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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 29ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA
EM 27 DE AGOSTO DE 2015.
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Às dez
horas e trinta minutos do dia vinte e sete de agosto de dois mil e quinze,
no Anexo IV, auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados, a Comissão
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência
alternada dos Deputados Átila Lira, Presidente, e Rodrigo Martins, Primeiro-Vice-Presidente, reuniu-se
em audiência pública ordinária destinada a discutir o Plano Nacional
de Defesa Agropecuária (PDA) e a Agência de Desenvolvimento do Matopiba
(Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), em face da aprovação do Requerimento
nº 42/2015, de autoria do Deputado Átila Lira. Registraram suas
presenças os Senhores Deputados Átila Lira - Presidente;
Rodrigo Martins - Primeiro-Vice-Presidente; Augusto Carvalho, Leonardo Monteiro
– Titulares; Penna, Zé Silva – Suplentes. Deixaram de comparecer os
Deputados Arnaldo Jordy, Daniel Coelho, Edmilson Rodrigues, Eduardo
Bolsonaro, Josué Bengtson, Nilto Tatto, Ricardo Izar, Ricardo Tripoli,
Roberto Balestra, Roberto Sales, Sarney Filho, Stefano Aguiar, Valdir
Colatto e Weverton Rocha. O Presidente, Deputado Átila Lira,
convidou a compor a mesa dos trabalhos os seguintes palestrantes: LUIS
EDUARDO PACIFICI RANGEL, Secretário Substituto da SDA - Secretaria de
Defesa Agropecuária do Mapa - Ministério de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento; ANDRÉ NASSAR, Secretário da SPA - Secretaria de Política
Agrícola do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; TÂNIA
MARIA MARTINS SANTOS, Coordenadora Geral de ONGs da Mata Atlântica -
RMA;
PAULO HENRIQUE DE MORAIS, Assessor Técnico Região Centro Oeste
da Cáritas Brasileiras; ANA CLAÚDIA MATOS DA SILVA, Representante Quilombola
da Rede Cerrado. O Presidente discorreu sobre os objetivos
da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas
regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o
evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas
de internautas que acompanhavam esta audiência pública por meio do
portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na
Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em
seguida, teceu considerações sobre a temática do evento. Após isso,
transferiu a Pesidência ao Deputado Rodrigo
Martins, Primeiro-Vice-Presidente, que passou a palavra aos expositores convidados.
Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra
aos Senhores Paulo Fiuza, representante da SOS Mais Cerrado, Maria Alaídes,
quebradeira de coco babaçu - representante na Rede Cerrado, Edite Lopes
de Souza, Agencia de Desenvolvimento de Barreiras/BA - representante Rede Cerrado,
Srewe Xerente Mopic – Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado, Jean Marconi,
Slow Food Brasil da Região Centro-Oeste, e Isolete Comissão Pastoral
da Terra. Antes de encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra
aos expositores para as suas considerações finais. Nada
mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação
dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às doze
horas e vinte e três minutos. E,
para constar, eu ____________________, Arenilton Araruna de Almeida, Secretário Executivo, lavrei
a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la
que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Átila Lira _______________________, e pelo Primeiro-Vice-Presidente, Deputado Rodrigo
Martins _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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