fazer o registro biométrico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ATA: O Senhor Presidente comunicou que a Ata havia sido distribuída em cópia antecipadamente e indagou sobre a necessidade da sua leitura. O Dep. Geraldo Resende solicitou a dispensa da referida leitura. Não havendo quem quisesse discuti-la e submetida à votação, a Ata foi aprovada sem restrições. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente fez a leitura da seguinte Correspondência Recebida: 1) Do Deputado Chico Lopes, em que encaminha atestado médico referente à sua ausência dos trabalhos do dia 1º de setembro de 2015; 2) Do Excelentíssimo Senhor Fernando Oliveira Samuel, Juiz da 2ª Vara Criminal de Formosa/GO, que encaminha cópia do Processo Criminal nº 201200251460, solicitada no Requerimento nº 11/2015, do Deputado Ricardo Tripoli, o  qual, em vista do caráter sigiloso, estará à disposição dos senhores parlamentares na Secretaria da Comissão mediante autorização do Presidente e assinatura de termo de compromisso. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: esclarecimento sobre a adoção de programas de manejo populacional e descentralização dos serviços de bem-estar animal e vigilância epidemiológica, bem como para discorrer sobre o aumento dos casos da leishmaniose no país. Convidados: Srs.: 1) Paulo Cesar Rodrigues Tabanez, médico veterinário; pós-graduado em clínica médica e cirúrgica de pequenos animais; mestre em Imunologia Médica e fundador do BRASILEISH - Grupo de Estudos sobre Leishmaniose Animal (Requerimento nº 14/15 – do senhor Ricardo Tripoli); 2) André Luis Soares da Fonseca, médico veterinário e advogado, membro da Comissão de Leishmanioses do Conselho Regional de Medicina Veterinária/MS, membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS, professor de Imunologia da UFMS (Requerimento nº 54/15 – do senhor Geraldo Resende); 3) Wagner Leão do Carmo, advogado e autor do processo que derrubou a portaria do Ministério da Agricultura que proibia o tratamento de cães com leishmaniose visceral. (Requerimento nº 55/15 – do senhor Geraldo Resende); 4) Sthênia dos Santos Albano Amora, Presidente da Comissão Nacional de Saúde Pública Veterinária do Conselho Federal de Medicina Veterinária (Requerimento nº 30/15 – do senhor Chico Lopes); e 5)  Renato Vieira Alves, Gerente da Unidade Técnica de Zoonoses Vetoriais e Raiva da Secretaria de Vigilância em saúde do Ministério da Saúde (Requerimento nº 30/15 – do senhor Chico Lopes). O Senhor Presidente solicitou aos palestrantes tomarem assento à mesa. A seguir, fez a leitura das normas e regras regimentais relativas às exposições e interpelações. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Sr. Renato Vieira Alves para fazer sua exposição. Com a palavra, o Dep. Ricardo Tripoli, Relator, homenageou os palestrantes e enfatizou a importância do tema a ser debatido na comissão e, em seguida, interpelou o convidado. Logo após, o Senhor Presidente interpelou também o palestrante. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Sr. Wagner Leão do Carmo, que solicitou palestrar por último em razão de questões técnicas. Logo após, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Dr. Cesar Rodrigues Tabanez, que fez sua exposição. O convidado foi interpelado pelos deputados Ricardo Tripoli, Alexandre Serfiotis, Ronaldo Nogueira e Tereza Cristina. Ao agradecer ao palestrante, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Sr. Wagner Leão do Carmo, que fez sua exposição. Às onze horas e trinta e um minutos, o Dep. Ronaldo Nogueira assumiu a direção dos trabalhos e, logo após, concedeu a palavra ao Dep. Ricardo Tripolli, que parabenizou o palestrante. Interpelaram o convidado os Dep. Tereza Cristina e Ricardo Izar. O Senhor Presidente reassumiu à presidência às onze horas e quarenta e seis minutos e, ao agradeceu ao palestrante a sua exposição, concedeu a palavra à Srª Sthenia dos Santos Albano Amora, que fez sua palestra. A convidada foi interpelada pelos Dep. Ricardo Izar e Ronaldo Nogueira. Às doze horas e vinte e um minutos, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por dez minutos para os deputados participarem da votação nominal no Plenário. Ao reiniciar-se a reunião às doze horas e quarenta e nove minutos, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Sr. André Luis Sores da Fonseca para fazer sua exposição. O Relator elogiou a brilhante exposição do convidado. A seguir, o Senhor Presidente concedeu dois minutos aos palestrantes para fazerem suas considerações finais. Usaram da palavra os Srs. André Luis Soares da Fonseca, Sthenia dos Santos Albano Amora, Wagner Leão do Carmo e Renato Vieira Alves. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião às treze horas e dezenove minutos, antes convocando a próxima a realizar-se no dia 10/9, às 15 horas, em plenário a definir. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta comissão e as notas taquigráficas, após degravadas, serão autuadas no presente inquérito parlamentar. E, para constar, eu ______________________, Paulo Sérgio Santos, secretário-executivo de comissão, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Ricardo Izar, ______________________, e irá à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.