Às doze horas e quarenta e oito minutos do dia dois de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se ordinariamente a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de 2013, do Sr. Anderson Ferreira, que "dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências", e apensado, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Sóstenes Cavalcante. Registraram presença os Deputados Sóstenes Cavalcante - Presidente; Pr. Marco Feliciano e Silas Câmara - Vice-Presidentes; Diego Garcia - Relator; Anderson Ferreira, Antonio Bulhões, Bacelar, Erika Kokay, Evandro Gussi, Flavinho, Jean Wyllys, João Campos, Marcelo Aguiar, Missionário José Olimpio, Pastor Eurico e Roney Nemer - Titulares; Alan Rick, Christiane de Souza Yared, Eduardo Bolsonaro, Elizeu Dionizio, Evandro Roman, Jefferson Campos e Professor Victório Galli – Suplentes. Compareceram também os Deputados Joaquim Passarinho, Marcelo Aro e Ronaldo Martins, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alfredo Kaefer, Aureo, Conceição Sampaio, Eros Biondini, Jô Moraes, Lucio Mosquini, Marcos Rogério, Maria do Rosário, Paulo Freire e Rogério Marinho. ABERTURA:  O Presidente declarou abertos os trabalhos e, a pedido da Deputada Érika Kokay, determinou a leitura das Atas da 8ª e da 9ª Reuniões ao Deputado Pastor Marco Feliciano. Não houve discussão. Em votação, as Atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: O Presidente, com a aquiescência do Plenário, iniciou a ordem do dia pela apresentação do parecer, enquanto aguardava a chegada, ao recinto do Plenário, do autor do requerimento constante da pauta. Anunciou, pois, como primeiro item da pauta: A) Apresentação do parecer do Relator. Com a palavra, o Relator apresentou resumo do parecer e teceu considerações sobre a matéria. Em razão da apresentação de substitutivo, o Presidente determinou à Secretaria a abertura de prazo de emendas, nos termos do art. 119, II, do Regimento Interno; B) Requerimento: REQUERIMENTO Nº 18/15 - do Sr. Evandro Roman - que "requer a realização de encontro na cidade de Cascavel, Paraná, destinado a discutir o PL 6583/2013, do Sr. Anderson Ferreira, que dispõe sobre o Estatuto da Família". Encaminharam a votação o autor e o Deputado Elizeu Dionízio. Em votação, o requerimento foi aprovado. ENCERRAMENTO:   Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu _________________, Kátia da Consolação dos Santos, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Sóstenes Cavalcante ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.