CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 16/09/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 14h30min

A -

Audiência Pública:


Debater o impacto para os consumidores da proibição ou regulamentação do aplicativo Uber no Brasil

Requerimento nº 49/2015, do deputado Cesar Halum.
Requerimento nº 51/2015, dos deputados Maria Helena e Chico Lopes.
Requerimento nº 53/2015, do deputado Eli Corrêa Filho
Requerimento nº 55/2015, do deputado Áureo
Requerimento nº 56/2015, do deputado Ricardo Izar
Requerimento nº 57/2015 do deputado Marcos Rotta

CONVIDADOS

Sr. CARLOS BRUNO FERREIRA DA SILVA (confirmado)
Procurador da República / Representando a 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal

Sra. MARIA INÊS DOLCI ( confirmada)
Coordenadora Jurídica da PROTESTE - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor

Sr. EDMILSON AMERICANO (confirmado)
Presidente da Associação Brasileira das Associações e Cooperativas de Motoristas de Táxi (ABRACOMTAXI)

Sr. ANDRÉ OLIVEIRA
Presidente da Associação de Assistência aos Motoristas de Táxis do Brasil (AAMOTAB)