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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 01 DE
SETEMBRO DE 2015.
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Às quinze horas do dia primeiro de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Educação no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende - Vice-Presidente; Ana Perugini, Angelim, Celso Jacob, Glauber Braga, Lobbe Neto, Mariana Carvalho, Max Filho, Orlando Silva, Pedro Fernandes, Professor Victório Galli, Professora Marcivania, Rogério Marinho, Ságuas Moraes e Sergio Vidigal - Titulares; Baleia Rossi, Diego Garcia, Dr. Jorge Silva, Keiko Ota, Luiz Carlos Ramos, Odorico Monteiro, Valtenir Pereira e Zenaide Maia – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Edinho Bez e Evair de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Aliel Machado, Arnon Bezerra, Brunny, Caio Narcio, Damião Feliciano, Domingos Neto, Giuseppe Vecci, Givaldo Carimbão, Givaldo Vieira, Izalci, Josi Nunes, Lelo Coimbra, Leônidas Cristino, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Pedro Uczai, Raquel Muniz, Reginaldo Lopes, Saraiva Felipe, Victor Mendes, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. A Deputada Keiko Ota assumiu a Presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para “Debater o PL 7552/2014, que altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para Instituir Residência Pedagógica para os Professores da Educação Básica”, objeto do Requerimento 26/2015, de sua autoria. A Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa as Senhoras: Laura Rossi, Diretora de Formulação de Conteúdos Educacionais da Secretaria de Educação Básica - SEB/MEC; Iolanda Barbosa da Silva, Secretária de Comunicação Suplente da Diretoria Executiva Nacional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME; e Lirani Maria Franco, Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE. A Presidente informou que os Senhores Eduardo Deschamps, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED, Elizabeth Guedes, Vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP, e Katia Augusta Cordeiro, Representante da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação – ANFOPE, foram convidados e justificaram suas ausências. Formada a Mesa, a Presidente agradeceu a presença das convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra, para exposição, às palestrantes. A Presidente fez uso da palavra como Relatora da matéria. Os Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende, Lobbe Neto e Ana Perugini fizeram uso da palavra. Antes de encerrar a reunião, a Presidente concedeu a palavra às convidadas para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. Em seguida, informou sobre convocação de reunião ordinária deliberativa para o dia primeiro de setembro do presente, quarta-feira, às dez horas, para apreciar os itens constantes da pauta; e reunião ordinária de audiência pública para o dia dois de setembro do presente ano, quinta-feira, às nove horas e trinta minutos. A Presidente agradeceu a presença de todos, e encerrou a reunião às dezesseis horas e quinze minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pela Deputada Keiko Ota, ______________________, que presidiu a reunião, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão. XXXXXXXXXXXXXXXX . |