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Comissão
de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Subcomissão
Permanente para Tratar do Combate ao Crime Organizado
55ª Legislatura – 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 16ª REUNIÃO, REALIZADA EM 1º DE SETEMBRO DE 2015.
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Às
onze horas e cinquenta e três minutos do dia primeiro de setembro de dois
mil e quinze, reuniu-se a Subcomissão Permanente para Tratar do Combate ao
Crime Organizado, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados.
Registraram presença os Deputados Moroni Torgan – Presidente; Lincoln
Portela, Major Olimpio, e Ronaldo Martins - Titulares; Delegado Edson
Moreira e Pastor Eurico – Suplentes. Compareceram também os Deputados
Carlos Henrique Gaguim, Gonzaga Patriota e Subtenente Gonzaga, como
não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Adelmo Carneiro
Leão, Alberto Fraga, Delegado Waldir, Edio Lopes e Fernando Francischini.
ABERTURA: Havendo número
regimental, o Deputado Moroni Torgan declarou abertos os trabalhos e
submeteu à apreciação as Atas da 12ª, 13ª, 14ª e 15ª Reunião, cuja leitura
foi dispensada por solicitação do Deputado Pastor Eurico. Em votação, as
Atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: O
Deputado Moroni Torgan deu início à Ordem do Dia explicando que o Pastor Eurico, sub-relator do tema
Tráfico de Drogas, apresentaria um requerimento de inclusão extra pauta na
reunião do dia 2/9/2015 da Comissão de Segurança Pública e Combate ao
Crime Organizado para o requerimento nº 68 de 2015. Com a aprovação desse
requerimento, as atividades da Subcomissão teriam continuidade com a
realização de duas audiências públicas previstas para os dias 15 e 22 de
setembro do corrente ano. A
primeira audiência seria realizada com a presença do Diretor de
Investigação e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal – DICOR, Dr.
Oslaim Campos Santana, e com o Diretor da Agência Brasileira de
Inteligência - ABIN, Dr. Wilson Roberto Trezza; a segunda, com a presença
da Subprocuradora Geral da República, Dra. Raquel Dodge, e com o
Secretário da Receita Federal, Dr. Jorge Antônio Rachid. Fizeram uso da
palavra os deputados Pastor Eurico, Ronaldo Martins e Lincoln Portela.
Este ressaltou a importância da realização das audiências públicas e o
aprimoramento do combate ao tráfico de drogas. Alertou que a situação do
País está cada vez mais crítica e que atualmente existe uma parcela de
jovens brasileiros que estão indo para o Exterior com o objetivo de
estudar a fabricação de drogas sintéticas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente Moroni Torgan agradeceu a presença de todos e
encerrou os trabalhos às doze horas e dois minutos. Antes, porém, convocou
reunião ordinária para o dia 15 de setembro, terça-feira, às dez horas e
trinta minutos, em plenário a ser definido, com pauta a ser divulgada. E,
para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo ____________________,
Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será
assinada pelo Presidente da Subcomissão Permanente para Tratar do Combate
ao Crime Organizado, Deputado Moroni Torgan ____________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |
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