Às quatorze horas e cinquenta e oito minutos do dia dois de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados: Félix Mendonça Júnior - Presidente; Marcelo Matos e Moses Rodrigues - Vice-Presidentes; Celso Jacob, Jean Wyllys, Margarida Salomão, Sérgio Reis, Tiririca e Waldenor Pereira - Titulares; Diego Garcia, Geovania de Sá, Giuseppe Vecci, João Marcelo Souza, Jose Stédile, Leo de Brito e Lincoln Portela – Suplentes. Compareceram também os Deputados: Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Cabuçu Borges, Efraim Filho, Ezequiel Teixeira, Leônidas Cristino, Luciana Santos e Rubens Otoni. Por estar em missão oficial em Cartagena, na Colômbia, o Deputado Tadeu Alencar apresentou escusas. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Jean Wyllys, no exercício da presidência, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 22ª e 23ª reuniões realizadas, respectivamente, nos dias 26 de agosto e 1º de setembro. Em votação, as Atas foram aprovadas. Foram apresentados os Requerimentos de Inversão de Pauta para o Item 09, pelo Deputado Sérgio Reis, e de Retirada de Pauta para os itens 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13 e 14. ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 1 - PROJETO DE LEI Nº 1.513/11 - do Sr. Paulo Teixeira - que "dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública". EXPLICACAO DA EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 9.610, de 1998. RELATORA: Deputada MARGARIDA SALOMÃO. PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei n. 1.513 de 2011, na forma do substitutivo. A Deputada Margarida Salomão fez a leitura do Projeto, solicitando vista ao término da leitura. Foi CONCEDIDA VISTA À DEPUTADA MARGARIDA SALOMÃO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 2 - PROJETO DE LEI Nº 8.195/14 - do Senado Federal - Ana Rita - (PLS 435/2013) - que "institui o Dia Nacional da Economia Solidária". RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA. PARECER: pela aprovação. O Deputado Waldenor Pereira fez a leitura. Submetido à votação o parecer foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 3 - PROJETO DE LEI Nº 1.118/15 - do Senado Federal - Walter Pinheiro - (PLS 535/2011) - que "inscreve os nomes de Maria Quitéria de Jesus Medeiros, Sóror Joana Angélica de Jesus, Maria Felipa de Oliveira e João Francisco de Oliveira (João das Botas) no Livro dos Heróis da Pátria". RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL. PARECER: pela aprovação. Fez a leitura a Deputada Margarida Salomão. Submetido à votação, o Parecer foi APROVADO POR UNANIMIDADE. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 4 - PROJETO DE LEI Nº 2.242/07 - do Sr. Manoel Junior - que "altera a redação do art. 17 do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, e dá outras providências". EXPLICACAO DA EMENTA: Estabelece que não será aplicada multa quando da prática de medidas urgentes de conservação de imóveis tombados pelo patrimônio histórico e artístico sem prévia autorização. RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA DEPUTADA MARGARIDA SALOMÃO. 5 - PROJETO DE LEI Nº 4.768/09 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "institui o Dia Nacional da Indústria Farmacêutica". RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR. 6 - PROJETO DE LEI Nº 6.718/13 - do Sr. Wilson Filho - que "denomina a BR-434 como "Rodovia José Milton Santiago - Azulão"". RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR. 7 - PROJETO DE LEI Nº 6.719/13 - do Sr. Wilson Filho - que "denomina a BR-361 como "Rodovia Monsenhor José Sinfrônio de Assis Filho"". RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR. 8 - PROJETO DE LEI Nº 6.720/13 - do Sr. Wilson Filho - que "denomina a BR-405 como "Rodovia José Alexandre Filho - Major Senhor Alexandre"". RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR. 9 - PROJETO DE LEI Nº 8.093/14 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "assegura a entrada gratuita em eventos agropecuários financiados com recursos públicos". (Apensado: PL 8282/2014) RELATOR: Deputado SÉRGIO REIS. Leu o Parecer o Deputado Sérgio Reis. PARECER: pela aprovação deste, e do PL 8282/2014, apensado, com substitutivo. Submetido à votação o parecer foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 10 - PROJETO DE LEI Nº 248/15 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "denomina Rodovia Romildo Bolzan o trecho da rodovia BR-290, localizado entre a BR-101 e a BR-116, ligando os Municípios de Osório a Porto Alegre". RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR. 11 - PROJETO DE LEI Nº 577/15 - do Sr. João Daniel - que "denomina "Rodovia Governador Marcelo Deda", o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Sergipe". EXPLICACAO DA EMENTA: Revoga a Lei nº 10.292, de 2001. RELATOR: Deputado MENDONÇA FILHO. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR. 12 - PROJETO DE LEI Nº 909/15 - do Sr. Max Filho - que "denomina "FRANCISCO PEREIRA LADISLAU NETO" a Rodovia 393/ES, com início em Cachoeiro de Itapemirim (ES) e término na divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro". RELATOR: Deputado MARCELO MATOS. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR. 13 - PROJETO DE LEI Nº 1.737/15 - da Sra. Renata Abreu - que "autoriza o aproveitamento dos incentivos fiscais da Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet), pelas empresas optantes pelo lucro presumido na apuração do imposto de renda". RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR. 14 - PROJETO DE LEI Nº 1.942/15 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "obriga os livreiros a dar ampla divulgação a obras literárias brasileiras nos locais que especifica". RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES. PARECER: pela aprovação, com emenda. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR. 15 - PROJETO DE LEI Nº 2.381/15 - do Sr. Luiz Carlos Busato - que "institui a data de 15 de dezembro como o Dia Nacional do Arquiteto e do Urbanista". RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL. PARECER: pela aprovação. Leu o Parecer o Deputado Waldenor Pereira. Submetido à votação o Parecer foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Antes de encerrar os trabalhos, o Presidente convocou os senhores membros para Reunião Ordinária Deliberativa prevista para o dia 09 de setembro de 2015, às 14h30, no Plenário nº 10. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às quinze horas e vinte e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, o Deputado Jean Wyllys______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.