CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, ESTUDO E FORMULAÇÃO DE PROPOSIÇÕES RELACIONADAS À REFORMA TRIBUTÁRIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 10/09/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 10h

Reunião Deliberativa


A - Audiência pública

Tema: Discussão sobre os rumos do sistema tributário nacional, especialmente sobre alterações constitucionais para a fusão de impostos de base de consumo e de base de renda

Convidado: (PRESENÇA CONFIRMADA)

  • José Roberto Afonso, Professor de Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público e Pesquisador do IBRE/FGV.

    Requerimento nº 1/15, do Sr. Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR)

    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 13/15 - do Sr. Edinho Bez - que "requer nos termos regimentais convidar o ex-deputado federal Virgílio Guimarães, ex-relator da Comissão Especial da Reforma Tributária no ano de 2003, autor da PEC 31/2007, para falar sobre os pontos fundamentais para uma Reforma Tributária efetiva para o nosso país".