Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL Nº 3/11 - do Sr. Renan Filho - que "altera a Resolução nº 1, de 2006, para dispor sobre o Orçamento Cidadão".
EXPLICACAO DA EMENTA: Divulgação gratuita das matérias relacionadas às despesas, receitas e gestão orçamentária do Governo Federal.
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 191/09 - do Sr. Eduardo Cunha - que "altera dispositivos da Resolução nº 17, de 22 de setembro de 1989 - Regimento Interno da Câmara dos Deputados".
EXPLICACAO DA EMENTA: Atribui à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania o exame do mérito das propostas de emenda à Constituição - PEC, acabando com as Comissões Especiais.

RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda de Plenário 1/2015, da Emenda de Plenário 2/2015, da Emenda de Plenário 3/2015, da Emenda de Plenário 4/2015, e da Emenda de Plenário 5/2015.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 622/15 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita do Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, e do Secretário da Aviação Civil, Eliseu Padilha informações quanto à escassez de servidores, nas agências reguladoras, responsáveis pela fiscalização de concessões para serviços de infraestrutura"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 625/15 - do Sr. Odelmo Leão - que "requer informações sobre o repasse de recursos para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 626/15 - do Sr. Odelmo Leão - que "requer informações sobre o repasse de recursos para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 627/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual o valor e critério adotado pela Petrobras, para patrocinar a 19ª Parada do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), em São Paulo".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 628/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda, qual o valor e critério adotado pela Caixa Econômica Federal, para patrocinar a 19ª Parada do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), em São Paulo"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 629/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Casa Civil da Presidência da República, qual o valor e critério adotado, para patrocinar a 19ª Parada do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), em São Paulo".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 630/15 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações quanto ao impedimento de repasse ao consumidor do custo dos investimentos feitos pelas Elétricas para atingir a qualidade dos serviços".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 631/15 - do Sr. Capitão Augusto - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia acerca da concessionária DUKE ENERGY BRASIL".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 632/15 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre a implantação do Sistema de Regulação (SISREG) no Sistema Único de Saúde (SUS)".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 633/15 - do Sr. André Fufuca - que "solicita ao Senhor Ministro Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da Republica, Eliseu Padilha, informações sobre as razões pelas quais a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) está a mais de ano sem os respectivos Diretores de Aeroportos e Segurança Operacional".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 634/15 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre os empréstimos concedidos às unidades da federação".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 635/15 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República acerca das entidades da administração federal que destinaram verbas de patrocínio à 19ª Parada do Orgulho LGBT, bem como os valores despendidos".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 636/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República acerca dos recursos destinados a promoção da "19ª Parada do Orgulho LGBT"".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 637/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda acerca dos recursos destinados a promoção da "19ª Parada do Orgulho LGBT"".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 638/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia acerca dos recursos destinados a promoção da "19ª Parada do Orgulho LGBT"".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 639/15 - do Sr. Hildo Rocha - que "solicita informações do Ministério da Justiça acerca da atuação da Força Nacional da Segurança Pública em apoio ao Estado do Maranhão em ações de polícia judiciária".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 640/15 - do Sr. Marcos Soares - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, Sr. Ricardo Berzoini, que através da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, preste informações sobre suposto descumprimento do Ato nº 5.607, de 27 de setembro de 2012, que dispõe sobre o carregamento de Canais de Programação de Distribuição Obrigatória pelas Redes Nacionais"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 641/15 - do Sr. Lobbe Neto - que "solicita informações do Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, acerca do suporte oferecido ao Assentamento Comunidade Agrária Nova São Carlos, no Município de São Carlos/SP, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 642/15 - do Sr. Marco Tebaldi - que "requer informações ao Senhor Ministro das Cidades, sobre a liberação dos recursos para atender as vítimas do tornado que atingiu os municípios de Xanxerê e Ponte Serrada em Santa Catarina".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 643/15 - do Sr. Marco Tebaldi - que "requer informações ao Senhor Ministro da Integração Nacional, sobre a liberação dos recursos para atender as vítimas do tornado que atingiu os municípios de Xanxerê e Ponte Serrada em Santa Catarina".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 644/15 - do Sr. Paulo Foletto - que "solicita informações sobre o direito dos docentes aposentados dos Institutos Federais de Educação Técnica e Tecnológica ao processo de Reconhecimento de Saberes e Competências, instituído pela Lei nº 12.772, de 2012".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 645/15 - do Sr. Altineu Côrtes - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa sobre a realização de processo licitatório e dispensa de licitação para prestação de serviços, bem como para aquisição de medicamentos, equipamentos e bens de consumo no âmbito do Hospital das Forças Armada - HFA, no período compreendido entre 2011 até a presente data".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 646/15 - do Sr. Altineu Côrtes - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Estado da Aviação Civil sobre todo o processo de privatização do Aeroporto Internacional de Brasília".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 647/15 - do Sr. Mendonça Filho - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rosseto, que preste esclarecimentos sobre encontro entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Sr. Paulo Roberto Costa, para tratar da compra da refinaria de Pasadena, nos EUA".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 648/15 - do Sr. Macedo - que "solicita Informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, Carlos Eduardo de Souza Braga sobre o uso da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos na Proteção, Preservação, Recuperação ou Revitalização das áreas que originaram a Compensação".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 649/15 - do Sr. Macedo - que "solicita Informações à Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira sobre o uso da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos na Proteção, Preservação, Recuperação ou Revitalização das áreas que originaram a Compensação"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 650/15 - do Sr. Bruno Araújo - que "solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, acerca do atraso das obras da Transposição do Rio São Francisco".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 651/15 - do Sr. Vander Loubet - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da adesão de estabelecimentos de saúde que prestam atendimento pelo Sistema Único de Saúde ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), criado pela Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 652/15 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República informações a respeito de providências tomadas para a regularização de aeroportos na Amazônia".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 653/15 - da Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que "acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal" (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça sobre as negociações que envolvem as indenizações a proprietários de terras que passaram a ser consideras indígenas pela FUNAI/MJ no Mato Grosso do Sul, se houve acordo após 3 anos de negociação, como será efetuado o pagamento das indenizações e qual a previsão do término das negociações e a solução final encontrada, e ainda todos os que compõem ou já participaram do grupo de trabalho que está cuidando das negociações desde o começo".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 654/15 - da Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que "acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal" (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas - que "requer informações a Senhora Ministra de Estado de Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre os índios que recebem recursos do programa bolsa família e índios que estão ativos no banco de dados do cadastro único".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 655/15 - da Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que "acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal" (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça sobre homicídios de indígenas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 657/15 - do Sr. Raul Jungmann - que "requer informações ao Ministro da Educação sobre quais instituições de ensino, discriminadas por estado e município, estão credenciadas ao FIES e qual o montante de recursos do programa que cada uma recebe respectivamente".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 658/15 - da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 659/15 - da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre os recursos dispendidos com o Programa de Reforma Agrária no Brasil".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 660/15 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre as circunstâncias da prisão, no Peru, do cidadão brasileiro Asteclínio da Silva Ramos Neto por autoridades daquele país, bem como dos cuidados que ele vem recebendo sabendo-se que foi ferido durante a operação".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 661/15 - da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - que "solicita informação ao Sr. Arthur Chioro, Ministro de Estado da Saúde - sobre a Portaria n.º 1.138, de 23 de maio de 2014".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 662/15 - do Sr. Penna - que "solicita as informações que especifica ao Sr. Ministro de Estado das Minas e Energia"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 663/15 - do Sr. Penna - que "solicita as informações que especifica à Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 664/15 - do Sr. Lobbe Neto - que "solicita informações do Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, acerca do suporte oferecido ao Assentamento Comunidade Agrária Aurora, no Município de Descalvado/SP, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 665/15 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Eduardo Braga, por intermédio da Petrobras, cópia de inteiro teor, inclusive em meio magnético e arquivo pesquisável, de relatórios, boletins ou informes de viagem produzidos pelos Senhores José Sérgio Gabrielli e Paulo Roberto Costa, referentes à viagem que realizaram à Brasília, entre os dias 31/01 e 01/02/2006, para participarem de reunião ou de reuniões no Palácio do Planalto, bem como de acesso às informações e demais documentos que especifica".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 666/15 - do Sr. Flaviano Melo - que "requer informações ao Ministro dos Transportes e Dnit sobre execução dos recursos federais destinados às obras de infraestrutura na rodovia federal BR 364 no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 667/15 - do Sr. Alan Rick - que "requer informações ao Ministro da Fazenda,, qual o valor e critério adotado pela Caixa Econômica Federal, para patrocinar a 19ª Parada do Orgulho de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - LGBT, ocorrido em São Paulo".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 668/15 - do Sr. Alan Rick - que " Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, qual o valor e critério adotado pela Petrobras, para patrocinar a 19ª Parada do Orgulho de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - LGBT, ocorrido em São Paulo".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 669/15 - do Sr. Alan Rick - que "requer informações a Casa Civil da Presidência da República, qual o valor e critério adotado para patrocinar a 19ª Parada do Orgulho de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - LGBT, ocorrido em São Paulo".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 670/15 - do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz - que "requer informações ao Senhor Ricardo Berzoini, Ministro das Comunicações, a respeito da Lei dos Serviços de Comunicação Audiovisual".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 671/15 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre os documentos do Itamaraty que citam a Odebrecht no período de 2003 a 2010".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 672/15 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes acerca da construção da ponte sobre o rio Guaíba, em Porte Alegre, no Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 673/15 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "requer informações da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA - relativas à regulamentação do Decreto 6.268/07".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 674/15 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre relatório da ONU, que trouxe denúncias de exploração sexual praticada por capacetes azuis no Haiti".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 675/15 - do Sr. Evair de Melo - que "solicita informações a Srª. Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a execução do Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação de Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura, denominado Plano ABC, no que se refere ao Programa 1; Recuperação de Pastagens Degradadas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 676/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre os contratos firmados entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e a empresa Mercedes-Benz do Brasil".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 677/15 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "requer ao Ministro da Educação informações acerca do panorama atual de recursos de acessibilidade disponibilizados aos alunos com deficiência e das medidas planejadas para o cumprimento de estratégias da meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE)".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 678/15 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia informações relativas às contradições quanto ao repasse às tarifas pagas pelo consumidor para o investimento exigido pelo governo de melhoria dos serviços de energia elétrica".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 679/15 - do Sr. Ademir Camilo - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informações sobre o concurso realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e homologado no ano de 2013".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 680/15 - do Sr. Ivan Valente - que "requerimento de Informação ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, sobre o "Programa Doutorado Sanduiche no Exterior" e outros programas afins via Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 681/15 - do Sr. Aluisio Mendes - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre empréstimos feitos pelo Banco de Desenvolvimento Social (BNDES) destinados ao Governo do Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 682/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer encaminhar Requerimento de Informação ao Ministério do Trabalho e Emprego, referente aos compromissos assumidos pelo Brasil, com a OIT de redução do trabalho infantil no Brasil".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 683/15 - do Sr. Jarbas Vasconcelos - que "requer informações ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação referentes ao Tratado Binacional Brasil - Ucrânia e a Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space - ACS"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 684/15 - do Sr. Max Filho - que "requer ao ministro da Educação informações relacionadas aos cursos beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES)".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 685/15 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "solicita ao Ministério do Meio Ambiente informação sobre a execução do Programa de Manejo Florestal na Paraíba".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 686/15 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, a respeito existência de brasileiros combatentes na Ucrânia".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 687/15 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, acerca do Tratado Binacional entre o Brasil e a Ucrânia".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 688/15 - do Sr. Roberto Sales - que "solicita o encaminhamento ao Poder Executivo de um Pedido de Informações sobre o impacto no Orçamento da União de uma eventual aprovação de Projeto de Lei reduzindo à zero as alíquotas das Contribuições Sociais para o Pis/Pasep e Cofins tanto na importação quanto no mercado interno, incidentes sobre equipamentos utilizados para aproveitamento de energia solar, em relação aos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 689/15 - do Sr. Alan Rick - que "requer informações a Casa Civil da Presidência da República, no procedimento do critério utilizado para o desrespeito às decisões tomadas pelo Congresso Nacional frente à flagrante desaprovação do PNE - Lei 13.005, de 25 de junho de 2014".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 690/15 - da Comissão de Desenvolvimento Urbano - que "requer na forma do art. 50, § 2° da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 do RICD, que seja encaminhado à Sua Excelência, o senhor Ministro de Estado das Cidades, pedido de informações das obras do programa Minha Casa, Minha Vida executadas com recursos oriundos do Orçamento da União".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 691/15 - do Sr. Marcelo Belinati - que "requer informações ao Senhor Ministro da Previdência Social sobre a possibilidade de nomeação dos excedentes do concurso do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, EDITAL Nº 1/2013, 09 DE AGOSTO DE 2013".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 692/15 - do Sr. Marcelo Belinati - que "requer informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a possibilidade de nomeação dos excedentes do concurso do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, EDITAL Nº 1/2013, 09 DE AGOSTO DE 2013".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 693/15 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Lecker Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre o Tratado Binacional Brasil - Ucrânia e a Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space - ACS".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 694/15 - do Sr. Cabo Daciolo - que "solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Defesa informações concernentes à aplicação da Lei nº 9.614, de 5 de março de 1998, e do seu correspondente decreto regulamentador (Decreto nº 5.144, de 16 de julho de 2004)".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 695/15 - do Sr. Samuel Moreira - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre a existência de passivos financeiros devidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM aos municípios de Jacupiranga e Cajati, no estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 696/15 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, acerca do Tratado Binacional entre o Brasil e a Ucrânia".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 697/15 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Senhor Ministro da Defesa, sobre contratação de empresa estrangeira na construção da base brasileira na Antártica".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 698/15 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações quanto a suspensão da prorrogação dos contratos de concessão de distribuidoras de energia e o impedimento de assinaturas de termos aditivos, determinados pelo TCU".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 699/15 - do Sr. Ronaldo Nogueira - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o patrocínio da Petrobras em relação à 19ª Parada Gay São Paulo".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 700/15 - do Sr. Ronaldo Nogueira - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre o patrocínio da Caixa Econômica Federal - CEF em relação à 19ª Parada Gay São Paulo".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 701/15 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Jaques Wagner, informações sobre viagem de Senadores a Venezuela".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 702/15 - do Sr. Jhc - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre os financiamentos concedidos pelo BNDES para o Governo do Estado de Alagoas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 703/15 - da Comissão de Finanças e Tributação - que "solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda sobre o contrato de patrocínio estabelecido entre o Banco do Brasil e a Equipe Suíça Sauber de Fórmula Um".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 704/15 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer informações ao Ministro da Educação sobre o compromisso do governo federal de construção de creches, nos termos que especifica".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 705/15 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita do Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações quanto à criação de representações diplomáticas brasileiras no exterior e seus respectivos custos".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 706/15 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "solicita informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre as ações adotadas por intermédio do Itamaraty, relacionadas com a frustrada Missão Oficial de caráter humanitário, na qual Senadores, representando o Congresso Nacional Brasileiro, pretendiam avaliar a situação de presos políticos na Venezuela".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 707/15 - do Sr. Glauber Braga - que "solicita informações ao Ministro da Integração Nacional, relativas ao levantamento e fiscalização das áreas de risco de desastres no Brasil".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 708/15 - do Sr. Glauber Braga - que "solicita informações ao Ministro da Integração Nacional, relativas ao fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 709/15 - do Sr. Glauber Braga - que "solicita informações ao Ministro da Educação, relativas à educação e à pesquisa relativas à gestão de desastres no Brasil".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 710/15 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "requer informações ao ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, sobre a arrecadação, administração e destinação dos fundos associados à prestação de serviços de telecomunicações (Fust, Funttel, Fistel e Condecine)".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 711/15 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca do Programa Minha Casa Melhor da Caixa Econômica Federal".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 712/15 - do Sr. Jorge Tadeu Mudalen - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Sr. Arthur Chioro, sobre o repasse de recursos federais para a implantação e manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) nos municípios".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 713/15 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e os cortes orçamentários".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 714/15 - do Sr. Jorge Solla - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes sobre o Fundo da Marinha Mercante".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 715/15 - do Sr. Pauderney Avelino - que "solicita a Sra. Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate a Fome a estimativa do aumento de despesa da União decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 5.278, de 2009, apensado ao Projeto de Lei n° 4.022, de 2008".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 716/15 - do Sr. Betinho Gomes - que "requer sejam prestadas informações pelo Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre os atrasos nos repasses de recursos do Tesouro Nacional aos bancos públicos da União Federal para custear os gastos com programas sociais, no ano de 2015".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 717/15 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a falta de penicilina no país, nos termos em que especifica".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 718/15 - do Sr. Expedito Netto - que "solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o cronograma de execução das obras do Programa Luz para Todos nos municípios do Estado do Rondônia".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 719/15 - do Sr. Osmar Serraglio - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre existência e validade de Letras do Tesouro Nacional-LTN de nº 203.029 até 203.078, CERT/REP 24.029 até 24.078, CODIV/CODIP 1243205992 até 1243206041, BACEN 0496134119"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 720/15 - do Sr. Sandro Alex - que "requer informações ao Ministro de Minas e Energia sobre os desdobramentos da estatização da planta da Petrobras e das mudanças nas regras da extração e comercialização de gás pelo governo da Bolívia em 2006".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 721/15 - do Sr. Jorge Solla - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre cortes no Pibid".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 722/15 - do Sr. Arthur Oliveira Maia - que "requer informações do Ministro-Chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, sobre a execução das emendas ao orçamento da união de que tratam a Emenda Constitucional n.º 86, de 2015 e a Seção X da Lei 13.080, de 02 de janeiro de 2015".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 723/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 724/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 725/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa de Concessões Públicas no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 726/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa de Concessões Públicas no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 727/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa de Investimento em Logística - PIL no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 728/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa de Investimento em Logística - PIL no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 729/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade - PNCV no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 730/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade - PNCV no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 731/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária - BR Legal no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 732/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária - BR Legal no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 733/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa Passe Livre no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 734/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa Passe Livre no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 735/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requerimento de Informação ao Excelentissímo Senhor Ministro da Educação a fim de fazer esclarecer orientação equivocada na elaboração do Plano Municipal de Educação, no que se refere a questão de gênero"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 736/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requerimento de Informação ao Excelentissímo Senhor Ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, referente aos efeitos do contingenciamento do Orçamento da União nos programas de políticas públicas de defesa, proteção e promoção dos Direitos Humanos"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 737/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requerimento de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, acerca de Programas e ações a serem implementadas no Estado de Mato Grosso do Sul em 2015, destinados a combater o trabalho infantil e escravo"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 738/15 - do Sr. Hissa Abrahão - que "requer informações ao Ministério da Defesa sobre o desligamento de militares da Força Aérea Brasileira - aprovados no Cesd - 1/97 Curso de Admissão ao Curso de Especialização de Soldados".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 739/15 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social relativas a estatísticas sobre o total de empregados e as vagas preenchidas por reabilitados e deficientes habilitados".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 740/15 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e do Emprego relativas a estatísticas sobre o total de empregados e as vagas preenchidas por reabilitados e deficientes habilitados".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 741/15 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita do Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre a perda de dois diretores da Agência Nacional do Petróleo (ANP)".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 742/15 - do Sr. Jhc - que "requer o envio de pedido de informações por escrito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado dos Transportes, para que sejam encaminhados ao gabinete do requerente as informações que especifica".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 743/15 - do Sr. Jhc - que "requer o envio de pedido de informações por escrito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, para que sejam encaminhados ao gabinete do requerente as informações que especifica".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 744/15 - do Sr. Jean Wyllys - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça informações a respeito das medidas jurídicas, políticas e administrativas adotadas pela República Federativa do Brasil para acolher imigrantes e refugiados que ingressem no território nacional em decorrência de catástrofes naturais ou conflagrações em suas áreas de origem".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 745/15 - do Sr. Jean Wyllys - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores informações a respeito das medidas jurídicas, políticas e administrativas adotadas pela República Federativa do Brasil para acolher imigrantes e refugiados que ingressem no território nacional em decorrência de catástrofes naturais ou conflagrações em suas áreas de origem".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 746/15 - da Comissão de Defesa do Consumidor - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre a situação orçamentária e financeira dos Fundos destinados à universalização e desenvolvimento tecnológico dos serviços de telecomunicaçõeS"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 747/15 - da Comissão de Defesa do Consumidor - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, por meio da Anatel, sobre o acompanhamento e a fiscalização dos recursos dos Fundos destinados à universalização e desenvolvimento tecnológico dos serviços de telecomunicações; sobre a revisão dos contratos de concessão de telefonia fixa a as metas de universalização; sobre o Plano Nacional de Banda Larga; sobre atuação fiscalizatória da Agência e sobre a terceirização"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 748/15 - da Comissão de Defesa do Consumidor - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre os recursos referentes aos Fundos destinados à universalização e ao desenvolvimento tecnológico dos serviços de telecomunicações (FUST, FISTEL e FUNTTEL)".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 749/15 - do Sr. Rubens Bueno - que " Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre denúncias de que houve fraude no processo de implantação do Sistema de Controle da Produção de Bebidas (SICOBE) na Casa da Moeda do Brasil (CMB)".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 750/15 - do Sr. Roberto Sales - que "requer ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda informações a respeito da estimativa de renúncia fiscal com a desoneração tributária de equipamentos destinados à captação de águas pluviais".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 751/15 - do Sr. Roberto Sales - que "solicita informações, sob a forma de listagem, relacionando os órgãos e entidades da União que contam com mais de cem ocupantes de cargo efetivo ou emprego público em seus quadros de pessoal, com a respectiva totalização de funcionários".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 752/15 - do Sr. Glauber Braga - que "solicita informações ao Ministro da Integração Nacional, relativas à aplicação de recursos em gestão de desastres naturais no Brasil".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 753/15 - do Sr. Glauber Braga - que "solicita informações ao Ministro da Integração Nacional, relativas à gestão do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 754/15 - do Sr. Nilson Leitão - que "solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior, Sr. Armando Monteiro, sobre os valores que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, têm a receber do Tesouro Nacional, a título de equalização de taxa de juros, referentes aos programas incentivados pelo Governo Federal".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 755/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer informações ao Ministro da Previdência Social sobre os procedimentos de fiscalização adotados pela PREVIC nos fundos de Previdência Complementar Petros e Funcef, referente à sua participação na usina de Belo Monte".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 756/15 - do Sr. Capitão Augusto - que "requer ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça informações acerca do tempo médio de cumprimento de pena em regime fechado em determinados crimes".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 757/15 - da Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que "acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal" (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça os dados abaixo citados referentes ao processo Administrativo nº 56972/2014 - FUNAI".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 758/15 - do Sr. Lobbe Neto - que "solicita informações do Sr. Ministro de Estado da Saúde, acerca do total de investimentos na aquisição de equipamentos, acessórios e insumos para o Hospital Escola Municipal de São Carlos/SP".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 759/15 - do Sr. Lobbe Neto - que "solicita informações do Sr. Ministro de Estado da Cultura, sobre o índice de leitura atualmente apresentado no país".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 760/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requerimento de Informação ao Excelentissímo Senhor Ministro de Estado da Fazenda referente a autorização dos reajustes nas apostas das loterias realizadas pela Caixa Econômica Federal"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 761/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde quanto à avaliação, em 2014, dos efeitos da implantação do Programa Mais Médicos no Estado de Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 762/15 - do Sr. Pr. Marco Feliciano - que "solicita ao Senhor Ministro da Justiça, para que no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional, informe acerca da efetiva aplicabilidade da Lei nº 11.942/2009 nas prisões femininas do país".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 763/15 - do Sr. Aliel Machado - que "requer o envio de pedido de informações por escrito ao Exmo. Sr. Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, para que sejam encaminhados ao gabinete do requerente as informações que especifica".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 764/15 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - Codefat de adiar o pagamento do Abono Salarial para o exercício de 2015/2016".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 765/15 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "rEQUER, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Cultura, informações sobre o andamento das obras dos CEUs no Amazonas e a previsão de expansão do programa no estado".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 766/15 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre a forte queda nos valores de investimentos na pasta ocorrida este ano".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 767/15 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre novo déficit de energia que será arcado pelos consumidores"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 768/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca dos recursos e ações destinados a Promoção do Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 769/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca dos recursos e ações destinados a Promoção do Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 770/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca dos recursos e ações destinados a Promoção do Desenvolvimento Produtivo no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 771/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca dos recursos e ações destinados a Promoção do Desenvolvimento Produtivo no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 772/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca dos recursos e ações destinados a Promoção do Desenvolvimento Industrial no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 773/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca dos recursos e ações destinados a Promoção do Desenvolvimento Industrial no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 774/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca dos recursos e ações destinados a Desenvolver ou formar polos produtivos ou tecnológicos da cadeia de fornecedores de bens e serviços de petróleo e gás natural no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 775/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca dos recursos e ações destinados a Desenvolver ou formar polos produtivos ou tecnológicos da cadeia de fornecedores de bens e serviços de petróleo e gás natural no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 776/15 - do Sr. Vitor Valim - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social acerca de dados sobre ações de fiscalização realizadas nos recursos do Regimento Próprio da Previdência Social, no Município de Caucaia, Ceará".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 777/15 - do Sr. Giovani Cherini - (PL 2092/2011) - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.092, de 2011".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 778/15 - do Sr. Sandro Alex - que "requer informações ao Excelentíssimo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, NELSON BARBOSA, sobre a possibilidade de aumento das taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) como alternativa para o ajuste fiscal".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 779/15 - do Sr. Sandro Alex - que "requer informações ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda, JOAQUIM LEVY, sobre a possibilidade de aumento das taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) como alternativa para o ajuste fiscal".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 780/15 - do Sr. Vitor Valim - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre o Regimento Próprio da Previdência Social, no Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 781/15 - da Comissão de Educação - que "requer seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministério da Educação sobre o Fundo de Financiamento Estudantil".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 782/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, acerca dos Programas e Ações voltadas para Educação Especial no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 783/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, acerca de Ações e Programas da Política Nacional de Juventude destinadas ao Estado de Mato Grosso do Sul, para o ano de 2015".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 784/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, acerca da avaliação do aproveitamento do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em 2014, no Estado de Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 785/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, acerca da ampliação do Programa Cidade Digital para o Estado de Mato Grosso do Sul, no ano de 2014".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 786/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que " Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, acerca dos recursos e programas destinados ao Estado de Mato Grosso do Sul, através do Fundo Nacional Antidrogas, em 2014, objetivando a ampliação de Políticas Públicas de Prevenção ao uso de crack, álcool e outras drogas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 787/15 - do Sr. Uldurico Junior - que "requer informações do Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre os municípios do Estado da Bahia que possuem registro sindical de trabalhadores rurais e, ou agricultura familiar. E quais são os municípios do Bahia que tem pedidos de registro sindical de trabalhadores rurais e, ou agricultura familiar".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 788/15 - do Sr. Uldurico Junior - que "requer informações do Sr. Ministro das Cidades sobre o projeto do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 celebrado entre o Ministério das Cidades e o município de Teixeira de Freitas do Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 789/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa Crédito Solidário no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 790/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa Crédito Solidário no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 791/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa de Arrendamento Residencial - PAR no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 792/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa de Arrendamento Residencial - PAR no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 793/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa de Financiamento de Material de Construção - FIMAC no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 794/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa de Financiamento de Material de Construção - FIMAC no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 795/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do Fundo de Garantia do Tempo de serviço - Pró-cotista no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 796/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do Fundo de Garantia do Tempo de serviço - Pró-cotista no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 797/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa Minha Casa Minha Vida no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 798/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa Minha Casa Minha Vida no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 799/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa Moradia Digna no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 800/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa Moradia Digna no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 801/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 802/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 803/15 - do Sr. Marcelo Belinati - que "requer informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre a liberação de recursos para cirurgias eletivas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 804/15 - do Sr. Irmão Lazaro - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça acerca do reconhecimento dos índios Tupinambás de Olivença e a delimitação de suas terras no sul da Bahia".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 806/15 - do Sr. Hissa Abrahão - que "requer informações do Ministério da Justiça acerca do cumprimento do art. 9º. da Lei 12.654/12 - LEP, regulamentado pela Resolução n. 03/2014-MJ, em sede de execução penal, no Território Nacional".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 807/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca dos recursos e ações destinados a Promover o desenvolvimento de Ciência, Tecnologia & Inovação aplicadas à biodiversidade no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 808/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca dos recursos e ações destinados a Promover o desenvolvimento de Ciência, Tecnologia & Inovação aplicadas à biodiversidade no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 809/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca dos recursos e ações destinados a Promover a Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios em Florestas no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 810/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca dos recursos e ações destinados a Promover a Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios em Florestas no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 811/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca dos recursos e ações destinados a Desenvolver a tecnologia nuclear e suas aplicações para atender aos diversos usos na área civil no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 813/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca dos recursos e ações destinados a Desenvolver a tecnologia nuclear e suas aplicações para atender aos diversos usos na área civil no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 814/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca dos recursos e ações destinados a Aprimorar as atividades de proteção ao programa nuclear e o atendimento a emergências radiológicas e nucleares no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 815/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca dos recursos e ações destinados a Aprimorar as atividades de proteção ao programa nuclear e o atendimento a emergências radiológicas e nucleares no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 816/15 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o cancelamento realizado na prova de monitoramento dos alunos do 3º ano do ensino fundamental de escolas públicas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 817/15 - do Sr. Ivan Valente - que "requerimento de Informação ao Ministro-Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Exmo. Sr. Roberto Mangabeira Unger, sobre estudos realizados acerca de cenários climáticos e alternativas para adaptação às mudanças do clima".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 818/15 - do Sr. Valmir Assunção - que "solicita informação à Excelentíssima Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, sobre o plano de revitalização da EMBRAPA".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 819/15 - do Sr. Mandetta - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Arthur Chioro, acerca de proposta de Carreira Médica Federal".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 820/15 - do Sr. Mandetta - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Renato Janine Ribeiro, acerca da abertura de cursos de medicina no país".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 821/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer informações ao Ministério da Educação sobre cortes orçamentários nas universidades federais do Pará".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 822/15 - do Sr. Roberto Sales - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre as empresas que são obrigadas a contratar pessoas com deficiência e aprendizes".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 823/15 - do Sr. Júlio Delgado - que "solicita informação ao Ministro da Saúde sobre a inclusão de tratamento de saúde no rol de procedimentos cobertos pelos planos de saúde"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 824/15 - do Sr. Silas Freire - que "requer informações ao Ministro da Saúde sobre dados registrados dos últimos 03 anos, mencionando também os dados de 2015 já coletados, sobre crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes no Brasil, com detalhamento por regiões e Estados, tipos de crimes praticados, idade e sexo das vítimas"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 825/15 - do Sr. Silas Freire - que "requer informações ao Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República sobre dados registrados dos últimos 03 anos, mencionando também os dados de 2015 já coletados, sobre crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes no Brasil, com detalhamento por regiões e Estados, tipos de crimes praticados, idade e sexo das vítimas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 826/15 - do Sr. Silas Freire - que "requer informações ao Ministro da Justiça sobre dados registrados dos últimos 03 anos, mencionando também os dados de 2015 já coletados, sobre crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes no Brasil, com detalhamento por regiões e Estados, tipos de crimes praticados, idade e sexo das vítimas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 827/15 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que ""Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social"".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 828/15 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações quanto ao risco de custo, ainda maior, que pode ser assumido pelos consumidores, pelo risco de déficit na geração de energia hidrelétrica".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 829/15 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações quanto ao corte de 17% no plano de investimentos da Eletrobras".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 830/15 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "requer informações acerca do Programa de Educação Tutorial (PET)".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 831/15 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação informações sobre a redução de recursos destinados a programas da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e ao Programa de Educação Tutorial - PET, no exercício de 2015".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 832/15 - da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - que "solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações sobre o ato que outorga permissão à Rádio Cruzeiro Ltda. para explorar serviço de radiofusão sonora no Município de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 833/15 - da Comissão de Viação e Transportes - que "solicita informações ao Ministro da Defesa referentes às normas legais e à segurança dos voos comerciais no país, em especial sobre o incidente ocorrido no voo 1436 da Gol Linhas Aéreas Inteligentes, que sofreu grande tumulto e atraso no dia 23 de junho de 2015".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 834/15 - do Sr. Betinho Gomes - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as metas relacionadas à saúde do Plano Plurianual (PPA) de 2012-2015"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 835/15 - do Sr. Betinho Gomes - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a situação de profissionais responsáveis pela realização de auditorias no âmbito do Sistema Único de Saúde".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 836/15 - do Sr. André Fufuca - (PL 2219/2015) - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social a estimativa do impacto orçamentário decorrente da eventual aprovação da Projeto de Lei n° 2.219, de 2015".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 837/15 - do Sr. Ricardo Izar - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito das ações implementadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para viabilizar a aplicação do Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em Bebês, conforme disposto na Lei Federal nº 13.002/2014".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 838/15 - do Sr. Lucio Mosquini - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, sobre a execução do Convênio nº TT-224/2003-00, Construção de Vias Marginais e Interseções na Travessia Urbana no Município de Jaru - Rondônia. BR 364/RO, segmento entre os Km 428,80 e 435,10".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 839/15 - da Comissão de Educação - que "requer seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministério da Educação acerca da abertura de cursos de medicina no país".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 840/15 - da Comissão de Educação - que "requer seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministério da Educação sobre o Fundo de Financiamento Estudantil".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 841/15 - do Sr. Átila Lins - que "requer pedido de informações ao ministro da Educação sobre a instalação de creches em municípios do Estado do Amazonas, no período de 2010-2014".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 842/15 - do Sr. Átila Lins - que "requer pedido de informações ao ministro dos Transportes sobre o andamento das obras dos portos de Barcelos, Eirunepé, Lábrea, Boca do Acre e Borba, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 843/15 - do Sr. Otavio Leite - (PL 8254/2014) - que "requer informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão relativas à estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 8.254, de 2014, que "Concede pensão especial aos ex-integrantes do "Batalhão Suez"".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 844/15 - do Sr. Marx Beltrão - que "requer informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Industria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, sobre a concorrência desleal ocasionada pela importação de Turfa Sphagnum".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 845/15 - do Sr. Marx Beltrão - que "requer informações a Sra. Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, sobre os cuidados fitossanitária na importação Turfa Sphagnum".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 846/15 - do Sr. Marx Beltrão - que "requer informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre o correto enquadramento no NCM (Nomenclatura comum do Mercosul) da Turfa Sphagnum, no ato da importação".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 847/15 - da Comissão de Minas e Energia - que "requer ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Eduardo Braga, informações sobre a Usina Termonuclear Angra 3, por intermédio da Eletronuclear/ELETROBRAS".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 848/15 - do Sr. Lobbe Neto - que "requer que sejam prestadas informações pelo Senhor Renato Janine Ribeiro - Ministro de Estado da Educação sobre o gasto com publicidade do Programa do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 849/15 - da Sra. Ana Perugini - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre as obras do Campus de Campinas (SP), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, que se encontram paralisadas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 850/15 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado do Esporte informações a respeito dos recursos investidos na realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 851/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos incentivos financeiros ao Programa de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência, no Estado de Mato Grosso do Sul, transferidos no ano de 2014".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 852/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos investimentos na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens, no Estado de Mato Grosso do Sul, aplicados no ano de 2014".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 853/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos incentivos financeiros ao Programa Saúde da Família, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 854/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos recursos destinados para as Organizações Não Governamentais, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 855/15 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações quanto à elevação do custo de energia em R$ 7,4 bi".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 856/15 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações quanto ao déficit de geração hídrica para as hidrelétricas entre janeiro e junho de 2015".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 857/15 - do Sr. Pedro Cunha Lima - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre quantitativos de cargos comissionados na Administração Pública Federal".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 858/15 - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "requerimento de Informação à Ministra de Meio Ambiente, Exma. Sra. Izabella Teixeira, sobre a gestão do Parque Nacional da Serra da Capivara".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 859/15 - do Sr. Mendonça Filho - que "solicita informações ao Ministro da Educação, Sr. Renato Janine Ribeiro, referente ao oferecimento de vagas na UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) para os integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra)".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 860/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos incentivos financeiros ao Serviço de Atenção Básica do Programa Saúde da Família, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 861/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requerimento de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Turismo, acerca do programa PRONATEC TURISMO NA EMPRESA, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 862/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requerimento de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Turismo, acerca do programa PRONATEC TURISMO SOCIAL, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 863/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requerimento de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Turismo, acerca do programa PRONATEC TURISMO CIDADÃO, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 864/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requerimento de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Turismo, acerca do programa PRONATEC TURISMO DESENVOLVIMENTO LOCAL, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 865/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requerimento de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Turismo, acerca dos incentivos financeiros destinados ao Programa Turismo Sustentável e Infância, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 866/15 - do Sr. Kaio Maniçoba - que "solicita informação ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a regulamentação da Lei nº 12.999, de 2014, que autoriza o pagamento de subvenção econômica aos produtores independentes de cana-de-açúcar da região Nordeste, na safra 2012/2013".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 867/15 - do Sr. Victor Mendes - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, sobre a auditoria n° 12534, realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS na Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiro, Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 869/15 - do Sr. Daniel Vilela - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes informações acerca das ações implementadas para atingir os objetivos da Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 870/15 - do Sr. Daniel Vilela - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Justiça informações acerca das ações implementadas para atingir os objetivos da Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 871/15 - do Sr. Daniel Vilela - que "solicita ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações acerca das ações implementadas para atingir os objetivos da Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 872/15 - do Sr. Daniel Vilela - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores informações acerca das ações implementadas para atingir os objetivos da Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 873/15 - do Sr. Daniel Vilela - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado das Cidades informações acerca das ações implementadas para atingir os objetivos da Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 874/15 - do Sr. Daniel Vilela - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Saúde informações acerca das ações implementadas para atingir os objetivos da Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 875/15 - do Sr. Max Filho - que "requer informações ao Ministro de Estado da Educação relacionadas aos programas: Ensino Médio Inovador - ProEMI (Portaria nº 971/2009); Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC (Portaria nº 867/2012) e Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - PNEM (Portaria nº 1.140/2013)".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 876/15 - do Sr. Pr. Marco Feliciano - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores a respeito das providências administrativas tomadas para que se solucione a questão da exclusão da palavra "Israel" dos passaportes de filhos de imigrantes brasileiros nascidos em Jerusalém".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 877/15 - do Sr. Lucio Mosquini - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo, Henrique Eduardo Lyra Alves, sobre a não inclusão do Estado de Rondônia do Pronatec Turismo".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 878/15 - do Sr. Alberto Fraga - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Henrique Barbosa Filho, sobre os valores repassados ao Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF, previsto na lei nº 10.633 de 27 de Dezembro de 2002".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 879/15 - da Sra. Alice Portugal - que "requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Renato Janine Ribeiro, informações sobre o corte de direitos de professores doutorandos e mestrandos".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 880/15 - da Sra. Ana Perugini - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre as obras do Campus de Campinas (SP), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, que se encontram paralisadas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 881/15 - do Sr. Major Olimpio - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça acerca da prática de crime de incitação realizada pelo Sr. Vagner Freitas de Moraes, em evento realizado no Palácio do Planalto, com a presença da Presidente da República".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 882/15 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita informações ao Ministério da Previdência Social sobre a antecipação do pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas, no ano de 2015".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 883/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, acerca das atividades de inspeção desenvolvidas no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 884/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, acerca da oferta de Internet em banda larga do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 885/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, acerca do aumento do quadro efetivo da Policia Rodoviária Federal, no Estado de Mato Grosso do Sul, para o ano de 2015".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 886/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Pesca e Aquicultura, acerca do Monitoramento e Controle da Atividade Pesqueira, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 887/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, acerca das atividades de implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 888/15 - do Sr. Nilson Leitão - que "solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações acerca da comitiva que acompanhou Dilma Rousseff aos Estados Unidos".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 889/15 - do Sr. Rodrigo Martins - que "solicita ao Ministério da Fazendo informações dos gastos do Governo Federal com o pagamento de pessoal"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 890/15 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre as permissões lotéricas"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 891/15 - da Sra. Mara Gabrilli - que "solicita que seja encaminhado requerimento de informações ao Ministério da Saúde sobre a atenção aos pacientes acometidos de Hidradenite Supurativa no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 892/15 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, que sejam prestadas as informações referentes ao Processo ANEEL nº 48500.005766/2012-18, e de forma especial, o conteúdo dos Ofícios nº 250/2013-SE-MME e nº 134/2014-SE-MME datados de 10 de dezembro de 2013 e 8 de julho de 2014, assim como, o conteúdo do Ofício nº 166/2014-DR/ANEEL, de 02 de outubro de 2014, e seus anexos".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 893/15 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "requer ao Ministério da Educação informações acerca dos cortes estabelecidos pelo governo na área educacional, bem como dos seus impactos".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 894/15 - do Sr. Betinho Gomes - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre problemas constatados pelo Tribunal de Contas da União na execução do Programa Mais Médicos".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 895/15 - do Sr. Daniel Vilela - que "solicita do Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República informações detalhadas sobre os registros de voos de aeronaves cedidas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, que especifica, ao governo de Goiás".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 896/15 - do Sr. Daniel Vilela - que "solicita do Senhor Ministro de Estado da Defesa informações detalhadas sobre os registros de voos de aeronaves cedidas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, que especifica, ao governo de Goiás".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 897/15 - do Sr. Daniel Vilela - que "solicita do Senhor Ministro de Estado da Justiça informações detalhadas sobre uso de aeronaves cedidas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, que especifica, ao governo de Goiás".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 898/15 - do Sr. Lobbe Neto - que "requer sejam prestadas informações pelo Senhor Renato Janine Ribeiro - Ministro de Estado da Educação sobre os reflexos dos cortes no orçamento do Ministério da Educação na educação superior - graduação, pós-graduação: ensino, pesquisa e extensão".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 899/15 - do Sr. Lobbe Neto - que "requer informações ao Senhor Renato Janine Ribeiro - Ministro de Estado da Educação sobre salários, auxílios e gratificações pagas pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 900/15 - da Sra. Ana Perugini - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre o início das atividades dos cursos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo - IFSP, no Campus do município de Ubatuba".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 901/15 - do Sr. Arlindo Chinaglia - que "solicita o encaminhamento ao Poder Executivo de um Pedido de Informações sobre o impacto no Orçamento da União de uma eventual aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 35/2010, que concede isenção tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos para uso na agricultura, fabricados no Mercosul e destinados à agricultura familiar ou cooperativas de agricultores, em relação aos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 902/15 - do Sr. Julio Lopes - que "requer, na forma do art. 50, §2º da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 do RICD, seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda pedido de informação sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 903/15 - do Sr. Julio Lopes - que "requer na forma do art. 50, § 2° da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 do RICD, seja encaminhado à Sua Excelência, o senhor Ministro de Estado das Cidades, o seguinte pedido de informação:"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 904/15 - da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 299-A, de 2013, do Sr. Eduardo Cunha e outros, que "altera o art. 88 da Constituição Federal" (limita o número de ministérios) - que "solicita ao Ministro do Planejamento informações relativas ao custeio de cada Ministério e Secretaria chefiada por autoridade com status de Ministro de Estado".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 905/15 - do Sr. Daniel Vilela - que "solicita do Senhor Ministro de Estado da Defesa informações detalhadas sobre os registros de voos da aeronave de uso do governador de Goiás abaixo especificada".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 906/15 - do Sr. Daniel Vilela - que "solicita do Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República informações detalhadas sobre os registros de voos da aeronave de uso do governador de Goiás abaixo especificada".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 907/15 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor Jacques Wagner, sobre Relatório do Tribunal de Contas da União que detectou sobrepreço na construção da Base Naval e do Estaleiro da Marinha em Itaguaí, Rio de Janeiro, nos termos em que especifica".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 908/15 - da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - que "solicita, no âmbito das competências constitucionais do Congresso Nacional, informações à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Kátia Regina de Abreu, sobre a aplicação e o alcance dos Artigos 5º, 6º e 7º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 909/15 - da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - que "solicita, no âmbito das competências constitucionais do Congresso Nacional, informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Joaquim Vieira Ferreira Levy, sobre a aplicação e o alcance dos Artigos 5º, 6º e 7º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 910/15 - da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - que "solicita, no âmbito das competências constitucionais do Congresso Nacional, informações ao Ministro da Integração Nacional, Sr. Gilberto Magalhães Occhi, sobre a aplicação e o alcance dos Artigos 5º, 6º e 7º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 911/15 - do Sr. Heráclito Fortes - que "solicita informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca de dívidas de outros países perdoadas pelo Brasil entre os anos de 2003 até a presente data".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TCU Nº 11/15 - do Sr. Jarbas Vasconcelos - que "solicita informações ao Tribunal de Contas da União - TCU sobre a situação do Processo de Produção de medicamentos hemoderivados pela Empresa Brasileira de Hemoderivados - HEMOBRÁS".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TCU Nº 12/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "solicita informações ao Tribunal de Contas da União sobre a apuração de denúncias de tráfico de influência no âmbito desse Tribunal, nos termos em que especifica".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TCU Nº 13/15 - da Sra. Cristiane Brasil - que "solicita cópia de processo e informações do Sr. Presidente do Tribunal de Contas da União, sobre o as "pedaladas fiscais" ocorridas no exercício de 2014 pela Sr.ª Presidente da República, Dilma Vana Rousseff".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TCU Nº 14/15 - da Sra. Cristiane Brasil - que "solicita análise, informações e providências ao Tribunal de Contas da União, sobre eventual "pedalada" ocasionada pelo Decreto nº 8.495/2015, editado pela Sr.ª Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, utilizando ações do IRB Brasil para integralizar cotas do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo - FGEDUC".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TCU Nº 15/15 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita ao Presidente do Tribunal de Contas da União cópias de documentos já levantados e respectivos relatórios já produzidos acerca de todas as investigações empreendidas por esta Corte sobre participações societárias de empresas públicas em empresas privadas consumadas sem fiscalização dos órgãos de controle".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.