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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA E DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 2 de setembro de 2015.
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Às quatorze
horas e quarenta e seis minutos do dia dois de setembro de dois mil e
quinze, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5, da Câmara
dos Deputados, com a presença dos parlamentares Alex Manente – presidente;
Giuseppe Vecci, Ronaldo Lessa e José Rocha – vice-presidentes; Adail
Carneiro, Adalberto Cavalcanti, Carlos Eduardo Cadoca, Edinho Bez, Fabio
Garcia, Goulart, José Airton Cirilo, Luizianne Lins, Pedro Chaves, Rafael
Motta, Renato Molling e Tenente Lúcio – titulares; César Halum, Herculano
Passos, João Gualberto, Magda Mofatto, Ricardo Teobaldo , Rubens Bueno e
Valadares Filho – suplentes. Compareceram também os deputados Carlos
Henrique Gaguim, Evair de Melo e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram
de comparecer os deputados Afonso Hamm, Laercio Oliveira, Macedo e Rubens
Otoni. ABERTURA: Havendo
número regimental de parlamentares presentes, o presidente Alex Manente
declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas da 24ª
Reunião Ordinária Deliberativa e da 25ª Reunião Ordinária de Audiência
Pública, realizadas nos dia 19 e 26 de agosto de 2015, respectivamente. O
deputado Valadares Filho solicitou dispensa de leitura das atas. Em
votação, a dispensa foi aprovada. Colocadas em votação,
as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE – O presidente
informou que justificaram suas ausências os deputados Laercio Oliveira,
para o dia de hoje, e Luizianne Lins, para o dia 26 de agosto passado. ORDEM DO DIA. Iniciada a Ordem do
Dia, o presidente submeteu à apreciação do Plenário os itens seguintes. A – REQUERIMENTOS. 1) Requerimento nº
70/15, do Sr.
Valadares Filho, que requer que seja realizada audiência pública com o
objetivo de debater a qualificação da mão de obra do setor turístico que
atuará nas Olimpíadas 2016. O deputado Valadares Filho encaminhou o
requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. O
presidente ressaltou a importância do seminário realizado pela Comissão de
Turismo em Maceió/AL e de como fora proveitoso principalmente para os
estados do Nordeste. Havendo inversão de pauta e a fim de encaminhar requerimento de sua
autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Valadares
Filho. 3) Requerimento nº 72/15, do Sr. Alex Manente, que
requer a realização de audiência pública, nesta Comissão de Turismo, para
debater sobre o ecoturismo e o turismo de aventura no Brasil. O deputado
Alex Manente encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Posto em
votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. O deputado
Valadares Filho devolveu a direção dos trabalhos ao presidente Alex
Manente. 2) Requerimento nº 71/15, do Sr. Herculano
Passos, que requer a indicação de comitiva para participar do 1º Passeio
Cultural e Turístico da Locomotiva a Vapor 353, em Guararema-SP. O
deputado Herculano Passos encaminhou o requerimento. Os deputados Ronaldo
Lessa, Magda Mofatto, Rafael Motta e Alex Manente fizeram uso da palavra.
O presidente passou a direção dos trabalhos para o vice-presidente Ronaldo
Lessa. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. O deputado
Herculano Passos sugeriu a inclusão do nome do Ministro da Secretaria de
Comunicação da Presidência da República, Edinho Silva, como convidado, no
Requerimento de nº 63/15. O deputado Goulart sugeriu que no Requerimento
de nº 19/15 constassem apenas representantes dos seguintes órgãos:
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro de Turismo
(Embratur), e um representante do Parque Nacional Serra da Canastra. AUDIÊNCIA PÚBLICA. O presidente
informou que a audiência pública destinava-se a debater a o turismo
gastronômico e as questões que afetam o seu desenvolvimento, em atenção ao
Requerimento nº 58/2015, de sua
autoria. Em seguida convidou para compor a Mesa os senhores Alexandre
Sampaio, presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação
(FBHA); Newton Garcia, diretor de relações institucionais da Associação
Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel); Jaime Recena, presidente do
Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo
(Fornatur); Miguel Cruz Lopes, presidente da Associação Brasileira de
"Food Trucks"; Neuza Helena Portugal dos Santos, diretora do Departamento
de Qualificação e Certificação e Produção Associada ao Turismo, do
Ministério do Turismo; Germana Magalhães, coordenadora nacional de
alimentação fora do lar, do Sebrae Nacional; e Renata Rocha, presidente do
Rotary Club de São Bernardo do Campo Rudge Ramos. O presidente certificou
os presentes acerca dos procedimentos regimentais. Os convidados
procederam a suas exposições. Após a fala do Sr. Alexandre Sampaio, o
presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Ronaldo Lessa. O deputado Herculano Passos fez
uso da palavra. Os convidados também fizeram suas considerações finais. O
deputado Ronaldo Lessa devolveu a direção dos trabalhos ao presidente Alex
Manente. ENCERRAMENTO. Às
dezesseis horas e cinquenta e três minutos o presidente encerrou a
reunião, convocando os senhores e senhoras parlamentares para reunião
deliberativa na próxima quarta-feira, dia nove de setembro, às quatorze
horas neste mesmo plenário. Para constar, eu _______________, Ana Katia
Martins Bertholdo, secretária executiva da Comissão, lavrei a presente
ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, Alex
Manente _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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