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Às quinze
horas e três minutos do dia primeiro de setembro de dois mil e
quinze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 12 da
Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados: Félix
Mendonça Júnior – Presidente, Celso Jacob, Jean Wyllys, Tiririca e
Waldenor Pereira - Titulares; Alice Portugal, Clarissa Garotinho,
Diego Garcia, Erika Kokay, João Marcelo Souza, Jose Stédile e
Lincoln Portela – Suplentes. Compareceram também os Deputados Cabo
Sabino, Carlos Henrique Gaguim, Edinho Bez, Evair de Melo e Marcon,
como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Cabuçu Borges,
Efraim Filho, Ezequiel Teixeira, Leônidas Cristino, Luciana Santos,
Marcelo Matos, Margarida Salomão, Moses Rodrigues, Rubens Otoni,
Sérgio Reis e Tadeu Alencar. ABERTURA: O Deputado Félix Mendonça
Júnior, Presidente, declarou aberta a Audiência Pública convocada em
razão da aprovação do Requerimento n° 30/2015, de sua autoria, com o
objetivo de “debater a criação de centros de cultura em
assentamentos de reforma agrária”. O Presidente convidou os
expositores a tomarem assento à mesa, na seguinte ordem: Maria Lúcia de Oliveira
Falcón, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária – INCRA; Alexandre Santini, Diretor
da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério
da Cultura; Dorenice Flor da
Cruz, Secretária-Geral da Confederação Nacional dos
Trabalhadores da Agricultura – CONTAG; e Adriana Fernandes Souza,
Militante do Coletivo de Cultura do Movimento dos Trabalhos Rurais
Sem Terra – MST. Dando
inicio às exposições, o Presidente passou a palavra à Senhora Maria
Lúcia de Oliveira Falcón que falou da cultura como vetor estratégico
do desenvolvimento e da inclusão social. Em seguida, foi dada a
palavra ao Senhor Alexandre Santini que falou sobre a relação entre
cultura e reforma agrária e entre a cultura e a forma de viver. O
Deputado Félix Mendonça Júnior, Presidente da Comissão, passou a
presidência ao Deputado Waldenor Pereira. Este, na sequência,
concedeu a palavra à Senhora Dorenice Flor da Cruz que, em sua fala,
discorreu sobre a condição da juventude rural no Brasil e sua
relação com a terra. O Deputado Félix reassumiu a presidência.
Consultou a Sra. Maria Lúcia Falcón da oportunidade de se promover
uma reunião entre o Ministro do Trabalho e a Presidência do INCRA
para encaminhamento de questões ligadas ao trabalho escravo. Obtendo
resposta positiva, o Presidente afirmou que providenciaria o
encontro. Em seguida passou a palavra à Senhora Adriana Fernandes
Souza que explanou sobre a rotina diária dos assentamentos, suas
iniciativas de cultura e a necessidade de incentivo por intermédio
da criação dos centros de cultura. Passando-se ao debate, o
Presidente concedeu a palavra ao Deputado Waldenor Pereira. Este
manifestou sua positiva surpresa ao saber do requerimento do
Deputado Félix Mendonça Júnior para a Audiência Pública. Elogiou a
atuação do Presidente da Comissão e a participação dos palestrantes.
O Deputado Félix Mendonça Júnior concedeu a palavra ao Sr. Renato
Gilioli, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, que indagou
ao Sr. Alexandre Santini se o Programa Cultura Viva poderia ser mais
transversal no que tange aos assentamentos, uma vez que este
programa já distingue o público rural como prioritário. Em resposta
o Sr. Alexandre Santini esclareceu que o programa estava em fase de
Consulta Pública justamente para reavaliação e correção de possíveis
imperfeições. Encerrado o debate, o Presidente passou a palavra aos
expositores para as considerações finais. Em seguida, agradeceu a
presença de todos, e encerrou a Reunião da Comissão às 16h48. E,
para constar, eu ______________________, Nádia Lúcia das Neves
Raposo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Félix Mendonça Júnior
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |
