Às dez horas e trinta e cinco minutos do dia dois de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, sob a presidência da Deputada Jô Moraes – Presidente. Compareceram os presidentes Bruna Furlan, Carlos Zarattini e Subtenente Gonzaga - Vice-Presidentes; Antônio Jácome, Arlindo Chinaglia, Benito Gama, César Halum, Eduardo Barbosa, Eduardo Cury, Ezequiel Fonseca, Henrique Fontana, Jarbas Vasconcelos, Jean Wyllys, Luiz Lauro Filho, Marco Maia, Marcus Vicente, Nelson Marquezelli, Pastor Eurico, Rômulo Gouveia, Rosangela Gomes, Stefano Aguiar e Takayama - Titulares; Benedita da Silva, Caetano, Capitão Augusto, César Messias, Cesar Souza, Daniel Coelho, Dilceu Sperafico, Fernando Marroni, Givaldo Vieira, Goulart, Jair Bolsonaro, Luiz Carlos Busato, Luiz Nishimori, Major Olimpio, Marcelo Castro, Marcelo Squassoni, Penna, Roberto Sales, Rocha, Valmir Assunção e Vicente Candido – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Éder Mauro, Delegado Edson Moreira, Evair de Melo, Luiz Cláudio e Weliton Prado, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arthur Oliveira Maia, Átila Lins, Claudio Cajado, Deley, Heráclito Fortes, Ivan Valente, Jefferson Campos, Paulo Abi-Ackel e Rubens Bueno. Apresentaram escusas os Deputados Cabo Daciolo e Chico Lopes. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 33ª Reunião Ordinária Deliberativa e da 34ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública, ambas realizadas em 26 de agosto de 2015, cuja leitura foi dispensada, a requerimento do Deputado Capitão Augusto, considerando que as Atas encontravam-se disponíveis no sistema Pauta Eletrônica. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: Em seguida, o Presidente fez as seguintes comunicações: 1) Registrou profundo pesar pela morte do General José Luiz Jaborandy Júnior, ocorrida no domingo anterior. Ressaltou que, no comando da Missão de Paz e de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah) desde março do ano passado, o General Jaborandy já havia atuado também em outras missões das Nações Unidas em países da América Central, contribuindo com a sua dedicação, competência e espírito de liderança para a preservação da paz e da segurança nas nações em que atuara. Destacou, ainda, a sua passagem pela Assessoria Parlamentar do Exército na Câmara dos Deputados, no período de 1999 a 2001, onde também tivera atuação exemplar. Aos familiares e aos amigos do General Jaborandy apresentou condolências e solidariedade. 2) Convidou todos e todas a participarem da visita que deputados do Comitê de Defesa do Parlamento Sueco fariam à Comissão, às 14 horas e 30 minutos, daquele dia. Explicou que, na pauta do encontro, figurariam temas de interesse comum aos dois países, incluindo a próxima geração de caças, desenvolvimento de capacidades militares, gestão de crises e futuras prioridades na área de defesa. 3) Destacou que no dia 23 de agosto do ano corrente o Acordo Internacional para Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul (Decreto Presidencial nº 5.518/05) completara dez anos de vigência no Brasil. Informou que esse tema seria objeto da audiência pública que seria realizada pela Comissão, na sequência daquela reunião deliberativa. 4) Lembrou que no dia 6 de setembro do ano corrente, era comemorado o Dia do Profissional de Inteligência. Parabenizou a todos esses profissionais que desempenhavam uma tarefa tão estratégica para o país. 5) Deu conhecimento de que o Deputado Arthur Oliveira Maia apresentara escusa para a 28ª Reunião Ordinária de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, realizada no dia 16 de julho de 2015. 6) Registrou pesar pela morte de dois funcionários da Cruz Vermelha, que realizavam ação humanitária no Iêmen, em decorrência de um atentado. Destacou a generosidade de todas e de todos os profissionais que, nas mais difíceis circunstâncias do mundo em conflito,  doavam suas vidas para melhorar a vida de outras pessoas. Em seguida, lembrou a todos e a todas que ao término da reunião seria necessário registrar presença novamente, para a audiência pública que seria realizada a seguir, pois o sistema não permitia o aproveitamento das presenças de uma reunião para a outra. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 87/15 - do Sr. Dilceu Sperafico, subscrito pelos Srs. Pastor Eurico e Capitão Augusto - que "requer, nos termos regimentais, autorização para participar, em caráter de missão oficial do evento: Assembleia de Parlamentares para a não-proliferação nuclear e desarmamento, edição 2015, organizado pelo Ministério de Relações Exteriores da República Tcheca e por pesquisadores de Instituições Acadêmicas , a realizar-se entre os dias 14 e 17 de outubro de 2015, na cidade de Praga/República Tcheca, com ônus para a Câmara dos Deputados". Discutiu a matéria o Deputado Arlindo Chinaglia. Em votação, foi aprovado o Requerimento. 2 - REQUERIMENTO Nº 88/15 - do Sr. Carlos Zarattini, subscrito pelos Srs. Pastor Eurico e Caetano - que "requer autorização para a realização de exposição nas dependências da Câmara dos Deputados sobre Estratégia Nacional de Defesa e Projetos Estratégicos das Forças Armadas". Discutiu a matéria o Deputado Arlindo Chinaglia. Em votação, foi aprovado o Requerimento. Nesse momento, a Presidente lembrou que estava prevista uma visita técnica da Comissão ao Estaleiro de Itaguaí, no Rio de Janeiro, onde estava sendo construído o submarino nuclear brasileiro. Ressaltou que iria marcar a data da visita com o Comandante da Marinha e convidou todos os membros do Colegiado a integrá-la. 3 - REQUERIMENTO Nº 2.735/15 - do Sr. Luiz Lauro Filho - que "requer seja aprovada Moção de Apoio ao Mercosul - Mercado Comum do Sul". Discutiu a matéria o Deputado Pastor Eurico. Em votação, foi aprovado o Requerimento. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE:  4 - MENSAGEM Nº 167/15 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da União das Comores, assinado em Moroni, em 21 de novembro de 2011". RELATOR: Deputado JOÃO GUALBERTO. PARECER: pela aprovação. Retirada de pauta. 5 - MENSAGEM Nº 173/15 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010". RELATOR: Deputado CESAR SOUZA. PARECER: pela aprovação. Retirada de pauta. 6 - MENSAGEM Nº 195/15 - do Poder Executivo -  que "Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República de El Salvador sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em El Salvador, em 29 de maio de 2008". RELATOR: Deputado MARCELO SQUASSONI. PARECER: pela aprovação. Em votação, foi  aprovado o Parecer. 7 - MENSAGEM Nº 196/15 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção Relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro de Documentos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, assinada em Haia, em 15 de novembro de 1965". RELATOR: Deputado DANIEL COELHO. PARECER: pela aprovação. Em votação, foi aprovado o Parecer.  ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e quatorze minutos, antes convocando os nobres pares para as seguintes reuniões:  1) Reunião Extraordinária de Audiência Pública, que seria realizada na sequência, naquele Plenário,  para debater os dez anos do Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul; 2) a segunda parte da Reunião Ordinária de Audiência Pública, com representantes do governo, destinada a debater ações para prevenção contra possíveis atentados terroristas por ocasião da realização de grandes eventos internacionais no Brasil,  que seria realizada no dia seguinte, às 10 horas, em plenário a ser definido; e 3) Reunião Ordinária Deliberativa, que seria realizada na quarta-feira seguinte, dia 09 de setembro, às 10 horas, naquele Plenário. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Jô Moraes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x.