ATA DA 4ª REUNIÃO, REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2015

(Tomada de Depoimento)

Aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, às quatorze horas e quarenta e nove minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a “COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR INDÍCIOS DE APLICAÇÃO INCORRETA DOS RECURSOS E DE MANIPULAÇÃO NA GESTÃO DE FUNDOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE FUNCIONÁRIOS DE ESTATAIS E SERVIDORES PÚBLICOS, OCORRIDAS ENTRE 2003 E 2015, E QUE CAUSARAM PREJUÍZOS VULTOSOS AOS SEUS PARTICIPANTES. (CPI – FUNDOS DE PENSÃO)”, criada pelo requerimento de CPI nº 15, de 2015. Compareceram os Deputados Efraim Filho - Presidente; Paulo Teixeira, Samuel Moreira e Hissa Abrahão - Vice-Presidentes; Sergio Souza - Relator; Daniel Almeida, Darcísio Perondi, Fernando Francischini, Heitor Schuch, Hugo Leal, João Rodrigues, Júlio Delgado, Lelo Coimbra, Luiz Carlos Busato, Marcelo Aro, Marcio Alvino, Marcus Pestana, Marcus Vicente, Milton Monti, Pedro Cunha Lima, Pr. Marco Feliciano e Sandes Júnior - TITULARES; e os Deputados Carmen Zanotto, Erika Kokay, Fausto Pinato, Paulo Azi, Rocha, Sóstenes Cavalcante, Vitor Valim e Zé Silva – SUPLENTES. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Edinho Bez, Evair de Melo, Jhc, Mendonça Filho, Rodrigo Maia e Silas Freire, como não-membros. O Deputado Luis Tibé apresentou justificativa de falta. Deixaram de comparecer os Deputados Enio Verri, Jhonatan de Jesus, Luis Tibé, Pompeo de Mattos e Rogério Rosso. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 2ª Reunião a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada a pedido do Deputado Vitor Valim. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência pública para tomada de depoimento do Senhor Antonio Carlos Conquista – Diretor-Presidente do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS. O Presidente convidou o Senhor Antonio Carlos Conquista a tomar assento à mesa, informou os procedimentos a serem adotados, informou também que o depoente havia firmado “Termo de Compromisso” e solicitou que o mesmo prestasse o juramento. A seguir, passou a palavra ao Senhor Antonio Carlos Conquista, para suas considerações, por vinte minutos. Encerrada a exposição do depoente, teceram considerações e formularam perguntas, que foram respondidas pelo depoente, os Deputados Sérgio Souza, Efraim Filho, que solicitou documento ao depoente, que se prontificou em enviá-lo para a CPI, Samuel Moreira, Paulo Teixeira, João Rodrigues, Fernando Francisquini, Carmen Zanotto, Paulo Azi, Vitor Valim, Marcus Pestana, Pedro Cunha Lima, Rocha, Erika Kokay, Marcelo Aro, Sóstenes Cavalcante e Rodrigo Maia O Presidente agradeceu a colaboração do depoente e informou aos Senhores Deputados a criação das seguintes Sub-Relatorias: 1) Investimentos em Fundos de Renda Fixa – Sub-Relator: Deputado Marcus Pestana; 2) Investimentos em Fundos de Renda Variável – Sub-Relator: Deputado Fernando Francisquini;  3)   Investimentos   em   Fundos   de   Participação   –   Sub-Relator: Deputado Marcelo Aro; e 4) Investimentos Imobiliários – Sub-Relator: Deputado Indio da Costa. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e cinquenta e dois minutos, antes convocando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 27 de agosto, às 09 horas e 30 minutos, em plenário a ser informado oportunamente, para tomada de depoimento dos Senhores Carlos Alberto Caser – Diretor-Presidente da Fundação dos Economiários Federais – FUNCEF, e Gueitiro Matsuo Genso – Diretor-Presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI. E, para constar, eu, ____________, Saulo Augusto Pereira, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, __________________, Deputado Efraim Filho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente e as respectivas notas taquigráficas, após decodificadas, a  integrar o acervo documental desta reunião. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x