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Às
nove horas e cinquenta e oito minutos do dia vinte e sete de agosto
de dois mil e quinze, reuniu-se ordinariamente a Comissão
Parlamentar de Inquérito criada para investigar a prática de Crimes
Cibernéticos, no Plenário 12 do Edifício Anexo II da Câmara dos
Deputados, presentes a Deputada Mariana Carvalho - Presidente; os
Deputados Leo de Brito, Pr. Marco Feliciano e João Arruda -
Vice-Presidentes; Esperidião Amin - Relator; Daniel Coelho, Rafael
Motta, Rodrigo Martins e Sandro Alex - Sub-Relator; Alexandre Leite,
Alice Portugal, Aluisio Mendes, Ana Perugini, Cabuçu Borges, Evandro
Roman, Fábio Sousa, Jean Wyllys, Odelmo Leão, Rogério Peninha
Mendonça, Ronaldo Nogueira, Silas Freire e Subtenente Gonzaga -
Titulares; Alex Manente, Arnaldo Faria de Sá, Bruna Furlan, Celso
Jacob, Conceição Sampaio, Juscelino Filho, Nelson Marchezan Junior,
Odorico Monteiro e Valtenir Pereira – Suplentes. Compareceram também
os Deputados Carlos Andrade, Carlos Henrique Gaguim, Cleber Verde,
Eduardo Bolsonaro, Flavinho, Luiz Lauro Filho, Pedro Vilela e
Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Cabo Sabino, Delegado Éder Mauro e Laerte Bessa. ABERTURA: Havendo número
regimental, a Presidente Mariana Carvalho declarou abertos os
trabalhos. ATA:
Comunicou
que se encontrava à disposição dos parlamentares cópia da Ata da 3ª
reunião ordinária da Comissão, realizadas em 13 de agosto do
corrente. Indagou se haveria a necessidade de leitura da ata. Os
Deps. Jean Wyllys e Rafael Motta solicitaram a dispensa da leitura
da Ata. Não havendo quem quisesse discuti-la, e submetida à votação,
a Ata foi aprovada sem restrições. ORDEM
DO DIA
– Audiência pública com os representantes das Empresas de Internet
em atendimento aos requerimentos ns. 8 e 14, ambos de 2015,
respectivamente, de autoria dos Deputados Daniel Coelho e João
Arruda. A Presidente convidou para compor a Mesa os Senhores,
Marcel Leonardi - Diretor de Políticas Públicas do Google
Brasil Internet; Bruno Magrani – Diretor de Relações Governamentais
do Facebook Serviços Online do Brasil; Felipe Magrin – Twitter
Brasil Rede de Informação; Diego Gualda – Diretor Jurídico da Yahoo!
do Brasil Internet, e
concedeu-lhes a palavra nesta ordem. Interpelaram os convidados os
Sub-relatores, Deputados Daniel Coelho, Rafael Motta e Sandro Alex.
O Deputado João Arruda falou na condição de autor. Consoante a lista
de inscrição, manifestaram-se os Deputados Alice Portugal, Pr. Marco
Feliciano e Jean Wyllys. Os convidados prestaram esclarecimentos a
este primeiro bloco de interpelações. Em seguida, falaram os
Deputados Silas Freire, Mariana Carvalho, Celso Jacob, Leo de Brito,
Eduardo Bolsonaro, Nelson Marchezan Junior, Fábio Sousa, Alexandre
Leite e Rodrigo Martins. Foi concedida a palavra aos convidados para
responderem aos questionamentos e para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a
Presidente declarou encerrados os trabalhos às quatorze horas e
vinte e sete minutos, antes, porém, convocou reunião da Comissão
para o dia primeiro de setembro, terça-feira. E, para constar, eu
______________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, Secretário
Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será
assinada pela Presidente ______________________, Deputada Mariana
Carvalho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado e o correspondente arquivo de áudio passa a
integrar o acervo documental desta reunião.
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