CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, ESTUDO E FORMULAÇÃO DE PROPOSIÇÕES RELACIONADAS À REFORMA TRIBUTÁRIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
(AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA EM 3 DE SETEMBRO DE 2015.

Às dez horas e vinte e sete minutos do dia três de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Tributária, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados. Compareceram os Deputados Hildo Rocha - Presidente; Alfredo Kaefer, Gorete Pereira e Enio Verri - Vice-Presidentes; Andre Moura - Relator; Antônio Jácome, Assis Carvalho, Dilceu Sperafico, Fabricio Oliveira, Luiz Carlos Hauly, Marcelo Aro, Mauro Mariani, Pedro Fernandes, Ronaldo Lessa, Sarney Filho e Vicente Candido - Titulares; Celso Jacob, Edinho Bez, Giuseppe Vecci, Julio Lopes, Marco Tebaldi, Maria Helena e Pauderney Avelino - Suplentes. Compareceram também os Deputados Caetano, Carlos Henrique Gaguim, Soraya Santos e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Átila Lins, Elmar Nascimento, Jerônimo Goergen, José Carlos Aleluia, Júlio Cesar, Mainha, Mauro Pereira, Orlando Silva, Tadeu Alencar e Wellington Roberto. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 7ª e da 8ª reunião, realizadas, respectivamente, nos dias vinte e sete de agosto e primeiro de setembro de dois mil e quinze. O Deputado Vicente Arruda solicitou a dispensa da leitura da Ata. Não houve discussão. Em votação, as Atas foram aprovadas sem restrições. Iniciada a ORDEM DO DIA, o Presidente informou que o convidado Jorge Rachid, Secretário da Receita Federal, havia comunicado a poucos minutos que não poderia comparecer à presente reunião e se dispunha a atender o convite em outra data a ser agendada ou receber os membros da Comissão em seu gabinete para ser ouvido. Usou da palavra o Deputado Luiz Carlos Hauly. Em seguida, o Presidente anunciou as regras regimentais para a condução da audiência e passou a palavra ao convidado Sandro Mabel, ex-Deputado Federal e ex-Relator da PEC 31/07, para sua exposição. Interpelaram o convidado os Deputados Pedro Fernandes, Vicente Cândido, Alfredo Kaefer, Luiz Carlos Hauly, Edinho Bez e André Moura. ENCERRAMENTO:  Nada mais havendo a tratar, às doze horas e vinte e quatro minutos o Presidente convocou reunião ordinária para a terça-feira seguinte, dia oito de setembro, às doze horas, com pauta a ser divulgada, e encerrou a reunião. E, para constar, eu ___________, Eveline Alminta - Secretária-Executiva Substituta, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Hildo Rocha ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxx