Às catorze horas e trinta e três minutos do dia três de junho de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Agricultura e Política Rural, no Plenário 06 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Waldemir Moka, Presidente, para a realização de Reunião de Audiência Pública destinada a debater a crise enfrentada pelos suinocultores brasileiros, tendo como convidados os Senhores: Ivan Wedekin - Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Rui Vargas - Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; José Adão Braun - Presidente da Associação Brasileira de Criadores de Suínos - ABCS; e Cláudio Martins - Diretor Executivo da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína - Abipecs, representando o Presidente da Entidade, Sr. Pedro Benur Bohrer. O Livro de Presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Waldemir Moka - Presidente; Silas Brasileiro, Abelardo Lupion e João Grandão - Vice-Presidentes; Adão Pretto, Álvaro Dias, Anivaldo Vale, Assis Miguel do Couto, Cezar Silvestri, Cleonâncio Fonseca, Confúcio Moura, Dilceu Sperafico, Francisco Turra, José Carlos Elias, Leandro Vilela, Leonardo Monteiro, Leonardo Vilela, Luci Choinacki, Luciano Leitoa, Luis Carlos Heinze, Moacir Micheletto, Nelson Marquezelli, Odair, Orlando Desconsi, Renato Casagrande, Roberto Balestra, Roberto Pessoa, Romel Anizio, Ronaldo Caiado, Welinton Fagundes, Zé Gerardo e Zonta - Titulares; Alberto Fraga, Antonio Carlos Mendes Thame, Augusto Nardes, Darcísio Perondi, João Magno, José Borba, Júlio Cesar, Marcelino Fraga, Nelson Meurer, Pastor Reinaldo, Pedro Chaves, Pompeo de Mattos, Professor Irapuan Teixeira e Vignatti - Suplentes. Compareceu também o Deputado Francisco Appio, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Benedito de Lira, Carlos Dunga, Dr. Rodolfo Pereira, Edson Duarte, Elimar Máximo Damasceno, Érico Ribeiro, Helenildo Ribeiro, Jader Barbalho, João Carlos Bacelar, Josias Gomes, Josué Bengtson, Kátia Abreu, Marcelo Castro, Moraes Souza, Nélio Dias, Odílio Balbinotti, Zé Geraldo e Zé Lima. Justificaram suas ausências os Deputados Helenildo Ribeiro, Nélio Dias e Zé Lima. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos, sobretudo dos produtores, exaltou a importância da suinocultura no Brasil e convidou os expositores a tomarem assento à Mesa. Em seguida, dando início ao ciclo de palestras, o Presidente passou a palavra ao Senhor Rui Vargas, que demonstrou a extrema preocupação do Ministério da Agricultura em assegurar a sanidade dos produtos brasileiros de origem animal, com vistas à ampliação dos mercados externo e interno. Logo após, o Senhor José Adão Braun fez depoimento emocionado, evidenciando a crise vivida pelos suinocultores nos últimos 16 meses, em virtude do excesso de produção de carne e dos baixos preços obtidos, os quais não cobrem os altos custos de produção. Ao final do pronunciamento, o Senhor Braun leu um manifesto que ressalta a situação calamitosa dos suinocultores, sobretudo a questão do endividamento nos bancos, e exorta o Poder Público a encontrar soluções imediatas para o setor. O próximo palestrante, Sr. Cláudio Martins, destacou a necessidade de o Brasil consolidar sua posição no mercado internacional e recuperar o valor das exportações. Dando prosseguimento, foi franqueada a palavra ao Sr. Ivan Wedekin. O orador não só deu testemunho do sucesso e da competitividade da suinocultura, mas também lembrou a dimensão humana da crise, que afeta produtores e consumidores. O Sr. Wedekin ainda destacou as principais ações do MAPA no sentido de aplacar a volatilidade extrema do preço do milho e de apoiar a produção, ações essas previstas no Plano Safra 2003/2004. Neste momento, o Presidente anunciou a presença do Sr. Jerônimo Heleno Coelho, representando o Sr. José Mário, Secretário de Agricultura de Goiás. Em seguida, o Presidente franqueou a palavra ao Deputado Moacir Micheletto, co-autor do requerimento para a realização da presente audiência pública. Na sua fala, o Deputado ressaltou a necessidade da retomada da política de estoques e do enfrentamento da questão das dívidas dos suinocultores de modo análogo ao dos agricultores. Além disso, propôs: a criação de uma comissão integrada por produtores e representantes do setor público para acompanhar a solução dos problemas apontados, bem como a criação da figura do adido agrícola nas principais embaixadas brasileiras. Em seguida, pronunciou-se o Deputado Zonta, co-autor do requerimento para a realização da presente audiência pública. O parlamentar não só concordou com os pontos levantados pelo Deputado Micheletto, mas também criticou o setor industrial pelas margens de lucro abusivas, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES por financiar empreendimentos estrangeiros do setor, em detrimento de projetos nacionais. Por fim, o Deputado pediu a intervenção do Governo para comprar o excedente de carne do mercado, formando assim um estoque regulador de carcaça suína. Nesse momento, o Presidente convidou para compor a Mesa o Senhor José Fritsch, Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca. Encerrada a fase de exposições, o Presidente franqueou a palavra aos parlamentares inscritos. O Deputado Luis Carlos Heinze, além de congratular-se com os demais oradores, propôs a criação de um grupo de trabalho para acompanhar o desenlace da crise e dar a tranqüilidade que o setor demanda. Por sua vez, o Deputado Francisco Turra considerou emergencial que o Governo adquira o excedente de carne do mercado, com vistas à recuperação dos preços. O Deputado Silas Brasileiro destacou a necessidade da reforma tributária para desonerar os preços dos produtos no varejo. Em seguida, fizeram uso da palavra o Deputado Augusto Nardes e o Sr. José Fritsch. Este levantou a necessidade do planejamento estratégico do setor com o objetivo de evitar a superprodução. Logo após, pronunciaram-se os Deputados Orlando Desconsi, Cezar Silvestri e Darcísio Perondi. Este último conclamou o Governo Federal a adquirir imediatamente 50 mil toneladas de carne fresca para desopilar o excedente do mercado. Na seqüência, usaram da palavra os Deputados Nelson Marquezelli, Leonardo Vilela, Pompeo de Mattos e Ronaldo Caiado. Dando continuidade, o Deputado Waldemir Moka declarou que a Comissão daria o devido encaminhamento a todas as sugestões apresentadas pelos parlamentares durante a audiência. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra ao Sr. Ivan Wedekin, para considerações finais. Este reiterou a importância do papel do Governo Federal na organização do setor produtivo e conclamou os parlamentares a se envolverem nessa luta. Neste momento, o Deputado Waldemir Moka anunciou que a Mesa dos trabalhos seria desfeita devido à necessidade de se deslocar até o MAPA, juntamente com uma comissão de representantes da suinocultura nacional, para audiência com o Ministro Interino da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O Deputado Darcísio Perondi assumiu a presidência dos trabalhos e imediatamente passou a palavra aos inscritos da platéia. Assim, manifestaram-se, nesta ordem: Elisandro Modesti, Prefeito de Xavantina-SC; Afonso Lúcio Perius, Prefeito de Campina das Missões-RS; um suinocultor de Carmo do Paranaíba-MG; Renato Gemelli Bonadiman, Secretário Municipal de Agricultura, e Arnaldo Carvalho da Silva, Vereador do município de Seberi-RS. Em seguida, o Deputado Silas Brasileiro reiterou a importância de se recuperar a renda dos milhares de produtores brasileiros de suínos. Por fim, o Presidente agradeceu a presença de todos, enalteceu a participação dos expositores, considerou muito profícua a reunião e, como nada mais havia a tratar, encerrou os trabalhos às dezoito horas e vinte e dois minutos. Estes foram inteiramente gravados e, uma vez traduzidos pela Taquigrafia, integrarão a presente Ata que, para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha _______________________, Secretário, lavrei e que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Waldemir Moka ________________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. XXXXXXXXXXXXX