Às dez horas e vinte minutos do dia dois de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados. O painel eletrônico registrou o comparecimento dos senhores deputados Edinho Bez, Gonzaga Patriota, Goulart, Hugo Leal, Laudivio Carvalho, Lázaro Botelho, Major Olimpio, Marcio Alvino, Remídio Monai, Ronaldo Martins, Silas Freire, Tenente Lúcio e Vicentinho Júnior - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Jose Stédile, Junior Marreca e Sergio Vidigal – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Éder Mauro, Evair de Melo e Pastor Eurico, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Valle, Baleia Rossi, Clarissa Garotinho, Danrlei de Deus Hinterholz, Diego Andrade, Efraim Filho, Ezequiel Fonseca, Hermes Parcianello, João Rodrigues, Magda Mofatto, Marcelo Matos, Marinha Raupp, Marquinho Mendes, Mauro Lopes, Mauro Mariani, Milton Monti, Nelson Marquezelli, Paulo Feijó, Roberto Britto, Rodrigo Maia, Ronaldo Carletto, Wadson Ribeiro e Washington Reis. O Deputado Márcio Alvino justificou ausência na 33ª Reunião Ordinária de Audiência Pública, em 13 de agosto. ABERTURA: Assumiu a Presidência dos trabalhos o senhor deputado Laudivio Carvalho. O Presidente em exercício informou que esta reunião havia sido convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 72/2015, de sua autoria e dos Deputados Diego Andrade e Goulart e do Requerimento nº 89/2015, de autoria dos Deputados Ricardo Izar, Hugo Leal e Edinho Bez. Requerimento CVT nº 64/2015, de sua autoria, que solicitava a realização de audiência pública desta Comissão, com a finalidade de “Debater sobre o transporte caracterizado "Uber" e a classe dos trabalhadores taxistas.” O Presidente convidou para assentarem à mesa os senhores expositores: Ronaldo Camargo, Diretor Substituto do Departamento Nacional de Trânsito - Denatran; Geraldo Ferreira da Silva, Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais; Victor Santos Rufino - Procurador-Chefe da Procuradoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade; Ricardo Luiz Faedda, Presidente do Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Sincavir; Natalício Bezerra da Silva, Diretor-Presidente do Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo; Edmilson Americano, Presidente da Associação Brasileira das Associações e Cooperativas de Motoristas de Táxi - Abracomtaxi; e Pedro Somma, Diretor de Operações do Aplicativo 99Taxis. O Presidente deputado Laudívio agradeceu o comparecimento dos convidados, esclareceu as normas do debate e passou a palavra, sucessivamente, aos expositores, que discorreram sobre o tema. O Presidente Laudivio passou a condução dos trabalhos para o deputado Hugo Leal, a fim de poder tecer suas considerações. O deputado Laudivio Carvalho fez uso da palavra e, após, reassumiu a presidência dos trabalhos. Interpelaram os expositores os senhores deputados Goulart, Hugo Leal, Carlos Henrique Gaguim, Remídio Monai, Major Olímpio e Júnior Marreca. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a contribuição apresentada pelos convidados e parlamentares e declarou encerrados os trabalhos às doze horas e três minutos, antes convocando os membros para reunião ordinária deliberativa agendada para o dia 2 de setembro, às 10 horas, no Plenário 11, Anexo II da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu ______________________, Admar Pires dos Santos, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Laudivio Carvalho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor desta reunião encontra-se gravado, passando o respectivo arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.