Às dez horas e cinquenta e um minutos do dia dois de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Julio Lopes – Presidente; com a presença dos Deputados Caetano, Cícero Almeida, Dâmina Pereira, Herculano Passos, Hildo Rocha, João Paulo Papa, José Nunes, Leopoldo Meyer, Luizianne Lins, Marcos Abrão, Moema Gramacho e Valadares Filho – Titulares; Alex Manente, Angelim, Genecias Noronha, Heuler Cruvinel, Jefferson Campos, João Carlos Bacelar, Tenente Lúcio, Toninho Wandscheer e Zé Carlos – Suplentes. Compareceu também o Deputado Weliton Prado. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Filho, Carlos Marun e Flaviano Melo. ABERTURA: O Deputado Toninho Wandscheer, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião de Audiência Pública foi convocada em decorrência da aprovação do Requerimento nº 45/2015, de sua autoria, que solicitava audiência pública para Debater os Mecanismos de Implementação da Lei nº 13.089/2015 (Estatuto da Metrópole). Em seguida agradeceu o comparecimento dos Deputados e demais presentes. Em seguida, registrou a presença da Deputada Dâmina Pereira e convidou para compor a mesa os seguintes expositores: Yuri Rafael Della Giustiva, Diretor do Departamento de Políticas de Acessibilidade e Planejamento Urbano, do Ministério Das Cidades; e Professor Benny Schvarsberg, do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília. O Presidente passou a palavra aos expositores na seguinte ordem: Senhor Yuri Rafael Della Giustiva e, após, Professor Benny Schvarsberg. Ao fim das exposições, o Presidente deu início aos debates. Manifestaram-se as senhoras Karla França, da Confederação Nacional dos Municípios, e Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo, Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos membros e demais presentes e encerrou os trabalhos às doze horas e dezenove minutos. E, para constar, eu, Luiz Gonçalves Neto, __________________________, Secretário executivo, lavrei a presente Ata, que será assinada pelo deputado Toninho Wandscheer ___________________________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x .