CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária


 

ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 1º DE SETEMBRO DE 2015.

Às quinze horas e onze minutos do dia um de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados. Presentes os Senhores Deputados Soraya Santos - Presidente; Alfredo Kaefer - Vice-Presidente; Alexandre Baldy, Andres Sanchez, Benito Gama, Carlos Melles, Elizeu Dionizio , Félix Mendonça Júnior, João Gualberto, Lucio Vieira Lima, Luiz Carlos Hauly, Mainha, Miro Teixeira, Pauderney Avelino, Silvio Torres e Walter Alves (Titulares); Andre Moura, Carlos Henrique Gaguim, Celso Maldaner, Christiane de Souza Yared, Davidson Magalhães, Esperidião Amin, Evair de Melo, Giovani Cherini, Giuseppe Vecci, Hildo Rocha, Jerônimo Goergen, Júlio Cesar, Luis Carlos Heinze, Marcio Alvino, Mauro Pereira, Nelson Marchezan Junior, Paulo Azi, Paulo Teixeira, Rodrigo Maia, Simone Morgado, Valtenir Pereira e Zé Silva (Suplentes). Compareceram também os Deputados Alceu Moreira, Bohn Gass, Carlos Gomes, Carlos Marun, Darcísio Perondi, Edinho Bez, Heitor Schuch, João Derly, Jose Stédile, Júlio Campos, Keiko Ota, Maria do Rosário, Vicente Candido e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adail Carneiro, Aelton Freitas, Afonso Florence, Alexandre Leite, Aluisio Mendes, Edmar Arruda, Edmilson Rodrigues, Enio Verri, Fábio Ramalho, Fernando Monteiro , Guilherme Mussi, José Guimarães, Junior Marreca, Leonardo Picciani, Leonardo Quintão, Manoel Junior, Otavio Leite, Rafael Motta, Renzo Braz, Ricardo Barros, Rodrigo Martins e Rubens Otoni. ABERTURA: Abertos os trabalhos, a Presidente comunicou os procedimentos regimentais a serem seguidos, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição, além de ser transmitida via internet. Ato contínuo, a Presidente informou que a reunião fora convocada para debater a situação financeira dos Estados, particularmente do Rio Grande do Sul, e as providências adotadas pelo Governo Federal para apoiar as Unidades da Federação, objeto do Requerimento nº 113/15, de autoria dos Deputados Nelson Marchezan Junior, Jerônimo Goergen, Miro Teixeira, Giovani Cherini, Luis Carlos Heinze e Mauro Pereira. A Presidente convidou a compor a Mesa o Ministro da Fazenda, Sr. Joaquim Levy. Na sequência, concedeu a palavra ao Ministro para sua exposição. Em seguida, foi dada a palavra aos Senhores Deputados Nelson Marchezan Junior, Jerônimo Goergen, Mauro Pereira, Giovani Cherini, Miro Teixeira, Luis Carlos Heinze, Maria do Rosário, Rodrigo Maia, Silvio Torres, Alfredo Kaefer, Paulo Azi, Pauderney Avelino, Celso Maldaner, Benito Gama, Alexandre Baldy, Júlio Cesar, Darcísio Perondi,      Alceu Moreira, Jose Stédile, Simone Morgado, Bohn Gass, Keiko Ota, Vicente Candido, Carlos Marun, Luiz Carlos Hauly, para questionamentos. Encerrados os debates, a Presidente passou a palavra ao convidado para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às dezenove horas e vinte e três minutos, antes, porém, agradecendo a presença do senhor expositor, parlamentares e demais convidados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. E, para constar, eu, _______________________, Aparecida de Moura Andrade, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pela Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________, Deputada SORAYA SANTOS, Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx