|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 37, DE 2011, DO SR. WELINTON PRADO, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME DE APROVEITAMENTO DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS, COM EXCEÇÃO DOS MINÉRIOS NUCLEARES, PETRÓLEO, GÁS NATURAL E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS E DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SUBMETIDAS AO REGIME DE LICENCIAMENTO DE QUE TRATA O INCISO III DO ART. 2º DO DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967", E APENSADOS (MINERAÇÃO)
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 08/09/2015
|
LOCAL:
Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 14h30min |
|
Audiência Pública |
|
Convidados: Carlos Nogueira da Costa Júnior, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; (PRESENÇA CONFIRMADA) Cláudio Maretti, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio; (PRESENÇA CONFIRMADA) Julianna Malerba, Representante da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - FASE; (PRESENÇA CONFIRMADA) Representante do Observatório do Clima; (PRESENÇA A CONFIRMAR) Representante do IMAZON; (PRESENÇA A CONFIRMAR) Neilton Fidelis da Silva, Assessor do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas - FBMC. (PRESENÇA CONFIRMADA) |