CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA E DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 2 de setembro de 2015.

Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia dois de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos parlamentares Alex Manente – presidente; Giuseppe Vecci, Ronaldo Lessa e José Rocha – vice-presidentes; Adail Carneiro, Adalberto Cavalcanti, Carlos Eduardo Cadoca, Edinho Bez, Fabio Garcia, Goulart, José Airton Cirilo, Luizianne Lins, Pedro Chaves, Rafael Motta, Renato Molling e Tenente Lúcio – titulares; César Halum, Herculano Passos, João Gualberto, Magda Mofatto, Ricardo Teobaldo , Rubens Bueno e Valadares Filho – suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Afonso Hamm, Laercio Oliveira, Macedo e Rubens Otoni. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Alex Manente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas da 24ª Reunião Ordinária Deliberativa e da 25ª Reunião Ordinária de Audiência Pública, realizadas nos dia 19 e 26 de agosto de 2015, respectivamente. O deputado Valadares Filho solicitou dispensa de leitura das atas. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocadas em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE – O presidente informou que justificaram suas ausências os deputados Laercio Oliveira, para o dia de hoje, e Luizianne Lins, para o dia 26 de agosto passado. ORDEM DO DIA. Iniciada a Ordem do Dia, o presidente submeteu à apreciação do Plenário os itens seguintes. AREQUERIMENTOS. 1) Requerimento nº 70/15, do Sr. Valadares Filho, que requer que seja realizada audiência pública com o objetivo de debater a qualificação da mão de obra do setor turístico que atuará nas Olimpíadas 2016. O deputado Valadares Filho encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. O presidente ressaltou a importância do seminário realizado pela Comissão de Turismo em Maceió/AL e de como fora proveitoso principalmente para os estados do Nordeste. Havendo inversão de pauta e a fim de encaminhar requerimento de sua autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Valadares Filho. 3) Requerimento nº 72/15, do Sr. Alex Manente, que requer a realização de audiência pública, nesta Comissão de Turismo, para debater sobre o ecoturismo e o turismo de aventura no Brasil. O deputado Alex Manente encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. O deputado Valadares Filho devolveu a direção dos trabalhos ao presidente Alex Manente. 2) Requerimento nº 71/15, do Sr. Herculano Passos, que requer a indicação de comitiva para participar do 1º Passeio Cultural e Turístico da Locomotiva a Vapor 353, em Guararema-SP. O deputado Herculano Passos encaminhou o requerimento. Os deputados Ronaldo Lessa, Magda Mofatto, Rafael Motta e Alex Manente fizeram uso da palavra. O presidente passou a direção dos trabalhos para o vice-presidente Ronaldo Lessa. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. O deputado Herculano Passos sugeriu a inclusão do nome do Ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Edinho Silva, como convidado, no Requerimento de nº 63/15. O deputado Goulart sugeriu que no Requerimento de nº 19/15 constassem apenas representantes dos seguintes órgãos: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), e um representante do Parque Nacional Serra da Canastra.  AUDIÊNCIA PÚBLICA. O presidente informou que a audiência pública destinava-se a debater a o turismo gastronômico e as questões que afetam o seu desenvolvimento, em atenção ao Requerimento nº 58/2015, de sua autoria. Em seguida convidou para compor a Mesa os senhores Alexandre Sampaio, presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA); Newton Garcia, diretor de relações institucionais da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel); Jaime Recena, presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur); Miguel Cruz Lopes, presidente da Associação Brasileira de "Food Trucks"; Neuza Helena Portugal dos Santos, diretora do Departamento de Qualificação e Certificação e Produção Associada ao Turismo, do Ministério do Turismo; Germana Magalhães, coordenadora nacional de alimentação fora do lar, do Sebrae Nacional; e Renata Rocha, presidente do Rotary Club de São Bernardo do Campo Rudge Ramos. O presidente certificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais. Os convidados procederam a suas exposições. Após a fala do Sr. Alexandre Sampaio, o presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Ronaldo Lessa.  O deputado Herculano Passos fez uso da palavra. Os convidados também fizeram suas considerações finais. O deputado Ronaldo Lessa devolveu a direção dos trabalhos ao presidente Alex Manente. ENCERRAMENTO. Às dezesseis horas e cinquenta e três minutos o presidente encerrou a reunião, convocando os senhores e senhoras parlamentares para reunião deliberativa na próxima quarta-feira, dia nove de setembro, às quatorze horas neste mesmo plenário. Para constar, eu _______________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária executiva da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, Alex Manente _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx