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CÂMARA
DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
55ª
Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA TRIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA
PÚBLICA
REALIZADA EM 1º DE SETEMBRO DE 2015.
Às
quinze horas e onze minutos do dia um de setembro de dois mil e quinze,
reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 04 da
Câmara dos Deputados. Presentes os Senhores Deputados Soraya Santos -
Presidente; Alfredo Kaefer - Vice-Presidente; Alexandre Baldy, Andres Sanchez,
Benito Gama, Carlos Melles, Elizeu Dionizio , Félix Mendonça Júnior, João
Gualberto, Lucio Vieira Lima, Luiz Carlos Hauly, Mainha, Miro Teixeira,
Pauderney Avelino, Silvio Torres e Walter Alves (Titulares); Andre Moura, Carlos
Henrique Gaguim, Celso Maldaner, Christiane de Souza Yared, Davidson Magalhães,
Esperidião Amin, Evair de Melo, Giovani Cherini, Giuseppe Vecci, Hildo Rocha,
Jerônimo Goergen, Júlio Cesar, Luis Carlos Heinze, Marcio Alvino, Mauro Pereira,
Nelson Marchezan Junior, Paulo Azi, Paulo Teixeira, Rodrigo Maia, Simone
Morgado, Valtenir Pereira e Zé Silva (Suplentes). Compareceram também os
Deputados Alceu Moreira, Bohn Gass, Carlos Gomes, Carlos Marun, Darcísio
Perondi, Edinho Bez, Heitor Schuch, João Derly, Jose Stédile, Júlio Campos,
Keiko Ota, Maria do Rosário, Vicente Candido e Weliton Prado, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Adail Carneiro, Aelton Freitas, Afonso
Florence, Alexandre Leite, Aluisio Mendes, Edmar Arruda, Edmilson Rodrigues,
Enio Verri, Fábio Ramalho, Fernando Monteiro , Guilherme Mussi, José Guimarães,
Junior Marreca, Leonardo Picciani, Leonardo Quintão, Manoel Junior, Otavio
Leite, Rafael Motta, Renzo Braz, Ricardo Barros, Rodrigo Martins e Rubens Otoni.
ABERTURA: Abertos os trabalhos, a
Presidente comunicou os procedimentos regimentais a serem seguidos, informando
que a reunião seria gravada para posterior transcrição, além de ser transmitida
via internet. Ato contínuo, a Presidente informou que a reunião fora convocada
para debater a situação financeira dos Estados, particularmente do Rio Grande do
Sul, e as providências adotadas pelo Governo Federal para apoiar as Unidades da
Federação, objeto do Requerimento nº 113/15, de autoria dos Deputados Nelson
Marchezan Junior, Jerônimo Goergen, Miro Teixeira, Giovani Cherini, Luis Carlos
Heinze e Mauro Pereira. A
Presidente convidou a compor a Mesa o Ministro da Fazenda, Sr. Joaquim Levy. Na
sequência, concedeu a palavra ao Ministro para sua exposição. Em seguida, foi
dada a palavra aos Senhores Deputados Nelson Marchezan Junior, Jerônimo
Goergen, Mauro
Pereira, Giovani Cherini, Miro Teixeira,
Luis
Carlos Heinze, Maria do Rosário, Rodrigo Maia, Silvio Torres, Alfredo Kaefer,
Paulo Azi, Pauderney Avelino, Celso
Maldaner, Benito Gama, Alexandre Baldy, Júlio Cesar, Darcísio Perondi, Alceu Moreira, Jose
Stédile, Simone Morgado, Bohn Gass,
Keiko
Ota, Vicente
Candido, Carlos Marun, Luiz Carlos Hauly, para questionamentos. Encerrados os
debates, a Presidente passou a palavra ao convidado para suas considerações
finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os
trabalhos às dezenove horas e vinte e três minutos, antes, porém, agradecendo a
presença do senhor expositor, parlamentares e demais convidados. O inteiro teor
da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo
documental da presente reunião. E, para constar, eu, _______________________,
Aparecida de Moura Andrade, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que
depois de lida e aprovada, será assinada pela Presidente e encaminhada à
publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________,
Deputada SORAYA SANTOS, Presidente.
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