CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A PRÁTICA DE CRIMES CIBERNÉTICOS E SEUS EFEITOS DELETÉRIOS PERANTE A ECONOMIA E A SOCIEDADE NESTE PAÍS, TENDO EM VISTA (I) QUE A POLÍCIA FEDERAL REALIZOU EM 2014 A OPERAÇÃO BATIZADA DE IB2K PARA DESARTICULAR UMA QUADRILHA SUSPEITA DE DESVIAR PELA INTERNET MAIS DE R$ 2 MILHÕES DE CORRENTISTAS DE VÁRIOS BANCOS, QUADRILHA ESTA QUE USAVA PARTE DO DINHEIRO DESVIADO PARA COMPRAR ARMAS E DROGAS; (II) O ÚLTIMO RELATÓRIO DA CENTRAL NACIONAL DE DENÚNCIAS DE CRIMES CIBERNÉTICOS QUE APONTA UM CRESCIMENTO, ENTRE 2013 E 2014, DE 192,93% NAS DENÚNCIAS ENVOLVENDO PÁGINAS NA INTERNET SUSPEITAS DE TRÁFICO DE PESSOAS, E (III) OS GASTOS DE US$ 15,3 BILHÕES COM CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL EM 2010
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 de agosto de 2015.

Às nove horas e cinquenta e oito minutos do dia vinte e sete de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se ordinariamente a Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar a prática de Crimes Cibernéticos, no Plenário 12 do Edifício Anexo II da Câmara dos Deputados, presentes a Deputada Mariana Carvalho - Presidente; os Deputados Leo de Brito, Pr. Marco Feliciano e João Arruda - Vice-Presidentes; Esperidião Amin - Relator; Daniel Coelho, Rafael Motta, Rodrigo Martins e Sandro Alex - Sub-Relator; Alexandre Leite, Alice Portugal, Aluisio Mendes, Ana Perugini, Cabuçu Borges, Evandro Roman, Fábio Sousa, Jean Wyllys, Odelmo Leão, Rogério Peninha Mendonça, Ronaldo Nogueira, Silas Freire e Subtenente Gonzaga - Titulares; Alex Manente, Arnaldo Faria de Sá, Bruna Furlan, Celso Jacob, Conceição Sampaio, Juscelino Filho, Nelson Marchezan Junior, Odorico Monteiro e Valtenir Pereira – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Andrade, Carlos Henrique Gaguim, Cleber Verde, Eduardo Bolsonaro, Flavinho, Luiz Lauro Filho, Pedro Vilela e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Cabo Sabino, Delegado Éder Mauro e Laerte Bessa. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente Mariana Carvalho declarou abertos os trabalhos. ATA: Comunicou que se encontrava à disposição dos parlamentares cópia da Ata da 3ª reunião ordinária da Comissão, realizadas em 13 de agosto do corrente. Indagou se haveria a necessidade de leitura da ata. Os Deps. Jean Wyllys e Rafael Motta solicitaram a dispensa da leitura da Ata. Não havendo quem quisesse discuti-la, e submetida à votação, a Ata foi aprovada sem restrições. ORDEM DO DIA – Audiência pública com os representantes das Empresas de Internet em atendimento aos requerimentos ns. 8 e 14, ambos de 2015, respectivamente, de autoria dos Deputados Daniel Coelho e João Arruda. A Presidente convidou para compor a Mesa os Senhores, Marcel Leonardi - Diretor de Políticas Públicas do Google Brasil Internet; Bruno Magrani – Diretor de Relações Governamentais do Facebook Serviços Online do Brasil; Felipe Magrin – Twitter Brasil Rede de Informação; Diego Gualda – Diretor Jurídico da Yahoo! do Brasil Internet, e concedeu-lhes a palavra nesta ordem. Interpelaram os convidados os Sub-relatores, Deputados Daniel Coelho, Rafael Motta e Sandro Alex. O Deputado João Arruda falou na condição de autor. Consoante a lista de inscrição, manifestaram-se os Deputados Alice Portugal, Pr. Marco Feliciano e Jean Wyllys. Os convidados prestaram esclarecimentos a este primeiro bloco de interpelações. Em seguida, falaram os Deputados Silas Freire, Mariana Carvalho, Celso Jacob, Leo de Brito, Eduardo Bolsonaro, Nelson Marchezan Junior, Fábio Sousa, Alexandre Leite e Rodrigo Martins. Foi concedida a palavra aos convidados para responderem aos questionamentos e para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente declarou encerrados os trabalhos às quatorze horas e vinte e sete minutos, antes, porém, convocou reunião da Comissão para o dia primeiro de setembro, terça-feira. E, para constar, eu ______________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Presidente ______________________, Deputada Mariana Carvalho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o correspondente arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental desta reunião.