CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE PORTOS E VIAS NAVEGÁVEIS

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
REALIZADA EM 3 DE SETEMBRO DE 2015.

 

Às nove horas e trinta e oito do dia três de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis, na Sala 175 - ala A, Anexo II da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados Milton Monti - Presidente; Alexandre Valle, Edinho Bez e João Paulo Papa – Titulares; Goulart – Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados João Castelo, José Reinaldo, Leônidas Cristino, Nelson Marquezelli e Washington Reis. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: 1) Foi deliberada a elaboração de um requerimento de indicação para a Presidência da República, com o objetivo de elogiar e destacar a importância da Secretaria de Portos; externar a preocupação da Subcomissão quanto à possível extinção da Secretaria; esclarecer que os deputados membros compreendem a necessidade do ajuste econômico e contenção de despesas; e, caso haja necessidade de alteração da Secretaria de Portos, que a sua estrutura técnica e autonomia sejam garantidas, a fim de que o andamento dos trabalhos não seja interrompido. 2) Foi agendada a visita aos portos de Imbituba, Itajaí, Navegantes, São Francisco e Itapoá, em Santa Catarina para os dias 2 e 3 de outubro; 3) Foi discutida e deliberada uma visita técnica ao completo portuário de Itaguaí, no Rio de Janeiro, inicialmente agendada para o dia 23 de outubro. Antes de encerrar, o presidente da Subcomissão, deputado Milton Monti, colocou em apreciação a Ata da presente reunião. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. A reunião foi encerrada às dez horas e dez minutos. E, para constar, eu ______________________, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Milton Monti ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.