Às dez horas e vinte e oito minutos do dia primeiro de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se ordinariamente a Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Tributária, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência dos Deputados Hildo Rocha e Alfredo Kaefer. Registraram presença os Deputados: Hildo Rocha - Presidente; Alfredo Kaefer e Enio Verri - Vice-Presidentes; Dilceu Sperafico, Jerônimo Goergen, José Carlos Aleluia, Luiz Carlos Hauly, Mainha, Marcelo Aro, Mauro Pereira, Pedro Fernandes, Ronaldo Lessa e Vicente Candido - Titulares; Alceu Moreira, Edinho Bez e Giuseppe Vecci – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Gomes e Carlos Henrique Gaguim, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Andre Moura, Antonio Carlos Mendes Thame, Antônio Jácome, Assis Carvalho, Átila Lins, Elmar Nascimento, Fabricio Oliveira, Gorete Pereira, Júlio Cesar, Mauro Mariani, Orlando Silva, Sarney Filho, Tadeu Alencar e Wellington Roberto. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e, passando ao EXPEDIENTE, comunicou ao Plenário que o Deputado Kaio Maniçoba justificou sua ausência às reuniões realizadas nos dias dezoito e vinte de agosto do corrente, por motivo de licença para tratamento da saúde, e no dia vinte e cinco de agosto, em razão de compromissos político-partidários; e informou que o Deputado Laércio Oliveira justificou sua ausência a esta reunião e à prevista para o dia três de setembro, devido ao cumprimento de missão oficial em Buenos Aires, na qualidade de Presidente da Comissão Especial que Institui o Código Comercial. ORDEM DO DIA: Deliberação de requerimentos e audiência pública, com a presença do Senhor Germano Rigotto, ex-deputado e ex-governador do Rio Grande do Sul, atendendo a requerimentos dos Deputados Luiz Carlos Hauly e Edinho Bez. O Presidente informou que iniciaria a reunião pela audiência pública. Logo após, concedeu a palavra ao convidado e, a seguir, aos oradores inscritos, Deputados Ronaldo Lessa, Luiz Carlos Hauly, Edinho Bez, Alceu Moreira, Vicente Cândido, Pedro Fernandes, Jerônimo Goergen, Carlos Gomes, Alfredo Kaefer, Giuseppe Vecci, José Carlos Aleluia e Mauro Pereira. Para responder aos questionamentos e tecer as considerações finais, foi novamente concedida a palavra ao convidado. Prosseguindo, havendo número regimental, e nos termos do art. 43 do Regimento Interno, o Presidente convidou o Deputado Alfredo Kaefer a assumir a presidência, que, por sua vez, anunciou o Requerimento nº 12/15, do Sr. Hildo Rocha, que “requer a participação da Comissão em Fórum a ser realizado na sede da Federação das Indústrias do estado de São Paulo (FIESP), na cidade de São Paulo, com o objetivo de ouvir o posicionamento da entidade acerca da proposta de reforma do sistema tributário brasileiro”. Encaminhou a votação o autor. Em votação, o requerimento foi aprovado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às treze horas e cinco minutos, antes, porém, convocou reunião ordinária da Comissão para o dia três de setembro, às dez horas, para realização de audiência pública e deliberação de requerimentos. E, para constar, eu ______________________, Kátia da Consolação dos Santos, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, Deputado Hildo Rocha, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o correspondente arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental desta reunião.