Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 79/15 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer a realização de visitas aos estádios e arenas da Copa 2014 e a realização de uma reunião no âmbito da Subcomissão Permanente do Futebol".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.614/09 - do Sr. Otavio Leite - que "altera o § 1º do art. 56 da Lei nº 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput". (Apensados: PL 5818/2009, PL 1709/2011, PL 1682/2011 (Apensado: PL 6219/2013), PL 7002/2013 e PL 2018/2015)
RELATOR: Deputado JOSÉ AIRTON CIRILO.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 5818/2009, do PL 1709/2011, e do PL 7002/2013, apensados, e pela aprovação do PL 1682/2011, do PL 2018/2015, e do PL 6219/2013, apensados.

PROJETO DE LEI Nº 364/15 - do Sr. Marco Antônio Cabral - que "altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências". (Apensados: PL 505/2015, PL 929/2015, PL 1532/2015, PL 1960/2015 e PL 2538/2015)
RELATOR: Deputado DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 505/2015, do PL 929/2015, do PL 1532/2015, do PL 1960/2015, e do PL 2538/2015, apensados.

PROJETO DE LEI Nº 1.496/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir a publicidade de bebidas alcoólicas em eventos de natureza desportiva".
RELATOR: Deputado VALADARES FILHO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Fábio Mitidieri, em 19/08/2015.