Às dez horas e quinze minutos do dia dois de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Educação no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Saraiva Felipe - Presidente; Alice Portugal e Professora Dorinha Seabra Rezende - Vice-Presidentes; Aliel Machado, Ana Perugini, Angelim, Arnon Bezerra, Brunny, Caio Narcio, Celso Jacob, Damião Feliciano, Domingos Neto, Giuseppe Vecci, Givaldo Carimbão, Givaldo Vieira, Glauber Braga, Izalci, Josi Nunes, Leônidas Cristino, Lobbe Neto, Mariana Carvalho, Max Filho, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Orlando Silva, Pedro Fernandes, Pedro Uczai, Professor Victório Galli, Professora Marcivania, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Sergio Vidigal, Victor Mendes e Waldenor Pereira - Titulares; Átila Lira, Baleia Rossi, Betinho Gomes, César Halum, Diego Garcia, Dr. Jorge Silva, Evandro Gussi, Ezequiel Fonseca, Geraldo Resende, Helder Salomão, Keiko Ota, Leo de Brito, Luiz Carlos Ramos, Margarida Salomão, Maria do Rosário, Odorico Monteiro, Toninho Pinheiro, Valtenir Pereira, Wadson Ribeiro, Weverton Rocha e Zenaide Maia – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Edinho Bez, Eduardo Barbosa, Evair de Melo, Mário Negromonte Jr. e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Lelo Coimbra, Raquel Muniz e Zeca Dirceu. Nos termos do artigo 44 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, justificou suas ausências o Deputado Kaio Maniçoba, nas reuniões dos dias de dezoito a vinte de agosto do presente, por motivo de saúde, na forma do MEM.GKM 019/2015; e na reunião do dia vinte e cinco de agosto do presente, por motivo de agenda externa, na forma do MEM.GKM 027/2015. O Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 43ª reunião, ordinária deliberativa, realizada em vinte e seis de agosto do presente; e 44ª reunião, ordinária de audiência pública, realizada em primeiro de setembro do presente ano. Foi dispensada a leitura, atendendo ao pedido do Deputado Nilson Pinto.  Não houve discussão. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE E DESIGNAÇÃO DE RELATORIAS: Nos termos do art. 50, inciso II, do Regimento Interno, o Presidente informou que foram distribuídas cópias da lista dos expedientes recebidos pela Comissão e das designações de relatoria feitas no período de vinte e seis de agosto a primeiro de setembro do corrente ano, que passam a integrar esta Ata, dispensando, assim, a leitura. ORDEM DO DIA: O Presidente anunciou a deliberação de matérias sobre a Mesa. O Deputado Pedro Fernandes apresentou requerimento de retirada de pauta do PROJETO DE LEI Nº 6.516/09 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "Dá equivalência escolar do Ensino Médio em relação ao Ensino Técnico profissionalizante." O Deputado Arnon Bezerra fez uso da palavra e subscreveu o requerimento. Em votação, foi aprovada a retirada de pauta do PL nº 6.516/2009. A Deputada Alice Portugal apresentou requerimento de retirada de pauta do PROJETO DE LEI Nº 454/15 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre a realização de exames toxicológicos nos adolescentes matriculados na rede de ensino".  Em votação, foi aprovada a retirada de pauta do PL nº 454/2015. A Relatora, Deputada Raquel Muniz, pediu a retirada de pauta do PROJETO DE LEI Nº 2.742/08 - do Sr. Lázaro Botelho - que "acrescenta o art. 26-B à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e altera o art. 147, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com relação à educação para o trânsito". (Apensado: PL 947/2011).  O Presidente retirou de pauta. A Relatora, Deputada Raquel Muniz, pediu a retirada de pauta do PROJETO DE LEI Nº 325/15 - do Sr. Goulart - que "dispõe sobre o fornecimento de uniforme e material escolar na educação básica". O Presidente retirou de pauta. O Presidente anunciou a deliberação dos requerimentos constantes da pauta. REQUERIMENTO Nº 118/15 - dos Srs. Moses Rodrigues e Leo de Brito - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação e da Subcomissão de Acompanhamento do PNE para: ‘‘Apresentação e discussão de estudos sobre os critérios da metodologia de implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ), para realizá-los o MEC instituiu através da portaria 459/2015, um Grupo de Trabalho". O autor fez o encaminhamento. Os Deputados Glauber Braga e Nilson Pinto fizeram uso da palavra. O Deputado Nilson Pinto sugeriu acrescentar entre os convidados representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime. Em votação, foi aprovado o requerimento com a inclusão de representantes do Consed e da Undime entre os convidados. PROJETO DE LEI Nº 2.598/07 - do Sr. Geraldo Resende - que "obriga os estudantes de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional, que concluírem a graduação em instituições públicas de ensino ou em qualquer instituição de ensino, desde que custeados por recursos públicos, a prestarem serviços remunerados em comunidades carentes de profissionais em suas respectivas áreas de formação". (Apensados: PL 3265/2008 (Apensados: PL 7694/2010 (Apensados: PL 7988/2010, PL 326/2011, PL 3820/2012 e PL 4616/2012), PL 248/2011, PL 1963/2011, PL 5998/2013 e PL 1977/2015), PL 4474/2008 (Apensado: PL 4346/2012), PL 6050/2009, PL 6103/2009, PL 6482/2009, PL 6550/2009 (Apensados: PL 5577/2013 e PL 6029/2013), PL 2592/2011, PL 5449/2013, PL 8056/2014, PL 937/2015 e PL 1129/2015). Ausente o Relator, Deputado Zeca Dirceu. Os Deputados Glauber Braga, Pedro Uczai e Max Filho pediram vista da matéria e o Presidente a concedeu por uma sessão, em função da urgência. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.142/08 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "susta a aplicação da Resolução nº 33, de 04 de julho de 2008, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação". A Relatora, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, usou da palavra para defender seu parecer. Discutiram a matéria os Deputados Glauber Braga, Eduardo Barbosa, Waldenor Pereira, Pedro Uczai, Rogério Marinho, Givaldo Carimbão, Nilson Pinto e Alice Portugal. Em votação, foi aprovado o parecer, com votos contrários dos Deputados Aliel Machado, Orlando Silva, Alice Portugal, Professora Marcivânia, Waldenor Pereira, Pedro Uczai e Givaldo Vieira. O Deputado Aliel Machado fez uso da palavra para fazer um aditamento ao REQUERIMENTO Nº 67/2015, que requer seja realizada Audiência Pública Conjunta sobre Cultura de Paz - Educação para a Paz, aprovado em dezessete de junho do presente ano, para acrescentar o Instituto Prima – Programa de Inclusão através da Música e das Artes entre os convidados. O Plenário da Comissão concordou. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/15 - do Sr. Sergio Zveiter - que "susta dispositivos do art. 3º da Portaria Normativa nº 21, de 26 de dezembro de 2014". (Apensados: PDC 33/2015 e PDC 104/2015). Ausente o Relator, Deputado Zeca Dirceu, o Presidente retirou de pauta. PROJETO DE LEI Nº 3.088/12 - do Senado Federal - Paulo Bauer - (PLS 415/2011) - que "dispõe sobre critérios e diretrizes a serem observados no âmbito dos programas federais de seleção, aquisição e distribuição de material didático-escolar para a educação básica". (Apensados: PL 2460/2011 e PL 3881/2012). O Relator, Deputado Lobbe Neto, usou da palavra para defender seu parecer. Discutiram a matéria os Deputados Orlando Silva e Pedro Uczai, que pediram vista da matéria, e o Presidente a concedeu nos termos do inciso XVI do Art. 57 do RI. PROJETO DE LEI Nº 7.763/14 - do Senado Federal - João Vicente Claudino - (PLS 19/2013) - que "denomina Natália Ferreira Paes Landim o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Piauí (IFPI) localizado no Município de São João do Piauí". O Relator, Deputado Arnon Bezerra, usou da palavra para defender seu parecer. Discutiram a matéria os Deputados: Pedro Uczai, Waldenor Pereira, Nilson Pinto, Orlando Silva, Professora Dorinha Seabra Rezende e Alice Portugal. O Presidente sugeriu retirar o projeto de pauta. O Relator concordou e o Presidente retirou de pauta de ofício. PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 34/15 - do Sr. Max Filho - que "propõe que a Comissão de Educação realize ato de fiscalização e controle no Programa de Apoio à Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Reuni, a fim de acompanhar a reestruturação e expansão das universidades federais no País". Ausente o Relator, Deputado Betinho Gomes, o Presidente retirou de pauta. PROJETO DE LEI Nº 3.582/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável". Ausente o Relator Deputado Jorginho Mello, o Presidente ressaltou que o projeto já foi retirado de pauta reiteradas vezes por ausência do Relator. Baseado no Acordo de Procedimentos aprovado pela Comissão de Educação, o Presidente afirmou que vai consultar o Deputado Jorginho Mello sobre a designação de novo Relator. PROJETO DE LEI Nº 7.336/10 - do Sr. Manoel Junior - que "altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, de forma que o ajuste à complementação da União ao Fundeb seja realizado em três parcelas quadrimestrais, no exercício subsequente". O Relator, Deputado Lobbe Neto, usou da palavra para defender seu parecer lido em reunião anterior. Discutiram a matéria os Deputados: Pedro Uczai e Professora Dorinha Seabra Rezende. O Projeto não foi deliberado em função do início da Ordem do Dia do Congresso Nacional. Não foram apreciados os Projetos de Lei n^os 554/2011, 2.107/2011, 4.753/2012, 7.029/2013, 7.726/2014, 7.893/2014, 8.291/2014, 203/2015, 560/2015, 662/2015, 1.023/2015 e 1.568/2015. O Presidente encerrou os trabalhos e convocou reunião ordinária de audiência pública para a quinta-feira, três de setembro do presente, às nove horas e trinta minutos; reunião ordinária de audiência pública para a terça-feira, oito de setembro do presente, às quatorze horas e trinta minutos; e reunião, ordinária deliberativa para quarta-feira, dia nove de setembro do presente ano, às dez horas para deliberar os itens constantes de pauta e encerrou a reunião às onze horas e quarenta e sete minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Saraiva Felipe, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX.