Publicado no DSF 50 (Suplemento C) de 19/4/2016, páginas 502 e 503
CONGRESSO NACIONAL
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Publicado no DSF 50 (Suplemento C) de 19/4/2016, páginas 502 e 503
CONGRESSO NACIONAL
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Ata da Sexta Reunião Extraordinária, da 1ª Sessão
Legislativa Ordinária, da 55ª Legislatura, da Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e Fiscalização,
realizada
nos dias 25 e 26 de Agosto de
2015.
Aos
vinte e cinco e vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze,
foi convocada extraordinariamente a Comissão Mista de Planos, Orçamentos
Públicos e Fiscalização, no Anexo II, plenário 02 da Câmara dos Deputados, com o
objetivo de apreciar as matérias constantes da Pauta. Nesse período, foi
registrado o comparecimento dos membros: - Deputados titulares: Carlos
Henrique Gaguim, César Halum, Edmar Arruda, Edmilson Rodrigues, Elmar
Nascimento, Flávia Morais, Genecias Noronha, Giuseppe Vecci, Gonzaga Patriota,
Hildo Rocha, Hissa Abrahão, Hugo Leal, Jaime Martins, João Arruda, João Fernando
Coutinho, José Rocha, Lázaro Botelho, Nilto Tatto, Paulo Pimenta, Ricardo
Barros, Ricardo Teobaldo, Samuel Moreira, Wadson Ribeiro, Walter Ihoshi e Zé
Geraldo; -
Senadores titulares:
Acir Gurgacz, Eduardo Amorim, Paulo Bauer, Rose de Freitas, Valdir Raupp, Walter
Pinheiro e Wilder Morais; -
Deputados suplentes: Cacá
Leão, César Messias, Danilo Forte, Evair de Melo, Expedito Netto, Gorete
Pereira, Izalci, Jorge Solla, José Airton Cirilo, Julio Lopes, Kaio Maniçoba,
Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Busato, Mauro Lopes, Orlando Silva, Pedro
Fernandes, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raimundo Gomes de Matos, Valtenir
Pereira e Vitor Valim; -
Senador suplente: Hélio
José. Foi
registrada a ausência dos membros titulares: - Deputados: Caio
Narcio, Lelo Coimbra, Marcelo Aro, Nilton Capixaba, Wellington Roberto e Zeca
Dirceu;
e - Senadores: Benedito
de Lira, Raimundo Lira e Roberto Rocha. Foi
registrado o comparecimento dos parlamentares não integrantes da Comissão,
Deputados Angelim,
Antonio Brito, Diego Garcia, Eduardo Barbosa e Zenaide Maia.
ABERTURA: às dezessete horas e
dezoito minutos, do dia vinte e cinco de agosto de 2015, e havendo número
regimental conforme estabelecido no art.
134 da Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional, a Presidente,
Senadora Rose de Freitas (PMDB/ES), declarou iniciados os trabalhos, e informou
que havia quórum regimental para
deliberação nas representações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Entretanto, em virtude do início da Ordem do Dia nos plenários da Câmara dos
Deputados e do Senado Federal, anunciou que suspenderia os trabalhos. Antes,
convocou a continuação da reunião extraordinária para o dia 26 de agosto,
quarta-feira, às 14 horas, no plenário 2 da Câmara dos Deputados. No dia 26 de
agosto, às quatorze horas e vinte e quatro minutos, a Presidente reabriu
e suspendeu os trabalhos. Às
quinze horas e trinta e seis minutos, do mesmo dia, a reunião foi reaberta e a
Presidente informou que em reunião com o Colegiado de Representantes das
Lideranças Partidárias com assento na Comissão, realizada naquele dia, não houve
acordo com o PMDB para apreciação das matérias constantes da Pauta, e anunciou
que encerraria os trabalhos. Antes, convocou a realização de reunião
extraordinária para o dia 1º de setembro, terça-feira, às 14 horas, no plenário
2 da Câmara dos Deputados. ENCERRAMENTO: a Presidente encerrou os
trabalhos, às quinze horas e trinta e oito minutos do dia vinte e seis de agosto
de 2015. Para
constar, eu, Walbinson Tavares de Araujo, Secretário Executivo, lavrei a
presente Ata, que, após a sua aprovação, será
assinada pela Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização do Congresso Nacional e encaminhada para publicação no Diário do
Senado Federal. Os
trabalhos foram gravados e, depois de traduzidos, integrarão esta Ata.
Senadora Rose de Freitas, Presidente.
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