CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 37, DE 2011, DO SR. WELINTON PRADO, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME DE APROVEITAMENTO DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS, COM EXCEÇÃO DOS MINÉRIOS NUCLEARES, PETRÓLEO, GÁS NATURAL E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS E DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SUBMETIDAS AO REGIME DE LICENCIAMENTO DE QUE TRATA O INCISO III DO ART. 2º DO DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967", E APENSADOS (MINERAÇÃO)
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 02/09/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 14h30min

Reunião Deliberativa



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 3/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de audiência pública com representantes dos movimentos populares e entidades de meio ambiente".

2 -

REQUERIMENTO Nº 5/15 - do Sr. Sarney Filho - (PL 37/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as consequências do novo Código de Mineração na demarcação, reconhecimento e criação de reservas indígenas e áreas remanescentes de quilombos".

3 -

REQUERIMENTO Nº 6/15 - do Sr. Sarney Filho - (PL 37/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as consequências do novo Código de Mineração na criação, gestão e manutenção de unidades de conservação da natureza".

4 -

REQUERIMENTO Nº 7/15 - do Sr. Chico Alencar - que "requer seja realizada Audiência Pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 37, de 2011, para debater o seu mérito no que diz respeito aos impactos de mineração na geração de gases de efeito estufa"


5 -

REQUERIMENTO Nº 8/15 - do Sr. Chico Alencar - que "requer seja realizada Audiência Pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 37, de 2011, para debater o seu mérito no que diz respeito aos impactos de mineração em Unidades de Conservação"

6 -

REQUERIMENTO Nº 9/15 - do Sr. Marcos Montes - (PL 37/2011) - que "requer realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 37, de 2011, e seus apensos".

7 -

REQUERIMENTO Nº 10/15 - do Sr. Chico Alencar - que "requer seja realizada Audiência Pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 37, de 2011, para debater o seu mérito no que diz respeito aos impactos econômicos do aumento da exploração mineral"

8 -

REQUERIMENTO Nº 11/15 - do Sr. Chico Alencar - (PL 37/2011) - que "requer seja realizada Audiência Pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 37, de 2011, para debater o seu mérito no que diz respeito a áreas livres de mineração no Brasil"

9 -

REQUERIMENTO Nº 12/15 - do Sr. Chico Alencar - (PL 37/2011) - que "requer seja realizada Audiência Pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 37, de 2011, para debater o seu mérito no que diz respeito à garantia dos direitos à segurança e à saúde dos trabalhadores e dos atingidos pela atividade minerária no Brasil"

10 -

REQUERIMENTO Nº 13/15 - do Sr. Chico Alencar - (PL 37/2011) - que "requer seja realizada Audiência Pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 37, de 2011, para debater o seu mérito no que diz respeito aos impactos de mineração na vida de povos e comunidades tradicionais"

11 -

REQUERIMENTO Nº 14/15 - do Sr. Padre João - (PL 37/2011) - que "requer a realização de 4 (quatro) Audiências Públicas para debater as consequências do novo Código de Mineração (Projeto de Lei n. 37/2011)".