CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA 29ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2015.

 

Às dez horas e trinta minutos do dia vinte e sete de agosto de dois mil e quinze, no Anexo IV, auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência alternada dos Deputados Átila Lira, Presidente, e Rodrigo Martins, Primeiro-Vice-Presidente, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a discutir o Plano Nacional de Defesa Agropecuária (PDA) e a Agência de Desenvolvimento do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), em face da aprovação do Requerimento nº 42/2015, de autoria do Deputado Átila Lira. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Átila Lira - Presidente; Rodrigo Martins - Primeiro-Vice-Presidente; Augusto Carvalho, Leonardo Monteiro – Titulares; Penna, Zé Silva – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Daniel Coelho, Edmilson Rodrigues, Eduardo Bolsonaro, Josué Bengtson, Nilto Tatto, Ricardo Izar, Ricardo Tripoli, Roberto Balestra, Roberto Sales, Sarney Filho, Stefano Aguiar, Valdir Colatto e Weverton Rocha. O Presidente, Deputado Átila Lira, convidou a compor a mesa dos trabalhos os seguintes palestrantes: LUIS EDUARDO PACIFICI RANGEL, Secretário Substituto da SDA - Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa - Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; ANDRÉ NASSAR, Secretário da SPA - Secretaria de Política Agrícola do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; TÂNIA MARIA MARTINS SANTOS, Coordenadora Geral de ONGs da Mata Atlântica - RMA; PAULO HENRIQUE DE MORAIS, Assessor Técnico Região Centro Oeste da Cáritas Brasileiras; ANA CLAÚDIA MATOS DA SILVA, Representante Quilombola da Rede Cerrado. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta audiência pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em seguida, teceu considerações sobre a temática do evento. Após isso, transferiu a Pesidência ao Deputado Rodrigo Martins, Primeiro-Vice-Presidente, que passou a palavra aos expositores convidados. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra aos Senhores Paulo Fiuza, representante da SOS Mais Cerrado, Maria Alaídes, quebradeira de coco babaçu - representante na Rede Cerrado, Edite Lopes de Souza, Agencia de Desenvolvimento de Barreiras/BA - representante Rede Cerrado, Srewe Xerente Mopic – Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado, Jean Marconi, Slow Food Brasil da Região Centro-Oeste, e Isolete Comissão Pastoral da Terra. Antes de encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às doze horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu  ____________________, Arenilton Araruna de Almeida, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Átila Lira _______________________, e pelo Primeiro-Vice-Presidente, Deputado Rodrigo Martins _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.